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Roberto Suarez Saldanha

Roberto Suarez Saldanha

Número da OAB: OAB/RS 032249

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJRS, TJMG, TJSC
Nome: ROBERTO SUAREZ SALDANHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007699-07.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50076990720148210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : NINA SIMONE VILAVERDE MOURA FUJIMOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
  2. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5041466-03.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VIPOA LOCADORA LTDA CPF: 20.230.526/0001-75 DO BEM CLUBE DE BENEFICIOS CPF: 39.701.363/0001-90 Certifico que procedo à intimação da parte autora para tomar ciência da carta de citação juntada em ID 10472129747, bem como para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. MIGUEL ANGEL AYOROA CRUZ Belo Horizonte, 16 de Junho de 2025.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016002-83.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EDIFICIOS REUNIDOS SA ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) DESPACHO/DECISÃO O CNPJ 04.818.351/0001-65 não possui instituição financeira associada. Em relação ao outro executado, defiro o bloqueio pelo Sistema Sisbajud, o qual restou parcialmente cumprido, tendo em conta a insuficiência de recursos, conforme minuta que segue. Intimem-se, inclusive a requerida, acerca da ordem de indisponibilidade, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Após, diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, comprovando as diligências particulares e atualizadas, em 5 dias. Agendada intimação eletrônica.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5174869-52.2024.8.21.0001/RS AUTOR : CAMILA MANJABOSCO ADVOGADO(A) : RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA (OAB RS028608) INTERESSADO : EDIFICIOS REUNIDOS SA ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EDIFÍCIOS REUNIDOS S/A,  em face do despacho de Evento 44, sob a alegação de omissão quanto ao pedido de retificação do despacho de Evento-28, que concedeu o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Contudo, não se vislumbra a omissão alegada. A concessão da gratuidade da justiça é ato de natureza jurisdicional, que pode ser deferido de ofício, quando constatados elementos nos autos que demonstrem a necessidade da parte, ainda que não haja pedido formal. Ademais, o simples pagamento das custas iniciais não implica renúncia tácita ao benefício, sobretudo quando ausente manifestação expressa da parte nesse sentido. Ademais, eventual insurgência contra o deferimento da AJG deve ser manejada pela via própria, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tal finalidade, especialmente quando não configurados os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC. Diante do exposto, não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Assim, desacolho os Embargos de Declaração. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5217140-76.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARIA ANTONIA PERES SALDANHA ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : LUIS FELIPE RECH ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : LETICIA MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : GIULIA MALLMANN BALESTRO ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : CLAIANE VITORIA TEZA ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : CECILIA FRONZA JANES ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : CAETANO BOHN DEBASTIANI ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) AUTOR : NATHALIA PEREIRA VALANDRO ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) ATO ORDINATÓRIO Expedido 1 alvará em nome da parte autora, cujo valor foi transferido para a conta informada nos autos. Nada mais sendo requerido, o feito será baixado. Prazo para manifestação: 05 dias.
  7. Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5106052-33.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANA STARHAN PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Maria Izabel de Freitas Beck (OAB RS017052) REQUERENTE : BRUNO BRAGA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por AFONSO REICHEL PEREIRA , falecido em 18/04/2024 ( 1.3 ). Era solteiro e teve os filhos ANA ( 1.4 ) e BRUNO ( 3.5 ). CENSEC no ev. 1.6 . SISBAJUD no ev. 5.2 . Breve relato. Decido. 1. Diante da documentação juntada nos eventos 126, 132, 148 e 149, julgo boas as contas prestadas relativamente aos alvarás expedidos nos eventos 51, 74, 110 e 141, restando em poder da inventariante o saldo de R$ 3.902,89 . 2. Defiro, com a anuência da inventariante ( 148.1 ), a expedição de alvará no valor de R$ 1.438,23 para o ressarcimento das despesas suportadas pelo herdeiro BRUNO, devidamente comprovadas no ev. 3. 3. Defiro a expedição de alvará no valor de R$ 50.300,00 para o pagamento das despesas do espólio informadas pela inventariante, mediante prestação de contas. 4. Como forma de viabilizar a análise do pedido de alvará para a alienação dos terrenos objeto das matrículas n.° 31.449, n.° 31.465 e n.° 31.466, todos do Registro de Imóveis da Comarca de Tramandaí, bem como dos veículos de placas ITT556 e JAZ4A69, deverá a inventariante acostar aos autos, em 20 dias: a) as matrículas atualizadas dos bens; b) a informação fiscal da Sefaz atualizada dos terrenos, com valor legal , uma vez que parâmetro mínimo para a análise de pedido de venda de qualquer bem objeto de partilha; c) os prontuários dos veículos atualizados do Detran e livres de gravames; e d) as informações da tabela FIPE. No mesmo prazo, deverá a inventariante prestar contas do alvará do ev. 128, no valor de R$ 73.700,00 . 5. Intimo, de forma derradeira, a inventariante para que, em 20 dias, cumpra integralmente o comando judicial do ev. 5.1 , o qual já foi reiterado três vezes, nos eventos 28.1 , 43.1 e 67.1 , sob pena de remoção .
  8. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5013034-65.2018.8.21.0001/RS SUSCITANTE : ROSEMERI MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA (OAB RS130833) SUSCITADO : JAIRO MEINHARDT ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) SUSCITADO : CASTEC ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) SUSCITADO : ANDREA GENZ MEINHARDT ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes (Evento 61-TERMOAUD1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO, em consequência, EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas rateadas em 50% para cada uma das partes, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, restando suspensa a exigibilidade da parte autora em face da AJG concedida.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003416-77.2010.8.21.0001/RS AUTOR : ANA MARIA JORGENS SARTORI ADVOGADO(A) : MARIO HARLEY SARTORI (OAB RS049116) ADVOGADO(A) : ANA MARIA JORGENS SARTORI (OAB RS015082) ADVOGADO(A) : ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) RÉU : PAULO ZANCHI ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAVILA (OAB RS072761) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) ADVOGADO(A) : CLEVERSON ANGELO GUERRA JUNIOR (OAB RS075062) RÉU : TERRA SANTA AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAVILA (OAB RS072761) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DA SILVA RAABE (OAB RS076220) ADVOGADO(A) : CLEVERSON ANGELO GUERRA JUNIOR (OAB RS075062) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Às partes para que indiquem e qualifiquem as testemunhas que pretendem ouvir, observado o máximo legal de 03 (três) testemunhas por fato. Com as resposta, voltem conclusos para designação de audiência. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5091814-27.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) AGRAVADO: MARIA CATARINA ALVES MOREAU ADVOGADO(A): ROBERTO SUAREZ SALDANHA (OAB RS032249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
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