Newton Dorneles Saratt

Processos do Advogado

1. Processo 00206193720225040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020619-37.2022.5.04.0003 RECLAMANTE: CHAYANE PEREIRA CARVALHO RECLAMADO: AUXILIO CREDITO PROMOTORA DE CREDITO LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67339b1 proferida nos autos. Recebo o recurso adesivo interposto pela reclamada, porquanto tempestiva a interposição, ato realizado por intermédio de procurador regularmente constituído. Notifique-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo legal. Decorrido, encaminhem-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 27 de junho de 2025. CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RR PROMOTORA SERVICOS LTDA - ME - FORTUNE SERVICOS EIRELI - ITAU UNIBANCO S.A. - AUXILIO CREDITO PROMOTORA DE CREDITO LTDA - BANCO AGIBANK S.A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SOU ASSESSORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - BANCO BMG S.A - FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
2. Processo 00206193720225040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020619-37.2022.5.04.0003 RECLAMANTE: CHAYANE PEREIRA CARVALHO RECLAMADO: AUXILIO CREDITO PROMOTORA DE CREDITO LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67339b1 proferida nos autos. Recebo o recurso adesivo interposto pela reclamada, porquanto tempestiva a interposição, ato realizado por intermédio de procurador regularmente constituído. Notifique-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo legal. Decorrido, encaminhem-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 27 de junho de 2025. CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHAYANE PEREIRA CARVALHO
3. Processo 08085421320258140040
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0808542-13.2025.8.14.0040 [Adjudicação ] Nome: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Endereço: Avenida Ibirapuera, 1196, - até 1760 - lado par, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04028-000 Nome: FERMAQUINAS COMERCIO EIRELI - EPP Endereço: AV. LIBERDADE, Nº, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando os termos da petição de ID-146000083, proceda-se à IMEDIATA redistribuição deste feito à 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, vez que trata de Embargos à Execução tratada nos autos do processo nº 0803078-08.2025.8.14.0040, em trâmite naquele Juízo. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
4. Processo 08153569220248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0815356-92.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENE CELESTINO JUNQUEIRA RÉU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Apenhoraon line foi positiva e o valor transferido para conta à disposição do juízo, desbloqueando-se o excedente, tudo conforme protocolo que segue. Intime-se o executado, caso tenha advogado constituídonos autos, ou através do correio, com aviso de recebimento, caso não tenha advogado, para, se desejar, opor embargos do executado,noprazo de 15 dias. Em se tratando de réu revel, certifique-se apenas quanto ao decurso do prazo e a oposição de embargos, voltando-me conclusos. . SÃO JOÃO DE MERITI, 26 de junho de 2025. PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
5. Processo 08198287120248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0819828-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN LUCIA DA SILVA FRANKLIN RÉU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Como certificado pelo cartório, a sentença de id 168380448 transitou em julgado em 02/04/2025, tendo sido consignado na mesma a intimação da ré embargante para o pagamento da diferença apontada, após a vinda da planilha apontando a diferença do débito (Id 168380448). A referida planilha foi apresentada na petição de id 168513478. Assim, intime-se a ré para que deposite a diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
6. Processo 08786816920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0878681-69.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLLA DO NASCIMENTO PAIXAO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PINE S/A, LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A 1) Os documentos juntados aos autos, notadamente o contracheque do ID 202463084 (e contracheques do ID 201128199) demonstra que a autora recebe renda bruta mensal de R$ 9.081,02 e líquida de R$ 6.217,84, renda esta incompatível com a alegação de hipossuficiência, de modo que possui condições financeiras de arcar com o pagamento das despesas processuais. Isto posto, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Venham as despesas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Sem prejuízo, considerando que os contracheques apontam, ainda, limite para consignados, esclareça a parte autora o interesse de agir, tendo em vista o valor bruto de sua remuneração (excluído os descontos obrigatórios de IR e Previdência) e a previsão legal de descontos no limite de 60% da remuneração (Lei Municipal n. 8.102/2023 que alterou a Lei Municipal n.º 7.107/2021). Observa-se que somente são excluídos verbas de caráter extraordinário e/ou transitório, eventual ou indenizatório, e abatendo-se os descontos obrigatórios. Assim, deve ser esclarecido o cálculo apresentado e a natureza das verbas que pretende a exclusão. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
7. Processo 00160984820208190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   A comprovaçãodo pagamento das custas deve ser feita no juízo deprecado. Aguarde-se o cumprimento da CP.
8. Processo 00302066920138190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.276 ss: Primeiramente, certifique a serventia se, com relação ao réu citado por edital, houve a pesquisa de endereço visando a sua localização por meio dos sistemas conveniados, indicado as respectivas folhas.
9. Processo 00056558920128190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre os esclarecimentos do Perito - ID.620.
10. Processo 50281438220248210010
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028143-82.2024.8.21.0010/RS AUTOR : PAULO CEZAR ZANON ADVOGADO(A) : JULIANA SILVA FERREIRA (OAB RS113738) ADVOGADO(A) : EGON ROBERTO PERSSON (OAB RS033023) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prova pericial postulada pela ré. Nomeio IRUAMA CALERA PUHL - PERRS565896, perita judicial, que deverá ser intimada a apresentar proposta de honorários após a juntada dos quesitos pelas partes. Considerando que a perícia fora postulada pela ré, o pagamento dos honorários é incumbência desta. Intimem-se as partes a apresentarem quesitos, indicarem assistente técnico e arguirem eventual impedimento ou suspeição do perito, no prazo de quinze dias, com base no artigo 465, do Código de Processo Civil. Com a quesitação, intime-se a perito para dizer se aceita o encargo e estimar os honorários, no prazo de 05 dias. Após a proposta de honorários, intime-se a demandada para que se manifeste e, em caso de concordância, efetue o depósito do valor postulado, no prazo de 10 dias. Com o depósito, expeça-se alvará de 50% do valor no início dos trabalhos e o restante com a entrega do laudo e após prestados todos os esclarecimentos necessários, independente de novo despacho. Efetuado o pagamento e recebido o alvará pela perita, fixo o prazo de trinta dias para que o laudo pericial seja confeccionado, observando-se a necessidade de cientificar, comprovadamente, as partes e os assistentes técnicos da data e do local designado para a perícia. Em não sendo viável o término do laudo no prazo estabelecido, deverá a perita postular dilação do prazo ao juízo. Caso sejam necessários documentos e a parte negar-se a fornecê-los, deverá a perita informar ao juízo, para que a intimação seja judicial e o prazo de entrega do laudo seja dilatado. Agendada intimação eletrônica.