Tudo
Ecinele Penteado Boeira

Ecinele Penteado Boeira

Número da OAB: OAB/RS 046096

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 211
Total de Intimações: 241
Tribunais: TJRS, TRF4, TJSC
Nome: ECINELE PENTEADO BOEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 241 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5002458-19.2021.8.21.0062/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) RÉU : JAIRO GONCALVES MEDEIROS ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Às partes, do retorno dos autos da Superior Instância. Prazo: 15 dias.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036151-54.2024.8.21.0008/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : JANDIRA GUTERRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5010194-42.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JESSICA CRISTIANE PIRES FONSECA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) DESPACHO/DECISÃO Esta ação revisional tem por objeto contrato de natureza bancária, o que atrai a competência da Vara Estadual de Direito Bancário. A propósito, mutatis mutandis : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS 17º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU (SUSCITADO). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. COOPERATIVA DE CRÉDITO QUE OBJETIVA COMPELIR O REQUERIDO A PROMOVER À AVERBAÇÃO DE OPERAÇÃO DE MÚTUO E DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA MATRÍCULA DE IMÓVEL, OFERTADO EM GARANTIA. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES. DEBATE CENTRAL QUE EXTRAVASA A ALÇADA DO JUÍZO CÍVEL E ENVEREDA NO DIREITO BANCÁRIO, NA MEDIDA QUE EXIGE O EXAME DOS TERMOS AJUSTADOS NO ALUDIDO CONTRATO. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA JUSTIFICADA NA ESPÉCIE. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE. (TJSC, Conflito de competência cível nº 5009034-65.2023.8.24.0000, rel. Des. Altamiro de Oliveira, j. 26/04/2023) No mesmo sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELA 2ª VARA CÍVEL EM DESFAVOR DA VARA DE DIREITO BANCÁRIO, AMBAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ. INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 43/2011-TJ. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. FINANCIAMENTO CONCEDIDO A CONSUMIDOR DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DE UMA LOJA DE DEPARTAMENTO (KOERICH S/A) POR MEIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO (KREDILIG S/A). FINANCIADORA SUBORDINADA À FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DAS CLÁUSULAS DO MÚTUO. MATÉRIA DE DIREITO BANCÁRIO. CONFLITO PROVIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA VARA DE DIREITO BANCÁRIO (JUÍZO SUSCITADO) (TJSC, Conflito de Competência nº 1001673-12.2016.8.24.0000, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. 20/09/2017) Diante disso, redistribuam-se os autos à Vara Estadual de Direito Bancário (Resolução TJ nº 31/2024).
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014665-13.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50146651320248210008/RS) RELATOR : ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio Schulze (OAB RS063894) APELADO : JOVENAL DA CUNHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000969-54.2025.8.21.0078/RS AUTOR : ELSA ERONI MACHADO CHAVES ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ELSA ERONI MACHADO CHAVES em face de BANCO VOTORANTIM S.A, ao efeito de DETERMINAR a revisão do aditivo de renegociação em questão nos autos (n° 12037000383873), limitando os juros moratórios ao percentual de 1% ao mês, conforme fundamentação supra.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5015615-22.2024.8.21.0008/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) RÉU : JEFERSON NUNES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes e JULGO EXTINTA a demanda, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea ?b?, do CPC.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010170-86.2025.8.21.0008/RS AUTOR : EDEGAR GRASS ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, REJEITO os embargos declaratórios, forte no art. 1.022 do CPC.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008615-89.2013.4.04.7112/RS EXECUTADO : ECINELE PENTEADO BOEIRA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO  com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade resta dispensada, com base no artigo 390 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4.ª Região. Acolhido o pedido de dispensa da intimação da parte exequente. Intime-se, sendo dispensada, no entanto, a intimação da parte executada, caso não representada por procurador nestes autos. Ficam canceladas eventuais penhoras gravadas nos autos, devendo a secretaria efetuar os levantamentos necessários das restrições existentes nos sistemas RENAJUD e CNIB. Tratando-se de penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, deverá a secertaria da vara efetuar o desbloqueio de valores pelo referido sistema ou, já tendo ocorrido a transferência da quantia para conta judicial, proceder à intimação do executado para informar seus dados de conta-corrente e, posteriormente, requisitar à CEF que transfira os valores bloqueados ao executado. Por fim, tratando-se de penhora de imóvel, deverá ser expedida certidão para cancelamento do registro da penhora, disponibilizando-a ao executado, que deverá pagar os respectivos emolumentos diretamente ao ofício imobiliário. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027430-79.2025.8.21.0008/RS AUTOR : ROSANGELA NUNES LISSARASSA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora a juntar os últimos 3 (três) contracheques e as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda, não sendo o suficiente para ensejar a concessão do benefício postulado a mera juntada de captura de tela do site da Receita Federal informando que não há restituição de IR disponível. Alternativamente, intimo a parte a anexar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Diligências legais.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072888-43.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52237899120238210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : ECINELE PENTEADO BOEIRA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 27/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Anterior Página 2 de 25 Próxima