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Carlos Aurelio Militao Dubal

Carlos Aurelio Militao Dubal

Número da OAB: OAB/RS 044166

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 84
Tribunais: TRF4, TJRS, TJRJ
Nome: CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5110810-73.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50747889520248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : MARCOS HARLEI GOETTERT ADVOGADO(A) : EDUARDO CAPONI ARAÚJO (OAB RS044160) ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) ADVOGADO(A) : LEONEL FALCÃO (OAB RS062099) ADVOGADO(A) : LEANDRO ROSA ROHDE (OAB RS044148) AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032290-91.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 00717277420118210001/RS) RELATOR : DEBORA KLEEBANK EXEQUENTE : RENAN ADAIME DUARTE ADVOGADO(A) : EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM (OAB RS046707) ADVOGADO(A) : LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB RS046863) ADVOGADO(A) : LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA EXECUTADO : FERNANDO DANI SOARES ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) EXECUTADO : CLARISSE PEREIRA MOSMANN ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 27/06/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
  3. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003575-84.2023.8.21.3001/RS AUTOR : ADRIANA MENEGON GALIOTTO ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover os atos e diligências que lhe incumbem no feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, forte no inciso III do referido artigo. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5148490-11.2023.8.21.0001/RS RELATOR : MAIRA GRINBLAT EXECUTADO : FERNANDA FERREIRA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 12/03/2025 - Remetidos os Autos
  5. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5008698-25.2020.8.21.0073/RS REQUERENTE : CARLOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSELTON EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB RS073428) REQUERIDO : JORGE JOSE MURY (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) DESPACHO/DECISÃO evento 64, PET1 - Defiro o prazo de 60 dias ao autor para dizer sobre a aprovação da topografia.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005877-72.2023.8.21.1001/RS RELATOR : LIA GEHRKE BRANDAO AUTOR : IMOBILIARIA COMERLATO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 26/06/2025 - CONTESTAÇÃO
  7. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009476-92.2020.8.21.0073/RS REQUERIDO : JORGE JOSE MURY ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) DESPACHO/DECISÃO À parte requerida para que se manifeste, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho do evento 65, DESPADEC1 , para substitução do lote.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5022880-79.2021.8.21.0073/RS REQUERENTE : SALETE TERESINHA HENNEMANN ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) REQUERENTE : ILDO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERIDO : JORGE JOSE MURY ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) DESPACHO/DECISÃO Ciente da certidão juntada no evento 101. À parte requerida para que apresente o lote para substituição conforme estabelecido na audiência do evento 90.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5027707-87.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : HENRIQUE KREUZNER XAVIER (Inventariante) ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) REQUERENTE : LEONARDO ANTONIO XAVIER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : IRAJA RITTER REIS (OAB RS040777) INTERESSADO : LILIANA IRIBARRY (Pais) ADVOGADO(A) : EVANDRO MONTEMEZZO DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos no evento 117 , nos termos do artigo 1.022, inciso II do CPC, e os acolho para suprir a omissão da decisão embargada ( evento 114 ). Entretanto, analisando o petitório do ​ evento 85 ​, verifico que é caso de indeferimento do postulado. Isso porque já houve pronunciamento deste Juízo, no evento 18 , indeferindo o pedido de busca e apreensão dos bens, visto que cabe ao inventariante tomar posse e administrar o acervo patrimonial do espólio, munido do termo de compromisso ( evento 29.2 ), nos termos do art. 618, inc. II, do Código de Processo Civil e art. 1.991 do Código Civil. Ainda, inexistindo comprovação, atualizada, do passivo do espólio, inviável a expedição de alvará para a franquia de valores, motivo pelo qual indefiro, por ora, o pedido. Sanada a omissão, ao inventariante para dar prosseguimento ao inventário, cumprindo o item 3 do determinado no evento 114 . Após, venham os autos conclusos, não sem antes oportunizar nova vista ao Ministério Público. Agendada a intimação eletrônica.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5000063-35.2009.8.21.0075/RS REQUERENTE : PATRICIA SCHMIDT (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) ADVOGADO(A) : CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ATO ORDINATÓRIO Alvará de autorização à disposição para encaminhamento junto ao(s) órgão(s) competente(s).
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