Manoel Olinto Vieira Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 50058350820228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005835-08.2022.8.21.0015/RS RELATOR : MARIANA AGUIRRES FACHEL REQUERENTE : CLAUDIO LUIS DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO(A) : LETICIA SERPA EVALDT (OAB RS115379) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB RS102441) REQUERENTE : CLAUDIA REGINA DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO(A) : LETICIA SERPA EVALDT (OAB RS115379) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB RS102441) REQUERENTE : FLAVIO LUIS DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO(A) : LETICIA SERPA EVALDT (OAB RS115379) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB RS102441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/03/2025 - Juntada de ofício cumprido
2. Processo 50921522220208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5092152-22.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : SANDRA DERIN VOGL KLEIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : Adriana Lais Bazanella Santos (OAB RS065689) ADVOGADO(A) : VINICIUS CILIATO AYRES (OAB RS109884) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) da nota de impugnação do Cartório Extrajudicial. Tendo em vista que já esgotada a  prestação jurisdicional, deverá(ão) a(s) parte(s) contatar diretamente o Registro de Imóveis apresentando o solicitado na  impugnação. Cabe ao cartório extrajudicial a análise da documentação. Assim, não há necessidade de solicitação de prazo neste juízo para atendimento ao solicitado. Havendo necessidade de intervenção judicial para deliberação, poderá o processo ser reativado.
3. Processo 00101813320208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista fls. 209/210, bem como levando-se em conta o teor de fls. 215, REVOGO, por ora, a ordem de prisão. Recolha-se o mandado. Intime-se pessoalmente a parte exequente a dar andamento o feito, se manifestando pela quitação ou apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50020013720198210165
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002001-37.2019.8.21.0165/RS EXEQUENTE : IVANIRA INES VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB RS102441) ADVOGADO(A) : LETICIA SERPA EVALDT (OAB RS115379) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) EXECUTADO : MILENE DE OLIVEIRA JAQUET 00885235002 ADVOGADO(A) : ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos dos processos n.º 5004943-66.2024.8.21.0165 e n.º 5004887-33.2024.8.21.0165, até o limite do valor da dívida ora executada (R$ 2.911,89), referente aos valores que as devedoras MILENE DE OLIVEIRA JAQUET (pessoa física e pessoa jurídica) recebam, com fundamento no art. 860 do CPC. Encaminhe-se cópia desta decisão aos respectivos processos. Intime-se a parte executada acerca da penhora, com prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação. 2. Defiro o pedido de consulta no sistema Renajud. Caso exista mais de um veículo, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar em relação a qual deseja proceder à penhora. Isso porque o valor da dívida, atualizado até 17/09/2024, é de R$ 2.911,89, razão pela qual registrar múltiplas penhoras ocasionará excesso de execução. 3. Defiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD. Deverão ser consultadas as declarações de rendimentos e de operações imobiliárias referentes aos últimos 3 exercícios. Após, dê-se vista à exequente.
5. Processo 00077430920198160185
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 77152) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50921522220208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5092152-22.2020.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : SANDRA DERIN VOGL KLEIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : Adriana Lais Bazanella Santos (OAB RS065689) ADVOGADO(A) : VINICIUS CILIATO AYRES (OAB RS109884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 17/06/2025 - OFÍCIO
7. Processo 50067641620258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5006764-16.2025.8.21.5001/RS AUTOR : GLAUCIA MARAISA GONCALVES LENZ ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB RS102441) ADVOGADO(A) : LETICIA SERPA EVALDT (OAB RS115379) DESPACHO/DECISÃO Cumpre-se conforme evento 1, PRECATORIA1 .
8. Processo 50035859420224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003585-94.2022.4.04.7100/RS AUTOR : FELISBERTO MACHADO DE BORBA ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : VINICIUS CILIATO AYRES (OAB RS109884) RÉU : CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO PARCIALMENTE o processo, tocante ao pedido de indenização por danos materiais, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade permanecerá suspensa ao beneficiário da gratuidade de justiça, à luz do art. 98, § 3º, do CPC. Publicação automática. Intimem-se. Havendo recurso, intime-se a parte adversa para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF4. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se o processo.
9. Processo 51625810920238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50349121920248210039
    Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5034912-19.2024.8.21.0039/RS AUTOR : VANDERLEI DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS CILIATO AYRES (OAB RS109884) ADVOGADO(A) : MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES (OAB RS025643) ADVOGADO(A) : FABIO OLINTO PANITZ LOPES (OAB RS102441) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição retro ( evento 31, PET1 ) realizado o descadastramento do perito anteriormente nomeado. Assim, nomeio em substituição a perita engenheira civil​ VALERIA DAS GRACAS VASCONCELOS - CREAMG074578​, a qual deverá, no prazo de 5 (cinco) dias , dizer se aceita o encargo na forma do Ato 66/2024-P, do TJRS, considerando que a parte autora litiga sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita. Em havendo aceitação, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Com o laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais e, após, dê-se vista à parte autora acerca do documento. Agendada intimação da(s) parte(s).