Humberto Macedo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 70013524220258220022
   Tribunal: TJRO | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000,(69) 36422660 Processo nº : 7001352-42.2025.8.22.0022 Requerente: AUTOR: M.M TEIXEIRA-ME Advogado: Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO MACEDO DE SOUZA - RO14798 Requerido(a): REU: AMANDA OLIVEIRA CARVALHO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: Juizado Esp. Cível - 2ª Vara Genérica Sala 01 Data: 20/05/2025 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); São Miguel do Guaporé, 22 de abril de 2025.
3. Processo 00000912520255140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATSum 0000091-25.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: ALEXANDER RAFAEL CALZADILLA RODRIGUEZ RECLAMADO: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo pericial id. fa68f23, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena preclusão. Ficam as partes, ainda, INTIMADAS, por seus advogados, de que os autos foram retirados da pauta do dia 22/04/2025 e incluídos na pauta do dia 16/07/2025, às 08h30min, para realização de audiência de instrução, que acontecerá por intermédio de videoconferência, na plataforma zoom, através do link de acesso da sala de audiência https://us02web.zoom.us/j/85442048335, devendo estarem presentes na sala virtual na data e horário designados, sob pena de confissão, e oferecerem as provas que julgar necessárias, as testemunhas, no máximo de 02 (duas), independentemente de intimação. JI-PARANA/RO, 15 de abril de 2025. GENESIO OLIVEIRA BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER RAFAEL CALZADILLA RODRIGUEZ
4. Processo 00000912520255140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATSum 0000091-25.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: ALEXANDER RAFAEL CALZADILLA RODRIGUEZ RECLAMADO: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo pericial id. fa68f23, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena preclusão. Ficam as partes, ainda, INTIMADAS, por seus advogados, de que os autos foram retirados da pauta do dia 22/04/2025 e incluídos na pauta do dia 16/07/2025, às 08h30min, para realização de audiência de instrução, que acontecerá por intermédio de videoconferência, na plataforma zoom, através do link de acesso da sala de audiência https://us02web.zoom.us/j/85442048335, devendo estarem presentes na sala virtual na data e horário designados, sob pena de confissão, e oferecerem as provas que julgar necessárias, as testemunhas, no máximo de 02 (duas), independentemente de intimação. JI-PARANA/RO, 15 de abril de 2025. GENESIO OLIVEIRA BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
5. Processo 00000912520255140091
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ATSum 0000091-25.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: ALEXANDER RAFAEL CALZADILLA RODRIGUEZ RECLAMADO: BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo pericial id. fa68f23, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena preclusão. Ficam as partes, ainda, INTIMADAS, por seus advogados, de que os autos foram retirados da pauta do dia 22/04/2025 e incluídos na pauta do dia 16/07/2025, às 08h30min, para realização de audiência de instrução, que acontecerá por intermédio de videoconferência, na plataforma zoom, através do link de acesso da sala de audiência https://us02web.zoom.us/j/85442048335, devendo estarem presentes na sala virtual na data e horário designados, sob pena de confissão, e oferecerem as provas que julgar necessárias, as testemunhas, no máximo de 02 (duas), independentemente de intimação. JI-PARANA/RO, 15 de abril de 2025. GENESIO OLIVEIRA BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA.