Gustavo Freitas Macedo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50014353220208210140
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001435-32.2020.8.21.0140/RS AUTOR : CENTRO SUL TELECOM INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIA SIMONE CORREA FIGUEREDO (OAB RS092354) ADVOGADO(A) : EDUARDO PACHECO HUBNER (OAB RS075023) RÉU : MENEGALI COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FREITAS MACEDO (OAB RS058889) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da data da audiência híbrida conforme dia, horário e endereço abaixo: Data: 02/10/2025 18:30:00 Endereço: Guilherme Hoff, 543. Bairro Picada - Fórum Barra do Ribeiro Link da audiência: https://tjrs.webex.com/meet/frbarrribevjud Senha: 12345
3. Processo 00204966020215040751
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020496-60.2021.5.04.0751 RECLAMANTE: PAMELA SCHORNE DA MOTTA RECLAMADO: MUNICIPIO DE GIRUA Fica V.S.ª intimado para ciência e manifestação a respeito dos documentos anexos à manifestação do id 8c22e4, com prazo de cinco dias. SANTA ROSA/RS, 14 de julho de 2025. PAULO ROBERTO RODIGHERO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA SCHORNE DA MOTTA
4. Processo 50118498420218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5011849-84.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA LUISA FELIPPE (Inventariante) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FREITAS MACEDO (OAB RS058889) REQUERENTE : LARISSA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME COUTO BASTOS (OAB RS091287) ADVOGADO(A) : JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) REQUERENTE : LAIRTON FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSMAR ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SC009506) DESPACHO/DECISÃO 1. Da manifestação do evento 263, PET1 , intimo a inventariante. 2. Intimo os herdeiros de representação diversa para se manifestarem acerca da petição do evento 264, PET1 . 3. Intimo o herdeiro Lairton para juntar sua certidão de estado civil atualizada.
5. Processo 50281202920184047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028120-29.2018.4.04.7100/RS EXECUTADO : VALMOR HANSEN E FILHO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FREITAS MACEDO (OAB RS058889) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF da 4ª Região e a Portaria n. 984/2023, desta Vara, abro vista à parte executada/embargante a regularizar sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato, contrato/estatuto social e eventuais alterações, sob pena de exclusão do advogado associado ao polo passivo.
6. Processo 00204731720215040751
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020473-17.2021.5.04.0751 RECLAMANTE: CLARISSE RODRIGUES DA SILVA SCHUMACHER RECLAMADO: MUNICIPIO DE GIRUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43d495c proferido nos autos. DESPACHO Vista à reclamante da implementação em folha comprovada conforme documento de Id 9cfb532. SANTA ROSA/RS, 10 de julho de 2025. RAQUEL NENE SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARISSE RODRIGUES DA SILVA SCHUMACHER
7. Processo 50132997320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50132997320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   Destinação de Bens Apreendidos Nº 5013299-73.2025.4.04.7100/RS DEPOSITÁRIO: POLÍCIA FEDERAL/RS TITULAR: RUBENS MACHADO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 710022830490 A Excelentíssima Senhora Doutora CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Juíza Federal Substituta da 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, torna público que será realizado leilão na modalidade ELETRÔNICA do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL, supramencionada, nos termos dos artigos 886 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo como Leiloeira a Srª. JOYCE RIBEIRO, Matriculada na JUCISRS sob o nº 222/08, telefone: 0800-707-9339 e/ou (51) 9.9630-8866 / (51) 9.8143-8866, e-mail: [email protected] e site: www.jrleiloes.com.br, a seguir discriminado(s): DATA(S), HORA E LOCAL: – 22 de julho de 2025, com encerramento às 11:00 horas, o leilão será realizado através do site www.jrleiloes.com.br. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento. – 30 de julho de 2025, com encerramento às 11:00 horas, o leilão será realizado através do site www.jrleiloes.com.br. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento. Nos dois leilões, para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais ao fechamento do leilão, serão acrescidos 03 minutos a partir do horário do recebimento do último lance ofertado para o término do leilão. Tanto no primeiro, quanto no segundo leilão, os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 11:00 horas, o encerramento do lote 02 às 11:02 min, e assim sucessivamente até o último lote. Os bens em relação aos quais não houver oferta de qualquer lance, até o horário previsto para o encerramento do leilão, serão apregoados, novamente, em “REPASSE”, por um período adicional de uma hora, 15 minutos após o término do pregão de todos os lotes. Durante a hora adicional em questão, de “repasse”, observar-se-ão, para realização de lances, etc, as mesmas regras estipuladas para o leilão propriamente dito. No primeiro leilão, pela melhor oferta, a partir do valor da avaliação. Não havendo licitantes, no segundo leilão devem os bens serem oferecidos pelo valor não inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da avaliação judicial, nos termos do artigo 4º-A, §3º, Lei nº. 9.613/98. Por este ficam também INTIMADOS os executados ou os seus representantes legais de todos os seus termos, na forma prevista no art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Um veículo, tipo Camioneta, marca/modelo: I/DODGE JOURNEY R/T, Placas: EEX4664/SC, Chassi: 3D4PG6FD2AT227981, Renavam: 00256114323, ano de fabricação/modelo: 2010/2010, Cor Preta, a Gasolina. Conforme avaliação, trata-se de VEÍCULO ATINGIDO POR ENCHENTE. O mesmo, encontra-se em mau estado de conservação. Sua pintura está manchada, desbotada e com riscos. Parte interna do aludido bem encontra-se totalmente danificada, coberta por lama, causada pela enchente. Pneus em aparente ruim estado de conservação. Não foi possível certificar o seu devido funcionamento, assim como de sua parte mecânica e elétrica, uma vez que o mesmo se encontra sem bateria e ficou submerso em enchente. Importa mencionar que se trata de VEÍCULO BLINDADO. AVALIAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 16 de abril de 2025. ÔNUS: Consta restrição Administrativa; Consta débitos no DETRAN/SC, no valor de R$ 7.005,23 (sete mil e cinco reais e vinte e três centavos), em 24 de junho de 2025; Outros eventuais constantes no DETRAN/RS. OBS.: O arrematante declara estar ciente de que, além de possíveis ônus perante o DETRAN, poderá haver outras restrições judiciais originárias de outras Varas, que poderão causar morosidade na transferência do bem perante o DETRAN. Fica desde já ciente o arrematante que é responsável pela verificação de todos e quaisquer ônus que recaiam sobre o veículo, pois poderá ocorrer novas inclusões após a confecção do edital de leilão e sua realização. Os impedimentos para registro do veículo, devem ser informados à Leiloeira, ou sua equipe, para o devido peticionamento nos autos. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(S): Rua Chico Pedro, nº. 331 – Bairro Camaquã, Porto Alegre/RS. DEPOSITÁRIO(A): JOYCE RIBEIRO. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá ofertar lances pela Internet através do site www.jrleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na data designada para realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Fica a Leiloeira autorizada a requisitar dos licitantes referências bancárias, idoneidade financeira e demonstrar inexistência de restrição em registro de cadastro de proteção ao crédito. Caso o arrematante vencedor não efetue o pagamento no prazo determinado, será convocado o segundo colocado na disputa para formalizar a arrematação. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Os lances on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato de sua emissão pelo participante, assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, a Leiloeira e o Judiciário, não se responsabilizam por lances ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote (batida do martelo). A Leiloeira Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigada a fazer a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ainda, não se enquadra na condição de fornecedora, intermediária, ou comerciante, sendo mera mandatária, ficando assim eximida de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está em conformidade com a resolução nº 236 de 13/07/2016 do CNJ. Os licitantes deverão acompanhar a realização do leilão, permanecendo a qualquer tempo em condições de serem contatados pela Leiloeira Oficial para qualquer tipo de informação que se faça necessária. Eventual prejuízo causado pela impossibilidade de contato ou falta de respostas do licitante, principalmente quando este não responder prontamente aos contatos da Leiloeira Oficial, serão de responsabilidade unicamente do próprio licitante. Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento da Leiloeira, através do telefone: telefone: 0800- 707-9339 e/ou (51) 9.9630-8866 / (51) 9.8143-8866. O presente edital também estará disponível, na íntegra, no sítio www.jrleiloes.com.br. Será possível, ainda, encaminhar e-mails com dúvidas à referida Central de Atendimento, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço [email protected]. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: Ficam os interessados cientificados de que: – As despesas relativas à arrematação correrão por conta do arrematante; – Os bens serão alienados a quem maior lance oferecer, ressalvado preço vil; OBSERVAÇÕES GERAIS – ARREMATAÇÃO DE BENS MÓVEIS O arrematante receberá, em se tratando de veículo(s), tais bens livres de penhoras, multas, taxas de licenciamento, pagamento de IPVA referente ao(s) exercício(s) anterior(es) à data da arrematação, ficando sob a sua responsabilidade a quitação de eventuais outros encargos; O arrematante deverá pagar também a comissão da Leiloeira no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, e as respectivas custas judiciais (0,5% do valor da arrematação, com o mínimo de R$ 10,64 e o máximo de R$ 1.915,38), para a expedição do mandado de entrega de bem/Carta de Arrematação, recolhendo a taxa por meio de Guia. O presente edital será afixado no átrio desta Vara Federal e publicado na forma do artigo 887 do Código de Processo Civil. EXPEDIDO nesta cidade de Porto Alegre/RS. Eu, BRZ23, Técnico Judiciário, digitei. E eu, José Ricardo da Silva Souza, Diretor de Secretaria, conferi.