Jean Márcel Floriano Jacques

Processos do Advogado

1. Processo 50014802720258210054
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001480-27.2025.8.21.0054/RS (originário: processo nº 50004454720168210054/RS) RELATOR : MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO EXEQUENTE : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 25/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
2. Processo 50037765620248210054
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50007280220188210054
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000728-02.2018.8.21.0054/RS RELATOR : MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO AUTOR : LUIS HENRIQUE GOMES ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) ADVOGADO(A) : MAURO RODRIGUES OVIEDO (OAB RS034240) ADVOGADO(A) : DIARLEI FLORIANO JACQUES (OAB RS126302) AUTOR : OSVALDO GOMES ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) ADVOGADO(A) : MAURO RODRIGUES OVIEDO (OAB RS034240) ADVOGADO(A) : DIARLEI FLORIANO JACQUES (OAB RS126302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 16/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50001029020128210054
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000102-90.2012.8.21.0054/RS RECORRENTE : DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DIARLEI FLORIANO JACQUES (OAB RS126302) ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) DESPACHO/DECISÃO O recurso foi interposto em face de sentença prolatada em ação que versa sobre o Piso Nacional do Magistério - Lei nº 11.738/08 e os reflexos remuneratórios decorrentes de sua eventual implementação. No caso, a matéria é objeto do Tema nº 1.218 do STF piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação Básica estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada." data-tipo_marcacao="rodape" title="Tema 1218 - Adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação Básica estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada.">1 , a qual restou afetada em regime de repercussão geral, razão pela qual, determino a suspensão do feito. Assim, determino a SUSPENSÃO o presente recurso até o julgamento do tema supramencionado.
5. Processo 50007286520198210054
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000728-65.2019.8.21.0054/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A RÉU : MARCIO CORREA BORGES ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) RÉU : JOAO RAUL CORREA BORGES NETO ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) DESPACHO/DECISÃO Diante do comparecimento espontâneo dos réus, tenho por suprida a citação , nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Entretanto, considerando que os réus compareceram apenas em virtude do acordo entabulado ao evento 12, ACORDO1 , o qual ainda não havia sido homologado e, agora, não mais interessa ao autor, conforme evento 24, PET1 , a fim de evitar prejuízos ou eventual arguição de nulidade, entendo ser o caso de reabertura do prazo de 15 dias da parte ré , na forma dos arts. 701 e 702 do CPC. Agendada intimação eletrônica.
6. Processo 50007231520204047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000723-15.2020.4.04.7103/RS EXEQUENTE : CLAUDEMIRO DA ROSA ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e Portarias nºs 1410/16 e 1059/18, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana, fica determinada a seguinte providência: ABRA-SE vista ao requerente para que se manifeste, no prazo de 10  (dez) dias, sobre a satisfação do débito. Salientando-se que o silêncio importará em satisfação tácita.
7. Processo 50007803220178210054
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000780-32.2017.8.21.0054/RS (originário: processo nº 50007803220178210054/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELADO : COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAQUI (RÉU) ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) ADVOGADO(A) : Alex Perin (OAB RS081903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50028420620218210054
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002842-06.2021.8.21.0054/RS AUTOR : ARMINDO ALTERMANN SILVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIANO FETTE SCHENINI (OAB RS094218) ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : STEFANI PAULA PASQUALI (OAB RS091974) ADVOGADO(A) : MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora, na qual impugna o laudo complementar apresentado pelo perito judicial, alegando que os quesitos formulados no evento 44 não foram devidamente respondidos , especialmente quanto à existência de sistema de irrigação na propriedade, à estrutura da instalação elétrica residencial e à estimativa do consumo mensal de energia elétrica, Intime-se o Sr. Perito para, no prazo de 15 dias, complementar o laudo pericial, respondendo expressamente aos quesitos apresentados pela parte autora no evento 44 e 131 , sob pena de substituição e demais medidas cabíveis. Cumpra-se com urgência.
9. Processo 50151456520238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50004377020168210054
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000437-70.2016.8.21.0054/RS EXEQUENTE : DE CONTO FACTORING E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RODRIGUES OVIEDO (OAB RS034240) ADVOGADO(A) : MARIA RUDIANA DILKIN SILVA (OAB RS065944) EXECUTADO : EDSON LUIS RODRIGUES MEUS ADVOGADO(A) : JEAN MÁRCEL FLORIANO JACQUES (OAB RS062009) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento formulado no evento 53, PET1 , defiro o pedido . Oficie-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que informe, no prazo de 15 dias: a) Se Edson Luis Rodrigues Meus , CPF nº 415.091.700-06, figura como devedor da União em razão de operações de crédito eventualmente cedidas pelo Banco do Brasil S/A; b) Se os imóveis objeto das matrículas nº 4060 e nº 6302 , mencionadas nos registros R.15/R.16 e R.10/R.11 , respectivamente, estão vinculados como garantia a tais dívidas, e se possuem débitos pendentes de pagamento; c) Quem são os devedores nos Processos Administrativos nº 15667.000041/2005-52 e nº 15667.000068/2005-45 , e se há garantias reais ou fidejussórias vinculadas às operações neles descritas; d) Se existe processo judicial ajuizado contra Edson Luis Rodrigues Meus , CPF nº 415.091.700-06, para cobrança de valores cedidos pelo Banco do Brasil S/A. Encaminhem-se, juntamente com o ofício, cópias das matrículas referidas e dos documentos necessários à elucidação da solicitação, conforme informado no evento 53, PET1 . Cumpra-se.