Ecinele Penteado Boeira

Processos do Advogado

1. Processo 50274307920258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027430-79.2025.8.21.0008/RS AUTOR : ROSANGELA NUNES LISSARASSA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora a juntar os últimos 3 (três) contracheques e as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda, não sendo o suficiente para ensejar a concessão do benefício postulado a mera juntada de captura de tela do site da Receita Federal informando que não há restituição de IR disponível. Alternativamente, intimo a parte a anexar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Diligências legais.
2. Processo 50728884320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5072888-43.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52237899120238210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : ECINELE PENTEADO BOEIRA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 27/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50093777820238210086
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5009377-78.2023.8.21.0086/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : TAIS BRITO FRANCISCO (OAB RS057696) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) RÉU : REJANE DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.
4. Processo 50381850220248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038185-02.2024.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50381850220248210008/RS) RELATOR : MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE : JULIANA PANHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 50167896020248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016789-60.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50167896020248210010/RS) RELATOR : ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO APELANTE : BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL APELADO : SARAH VALDETE MATHIAS MASIERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50058971120188210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005897-11.2018.8.21.0008/RS RELATOR : MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA AUTOR : JOSE DERLI PEREIRA DRUSIAN ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50199651920258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019965-19.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50223714720248210008/RS) RELATOR : MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : ECINELE PENTEADO BOEIRA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
8. Processo 50103969120258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010396-91.2025.8.21.0008/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : ADEMACIR FREITAS REZENDE ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
9. Processo 50080662620258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008066-26.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : ECINELE PENTEADO BOEIRA ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a inicial. II - INTIMO a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, caput e §1º do CPC. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 , caput , do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação , apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Friso que, em se tratando de réu revel no conhecimento, a intimação deverá se dar por carta AR, no endereço em que perfectibilizada a citação.  Outrossim, caso a parte ré tenha sido citado por hora certa ou por edital, a intimação da presente fase executiva deverá se dar, também, por edital, tudo nos termos do entendimento exarado pelo STJ, no julgamento do REsp 1.760.914-SP e REsp 2.053.868-RS. III - Escoado o prazo para pagamento voluntário, incidirão honorários advocatícios em 10% sobre o montante do débito. IV - Efetuado o pagamento parcial no mesmo prazo de 15 dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o saldo remanescente (CPC, art. 523 , §2º). V. Se houver pagamento espontâneo , dê-se vista ao(à) credor(a) por 05 (cinco) dias. Caso haja concordância com o valor depositado, o(a) credor(a) deverá indicar os dados bancários e CPF/CNPJ do titular para viabilizar a expedição de alvará, conforme determinação contida no Ofício-Circular n.º 105/2014-CGJ. Com a concordância do(a) credor(a) e informados os dados necessários, expeça-se alvará e intime-se a parte para dizer se há saldo remanescente. Não havendo saldo remanescente , voltem conclusos para extinção. VI - Não efetuado o pagamento, intime-se a parte credora para juntar cálculo atualizado do débito e indique bens à penhora com observância da ordem preferencial a que alude o art. 835 do CPC. Em sendo requerido, expeça-se mandado de penhora e demais atos.
10. Processo 50048131020258210014
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004813-10.2025.8.21.0014/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA AUTOR : RAFAEL ALLAN MOLLERCKE ADVOGADO(A) : ECINELE PENTEADO BOEIRA (OAB RS046096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 29/06/2025 - CONTESTAÇÃO