Diego Dos Santos Hernandez

Processos do Advogado

1. Processo 50172934220258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 52745941420248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5274594-14.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : NILTON FRANCO PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se o sigilo para nível 0, porquanto ausentes as hipóteses legais do artigo 189 do CPC. 2. Quanto ao pedido de alvará ( 10.1 ), considerando que o crédito executado é originário de revisional, por cautela, deverá ser adotado o procedimento da Ordem de Serviço 04/2025. Assim, ao exequente para apresentar dados bancários da parte, bem como indicar seu crédito a título de honorários, para expedição de alvarás em separado.
3. Processo 50970876620248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097087-66.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LACI MARGARETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a conversão do contrato de cartão de crédito consignado n.º ?? 55607723 (28.2) em contrato de empréstimo pessoal consignado, com taxa de  26,93% a.a., 2,01% a.m., assegurada a restituição, de forma simples, dos valores pagos a maior, com correção monetária pelo IPCA, a partir de cada pagamento a maior, e juros moratórios pela taxa SELIC, a partir da citação, deduzido o IPCA. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte autora, fixado em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em vista a natureza da demanda, o tempo de duração do feito e o trabalho desenvolvido.
4. Processo 51263010520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5126301-05.2024.8.21.0001/RS AUTOR : GENECI RAMOS MACHADO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a conversão do contrato de cartão de crédito consignado n.º 1506067996 (22.2) em contrato de empréstimo pessoal consignado, com taxa de  27,05% a.a., 2,02% a.m., assegurada a restituição, de forma simples, dos valores pagos a maior, com correção monetária pelo IPCA, a partir de cada pagamento a maior, e juros moratórios pela taxa SELIC, a partir da citação, deduzido o IPCA. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da parte autora, fixado em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em vista a natureza da demanda, o tempo de duração do feito e o trabalho desenvolvido.
5. Processo 50288448920248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 51120192520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50671931620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067193-16.2022.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA FATIMA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) DESPACHO/DECISÃO Do documento juntado com a manifestação do evento 68, PET1 , oportunize-se vista à parte requerida. Outrossim, cediço que a matéria abrangente no IRDR n.º 28 ainda não transitou em julgado, mantenho o feito suspenso.
8. Processo 50008798120238240062
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000879-81.2023.8.24.0062/SC AUTOR : ANA TERESINHA ZARDIN ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho em parte os embargos de declaração para corrigir o erro material e alterar a sentença conforme tabela abaixo:
9. Processo 51330974620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5133097-46.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR : FRANCISCO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 27/06/2025 - Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador
10. Processo 51418415920258210001
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141841-59.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JUREMA SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA Com o pagamento, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.