Alexandro Da Silva Manzini

Processos do Advogado

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2. Processo 50001116920098210050
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000111-69.2009.8.21.0050/RS EXEQUENTE : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS XXIII S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) EXECUTADO : COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DA SILVA MANZINI (OAB RS053721) ADVOGADO(A) : Daltro Pedro D´Agostini (OAB RS013336) DESPACHO/DECISÃO Trata-se cumprimento de sentença ajuizado por Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros XXIII S.A., em face de Cooperativa Tritícola De Getúlio Vargas Ltda - Cotrigo. Em sentença, o processo foi extinto pela prescrição ( evento 68, SENT1 ). O exequente apresentou embargos de declaração, afirmou que a sentença contém contradição e obscuridade, pois não permaneceu inerte pelo prazo prescricional, pelo contrário diligenciou diversas vezes buscando a satisfação do crédito. Ademais, afirmou que não foi intimado para manifestar sob pena de extinção por abandono ( evento 73, EMBDECL1 ). É o breve relato. 1. Dos embargos de declaração Recebo ambos os embargos de declaração, porquanto tempestivos. Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, corrigir erro material existente em qualquer decisão judicial, conforme o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada de evento 68, SENT1 ​​​ ​determinou: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO , nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC/, e artigo 921, §5°, do CPC, em vista da prescrição. No caso em apreço, não há que se falar em contradição e obscuridade, mas tão-somente em entendimento contrário ao pretendido, pois a decisão foi clara e exaustivamente esclarecedora ao estabelecer que ocorreu a prescrição intercorrente. Em caso de discordância, inconformidade ou descontento, a parte deve ingressar com o recurso cabível. Ocorre que o embargante pretende, na verdade, a modificação da decisão, todavia essa não é a função dos embargos de declaração, consoante artigo 1.022 do Código de Processo Civil. De igual modo, as partes foram intimadas para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente em evento 59, DESPADEC1 . Nesse sentido, a decisão foi corretamente fundamentada, foi demonstrada a implementação da prescrição intercorrente pela ausência de bens penhoráveis. Portanto, a decisão embargada encontra-se corretamente fundamentada, não possui obscuridade ou contradição, assim, rejeito os embargos de declaração . Intimação eletrônica. Oportunamente, baixe-se.
3. Processo 00205919620245040521
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020591-96.2024.5.04.0521 RECLAMANTE: HENRIQUE BARBIERO RECLAMADO: AUTO POSTO BORTOLINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69c9a1f proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para que, em 48h, junte aos autos a guia relativa ao comprovante de pagamento de id f0e119d. Após, voltem conclusos.   d.m.s ERECHIM/RS, 08 de julho de 2025. AMANDA STEFANIA FISCH Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO BORTOLINI LTDA
4. Processo 00205315720255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020531-57.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: EDEVANIR ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: COMERCIO DE CEREAIS ANTONIOLLI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e063973 proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o processo em pauta para a realização de audiência de instrução. Ficam os destinatários intimados para participarem da AUDIÊNCIA designada para o dia 17/11/2025, às 15:30, a ser realizada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, em face da modalidade já definida pelas partes, 100% DIGITAL. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com o aplicativo do Zoom e os meios eletrônicos e de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada parte, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. Partes e procuradores deverão acessar à Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, inserindo o link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapfundo01jt, ou digitando o ID 9546435224. 3. As partes, se assim desejarem, poderão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho no mesmo equipamento do seu advogado, mas de forma a garantir que o seu eventual depoimento pessoal seja sempre tomado de modo isolado. 4. Da mesma forma que nas audiências presenciais, a ausência injustificada da parte importará na declaração de confissão quanto à matéria de fato. 5. Eventuais testemunhas também deverão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, podendo a parte, por garantia, indicá-las previamente, mediante petição nos autos com a prova do convite, hipótese em que obrigatoriamente também informará o número de telefone da testemunha convidada. 6. Eventuais testemunhas que acessarem a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho serão redirecionadas para uma sala de espera virtual onde deverão permanecer no aguardo de chamado para a sala de audiências virtual em ambiente físico de incomunicabilidade com a parte que a arrolou ou com outras testemunhas. 7. Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas. 8. Procedimento idêntico ocorrerá com eventuais testemunhas, que poderão ingressar na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara do Trabalho apenas quando da tomada dos seus depoimentos. 9. Antes, durante e após os depoimentos pessoais e testemunhais, o(a) Juiz(Juíza) poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular. 10. A audiência pode ser suspensa em caso de comprovada impossibilidade técnica de quaisquer pessoas que devam dela participar, salvo má-fé. 11. Caso a impossibilidade técnica for de eventuais testemunhas, a audiência prosseguirá até o término do interrogatório das partes. 12. As audiências ficarão gravadas em áudio e vídeo e estarão integradas ao PJe, via PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/), cujos atos essenciais serão resumidamente registrados em ata. 13. Partes e testemunhas que não tenham acesso à internet ou equipamento com câmera para participação na forma detalhada acima, deverão solicitar acesso às dependências físicas da 1ª Vara do Trabalho, com prazo de 48h de antecedência, pelo telefone (54) 3316 1610. No local, a pessoa ficará isolada e haverá um computador com câmera, microfone e acesso à internet disponível.  14. Não havendo a solicitação a que se refere o item 13 a audiência será realizada de modo exclusivamente telepresencial. 15. Dúvidas remanescentes poderão ser sanadas pelo telefone (54) 3316-1610. 16. Os advogados das partes ficam cientes por si e seus constituintes.  Intimem-se.   PASSO FUNDO/RS, 08 de julho de 2025. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE CEREAIS ANTONIOLLI LTDA
5. Processo 00205315720255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020531-57.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: EDEVANIR ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: COMERCIO DE CEREAIS ANTONIOLLI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e063973 proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o processo em pauta para a realização de audiência de instrução. Ficam os destinatários intimados para participarem da AUDIÊNCIA designada para o dia 17/11/2025, às 15:30, a ser realizada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, em face da modalidade já definida pelas partes, 100% DIGITAL. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com o aplicativo do Zoom e os meios eletrônicos e de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada parte, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. Partes e procuradores deverão acessar à Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, inserindo o link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapfundo01jt, ou digitando o ID 9546435224. 3. As partes, se assim desejarem, poderão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho no mesmo equipamento do seu advogado, mas de forma a garantir que o seu eventual depoimento pessoal seja sempre tomado de modo isolado. 4. Da mesma forma que nas audiências presenciais, a ausência injustificada da parte importará na declaração de confissão quanto à matéria de fato. 5. Eventuais testemunhas também deverão acessar a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, podendo a parte, por garantia, indicá-las previamente, mediante petição nos autos com a prova do convite, hipótese em que obrigatoriamente também informará o número de telefone da testemunha convidada. 6. Eventuais testemunhas que acessarem a Sala Virtual da 1ª Vara do Trabalho serão redirecionadas para uma sala de espera virtual onde deverão permanecer no aguardo de chamado para a sala de audiências virtual em ambiente físico de incomunicabilidade com a parte que a arrolou ou com outras testemunhas. 7. Não haverá notificações judiciais prévias de testemunhas. 8. Procedimento idêntico ocorrerá com eventuais testemunhas, que poderão ingressar na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara do Trabalho apenas quando da tomada dos seus depoimentos. 9. Antes, durante e após os depoimentos pessoais e testemunhais, o(a) Juiz(Juíza) poderá instar os depoentes a apresentarem seus documentos de identificação e a exibirem o ambiente físico em que se encontram, com movimentação de webcam e/ou telefone celular. 10. A audiência pode ser suspensa em caso de comprovada impossibilidade técnica de quaisquer pessoas que devam dela participar, salvo má-fé. 11. Caso a impossibilidade técnica for de eventuais testemunhas, a audiência prosseguirá até o término do interrogatório das partes. 12. As audiências ficarão gravadas em áudio e vídeo e estarão integradas ao PJe, via PJe Mídias (https://midias.pje.jus.br/), cujos atos essenciais serão resumidamente registrados em ata. 13. Partes e testemunhas que não tenham acesso à internet ou equipamento com câmera para participação na forma detalhada acima, deverão solicitar acesso às dependências físicas da 1ª Vara do Trabalho, com prazo de 48h de antecedência, pelo telefone (54) 3316 1610. No local, a pessoa ficará isolada e haverá um computador com câmera, microfone e acesso à internet disponível.  14. Não havendo a solicitação a que se refere o item 13 a audiência será realizada de modo exclusivamente telepresencial. 15. Dúvidas remanescentes poderão ser sanadas pelo telefone (54) 3316-1610. 16. Os advogados das partes ficam cientes por si e seus constituintes.  Intimem-se.   PASSO FUNDO/RS, 08 de julho de 2025. CRISTIANE BUENO MARINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDEVANIR ALVES DA CONCEICAO
6. Processo 00203473520245040662
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020347-35.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: PEDRO RODINEI CORDEIRO RECLAMADO: NELSON WEBBER & CIA LTDA INTIMAÇÃO   DESTINATÁRIO(A): NELSON WEBBER & CIA LTDA   Fica V. Sa. intimado a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial objeto do acordo, sob pena de execução. Isabel Oliveira, Estagiária. PASSO FUNDO/RS, 08 de julho de 2025. ROBERTO SCHAAN NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NELSON WEBBER & CIA LTDA
7. Processo 00200518120205040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020051-81.2020.5.04.0523 RECLAMANTE: DARION VINICIOS SCHAFER RECLAMADO: NORBERTO ANTONIO SANDRI 48933090053 E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para ciência do inteiro teor da Sentença Id ca24ba5, que declara extinta a execução do presente feito, em razão do cumprimento total da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, na fase executiva, por força do artigo 889 da CLT, combinado com o artigo 1º, in fine, da Lei Federal 6.830/80. DESTINATÁRIO: DARION VINICIOS SCHAFER . ERECHIM/RS, 08 de julho de 2025. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DARION VINICIOS SCHAFER
8. Processo 00200518120205040523
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020051-81.2020.5.04.0523 RECLAMANTE: DARION VINICIOS SCHAFER RECLAMADO: NORBERTO ANTONIO SANDRI 48933090053 E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado(a) para ciência do inteiro teor da Sentença Id ca24ba5, que declara extinta a execução do presente feito, em razão do cumprimento total da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, na fase executiva, por força do artigo 889 da CLT, combinado com o artigo 1º, in fine, da Lei Federal 6.830/80. Ainda, fica V. Sa. notificado(a), de forma derradeira, para proceder à retirada dos documentos que se encontram arquivados perante à Secretaria desta Unidade Judiciária (Certidão Id 1c348fc). Decorrido o prazo/transitada em julgada a presente sentença, sem que o reclamado proceda à retirada, fica esta Secretaria autoriza a destruir/inutilizar tais documentos(recibos), consoante citada Sentença. DESTINATÁRIO: NORBERTO ANTONIO SANDRI 48933090053. ERECHIM/RS, 08 de julho de 2025. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NORBERTO ANTONIO SANDRI 48933090053