Rossano Hammes Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 50026143320228210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   CURATELA Nº 5002614-33.2022.8.21.0139/RS Local: Triunfo Data: 27/06/2025 EDITAL Nº 10085541118 Edital de Intimação de Sentença  - Ação de Substituição de Curatela Prazo do Edital: 10 (dez) dias. Objeto: INTIMAÇÃO de quem possa interessar de que neste Juízo tramitaram os autos da Ação de Substituição de Curatela acima qualificada, tendo sido julgado o pedido feito pelo requerente e decretada a substituição da curatela de M. E. C. F., passando a ser seus curadores A. C. F. e M. C. F. D. Á.. A sentença foi proferida em 08/05/2025, a transitou em julgado em 30/05/2025, proferida pelo MMº Juiz de Direito Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira. Triunfo​​/RS, 27/06/2025, Juiz de Direito: Dr. Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira.
2. Processo 50014182320258210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50005799520258210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000579-95.2025.8.21.0139/RS AUTOR : AMALIA GRZEGORCZYK ADVOGADO(A) : ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO I. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Segundo dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos declaratórios contra qualquer decisão para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Como se sabe, os embargos de declaração não se prestam a rediscutir ou substituir decisão prolatada no processo, mas tão somente complementar a decisão recorrida, admitindo-se efeitos infringentes somente em casos excepcionais. Na hipótese dos autos, a parte embargante visa modificar a decisão proferida, de modo que, se o objetivo é modificar a decisão, deve atacá-la através do meio próprio, não se prestando os embargos declaratórios para este fim. II. DO PROSSEGUIMENTO Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando-as e justificando a necessidade de cada uma delas, ressaltando que o silêncio ou a ausência de fundamentação poderá implicar o julgamento antecipado da lide. Fica consignado que, havendo pedido de prova testemunhal, a parte deverá, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta em caso de pertinência da prova, observado o disposto no artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50084490620248210018
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50015837520228210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50003270520198210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50020753320238210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50008776320208210139
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50003848120238210139
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000384-81.2023.8.21.0139/RS (originário: processo nº 50003848120238210139/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO : MARIA IVETE DA SILVA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSSANO HAMMES CARDOSO (OAB RS078702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10. Processo 50016287420258210139
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
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