Pedro Braga Eichenberg

Processos do Advogado

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2. Processo 50142416520198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 11264580220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126458-02.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1146476-78.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eichenberg Lobato e Abreu Advogados Associados - Etiene Pereira Pirani - Vistos. Aguarde-se a realização da pesquisa deferida na ordem cronológica de cumprimento das decisões judiciais. Intime-se. - ADV: PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB 78049/RS), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
4. Processo 00396204720148160021
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 113) DEFERIDO O PEDIDO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50021009020174047114
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Dienyffer Brum de Moraes Fontes, Maria Isabel Pezzi Klein e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5002100-90.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 729) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE: CAMERA AGROALIMENTOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A): LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199) ADVOGADO(A): PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110) ADVOGADO(A): MARCELO CZERNER (OAB RS106402) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
6. Processo 53304835020248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5330483-50.2024.8.21.0001/RS EMBARGANTE : LIELLE CAMPAO CRUZ ADVOGADO(A) : ADRIANE MARIA FORTI SHERER WAIT (OAB RS032482) EMBARGADO : DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A) : BRUNA GAUER QUINTANA (OAB RS097138) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte embargante postulou a produção de prova oral, com a oitiva de informante. Contudo, a prova solicitada é desnecessária e não contribuirá para a decisão, sendo o caso de julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil (CPC). Assim, indefiro o pedido de produção de prova oral , com base no art. 370 do CPC. 2. V oltem para o julgamento.
7. Processo 50019000420258211001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001900-04.2025.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50958055620258210001/RS) RELATOR : LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI EMBARGANTE : ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A) : ROCHELLE BORSATTO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RS065552) ADVOGADO(A) : PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 11/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 16 - 07/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
8. Processo 50048993520168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004899-35.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 1268) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: LUCIA FLECK ALTMAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: MARIA DE LOURDES SANT ANNA ALTMAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: CLAUDIO FLECK ALTMAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 309 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ZIRBES (OAB RS048111) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): LENIO LUIZ STRECK (OAB RS014439) APELANTE: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 306 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ZIRBES (OAB RS048111) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): LENIO LUIZ STRECK (OAB RS014439) APELANTE: ANA MARIA ALTMAYER PERRONE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: SERGIO DE CASTRO PERRONE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: VERA FLECK ALTMAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ZIRBES (OAB RS048111) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): LENIO LUIZ STRECK (OAB RS014439) APELANTE: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 307 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ZIRBES (OAB RS048111) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): LENIO LUIZ STRECK (OAB RS014439) APELANTE: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 308 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ZIRBES (OAB RS048111) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(A): LENIO LUIZ STRECK (OAB RS014439) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente