Ariane Oliveira De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 50009177620148210035
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000917-76.2014.8.21.0035/RS AUTOR : ROGER SILVA DE ABREU ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) RÉU : RODRIGO SILVEIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO MATHEUS ELIZIARIO DOS SANTOS (OAB SP398398) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) ADVOGADO(A) : CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA (OAB RS016126) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por ?Roger Silva de Abreu? em face de   Rodrigo Silveira Gomes da Silva, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Guilherme Campelo Rabay Neto e Genaro do Amaral Daltrozo? para para determinar a expedição de alvará em favor do autor, autorizando a transferência do veículo FORD/FUSION, ano/modelo 2009/2010, cor prata, placas EMK2357, para o seu nome, com consequente liberação do respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
2. Processo 50111334720248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011133-47.2024.8.21.0035/RS (originário: processo nº 50062933320208210035/RS) RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EXEQUENTE : DAIANE FARIAS FERNANDES ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) EXECUTADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 29/06/2025 - Remetidos os Autos
3. Processo 50078897620258210035
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007889-76.2025.8.21.0035/RS AUTOR : ROSELIA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, em favor da parte ROSELIA BRITO DOS SANTOS , o(a) Defensor(a) Dativo(a), ARIANE OLIVEIRA DE MORAES OAB/RS nº. RS071423 , para acompanhamento do processo, de modo que a remuneração do advogado(a) dativo(a) será fixada ao término de sua designação e observando o limite máximo previsto na Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 01/2020, alterada pela Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 03/2023, bem como será levado em consideração por este Juízo, a complexidade da causa, os atos praticados, o grau de zelo do profissional e o tempo dedicado para prática do ato, em face que homologadas as inscrições dos advogados habilitados atuar como Assistentes Judiciários (Edital n.º 001/2021 - Comissão Especial). A presente nomeação do(a) defensor(a) dativo(a) acima, encerrar-se-á com a interposição de eventual recurso e apresentação das suas respectivas razões, ou contrarrazões. O(a) Advogado(a) nomeado(a) deverá informar se aceita o encargo, no prazo de cinco (05) dias , mediante petição n os autos ou, declinar do encargo, na mesma forma e prazo assinalados. O silêncio será interpretado como desinteresse, com a consequente nomeação de outro(a) defensor(a) dativo(a). Intime-se.
4. Processo 50068602520248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006860-25.2024.8.21.0035/RS RÉU : MARIO LEONI DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) RÉU : ANGELA MARIA DE MORAES ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de manifestação da Advogada anteriormente nomeada, nomeio, em substituição, o(a) Defensor(a) Dativo(a), ARIANE OLIVEIRA DE MORAES OAB/RS n.º RS071423 , para acompanhamento do processo, em favor da parte ANGELA MARIA DE MORAES , de modo que a remuneração do advogado(a) dativo(a) será fixada ao término de sua designação e observando o limite máximo previsto na Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 01/2020, alterada pela Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 03/2023, bem como será levado em consideração por este Juízo, a complexidade da causa, os atos praticados, o grau de zelo do profissional e o tempo dedicado para prática do ato, em face que homologadas as inscrições dos advogados habilitados atuar como Assistentes Judiciários (Edital n.º 001/2021 - Comissão Especial). A presente nomeação do(a) defensor(a) dativo(a) acima, encerrar-se-á com a interposição de eventual recurso e apresentação das suas respectivas razões, ou contrarrazões. O(a) Advogado(a) nomeado(a) deverá informar se aceita o encargo, no prazo de cinco (05) dias , mediante petição n os autos ou, declinar do encargo, na mesma forma e prazo assinalados. O silêncio será interpretado como desinteresse, com a consequente nomeação de outro(a) defensor(a) dativo(a). Intime-se.
5. Processo 50116270920248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011627-09.2024.8.21.0035/RS AUTOR : AMERICO NOE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO (DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO HÍBRIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA) Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO híbrida, por videoconferência, para o dia 13/08/2025, às 16:40 horas , mediante a plataforma Cisco - Webex, utilizando o navegador "Google Chrome" e digitando o seguinte LINK de acesso à Sala Virtual 04 na barra de endereços (letras minúsculas): https://tjrs.webex.com/meet/frsapsuljec4 ,sendo que nesta oportunidade o autor ou demandado poderá comparecer pessoalmente em Juízo, com endereço na Avenida João Pereira de Vargas, nº. 431, 1º subsolo, Centro, em Sapucaia do Sul(RS), a fim de participar da referida solenidade, em razão de não ter condições de acessar a audiência por videoconferência, por falta de conhecimento técnico e/ou internet, ficando facultado o acesso por videoconferência, para quem dispuser de condições e conhecimentos técnicos. Caso alguma das partes ou procuradores não concordar com a realização da audiência na modalidade híbrida, na qual a parte autora ou demandada comparece em Juízo na data e horário designados, deverá no mesmo prazo (03 dias úteis, a contar da presente intimação), incluir petição no processo informando os motivos, bem como justificar a impossibilidade de sua realização e postular o cancelamento. Eventuais dúvidas, contatar com o Balcão Virtual por Whatsapp nº (51) 99849-5562. O(A) ADVOGADO(A) ao incluir documentos e desejar receber intimações eletrônicas , deverá proceder, de imediato, o cadastramento de sua OAB junto ao processo (Sistema EPROC). Link de acesso à reunião: https://tjrs.webex.com/meet/frsapsuljec4 Número da reunião: 25357860744
6. Processo 50090278320228210035
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009027-83.2022.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA RÉU : MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS BERTE ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50067298420238210035
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006729-84.2023.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR : CARINA BENCHIMOL SOARES ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50067298420238210035
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006729-84.2023.8.21.0035/RS AUTOR : CARINA BENCHIMOL SOARES ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da petição do(a) defensor(a) dativo(a) que discriminou o(s) ato(s) praticado(s) na presente demanda ( evento 109, PET1 ), fixo os honorários pela atuação integral referente aos atos realizados no processo, em R$ 500,00, em favor do(a) Dr(a). ARIANE OLIVEIRA DE MORAES - OAB/RS071423 , consoante o previsto na Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 01/2020, alterada pela Resolução Conjunta PGE/DPGE n.º 03/2023, de 04/05/2023. Expeça-se certidão em favor do(a) dativo(a) para fins de requerer o pagamento dos honorários, administrativamente, conforme resolução antes mencionada.
9. Processo 50149748420238210035
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014974-84.2023.8.21.0035/RS AUTOR : HILSON HUGO GOMES ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) RÉU : LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos, etc. A parte Requerida/Embargante LG apresenta manifestação nominada como embargos declaratórios (evento 24) no sistema alegando nulidade da citação argumento quanto à inaplicabilidade da teoria da aparência e ineficácia da sentença. A parte autora respondeu ao recurso (evento 58) . A requerida LG alega que onde direcionada a citação não corresponde e seu endereço. Refere que a Rua Manoelito de Ornellas, 55, Conjunto 1103 e 1104 Porto Alegre RS não corresponde ao endereço de sua matriz. Contudo, conforme pesquisa no cadastro nacional de pessoa jurídica consta como filial da requerida LG o endereço onde realizada a citação. Logo, não há que se falar em nulidade da citação. Por tais razões opino pela sua rejeição. Submeta-se o presente parecer à apreciação da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito Presidente deste Egrégio Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Homologada, Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Sapucaia do Sul/RS, data do protocolo. Leonardo Borges Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como sentença. Sem custas e honorários, na forma da Lei. As partes consideram-se intimadas a partir da publicação da decisão, caso tenha ocorrido no prazo assinado; do contrário, a intimação terá de ser formal. Interposto recurso inominado, em conformidade com o disposto no art. 42 do referido diploma legal, intime-se o recorrido para contrarrazões. Com a juntada, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal, em atendimento ao art. 1010, § 3º, do CPC.
10. Processo 50015119620148210033
    Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001511-96.2014.8.21.0033/RS EXEQUENTE : ADS COMERCIO DE ACO INOX CORTE E DOBRA LTDA ADVOGADO(A) : ARIANE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RS071423) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.