Francisco De Assis Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 70664559320248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7066455-93.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ANDRE SILVA BEN JUNIOR ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR, OAB nº RO1149E Polo Passivo: SABRINA LEAO RODRIGUES CAVALCANTE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente noticia a celebração de acordo entre as partes, requerendo o desbloqueio urgente da conta bancária da executada, para que esta quite o saldo remanescente imediatamente após o desbloqueio dos valores constritos em sua conta bancária, por meio de saque a ser realizado tão logo ocorra a liberação judicial. Todavia, verifica-se que o instrumento de transação prevê a liberação do montante tornado indisponível (R$ 2.188,92) em favor do advogado do credor, mediante a expedição de alvará judicial (ID. 123327951 - pág. 1). Ante o exposto, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer qual a medida a ser adotada com relação à quantia constrita (R$ 2.188,92). Porto Velho/RO, 15 de julho de 2025. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito
3. Processo 00003215020255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000321-50.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: BENONIS DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: BARROSO & BARROSO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dd1288 proferido nos autos. DESPACHO   Vieram os autos em face da manifestação de Id-778351c. Retifico,  o item 1 do Despacho Id-5e17a8d, passando a constar: 1) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Designa-se audiência de CONCILIAÇÃO e INICIAL na modalidade telepresencial, por meio de videoconferência, a ser realizada no dia 28/07/2025 11h(Horário de Rondônia), cujo  link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião https://trt14-jus-br.zoom.us/j/87066566631 ID da reunião: 870 6656 6631   Notifique-se a parte reclamante. Cite-se a reclamada por edital, nos termos do art. 841, §1º da CLT, conforme determinado no Despacho id 5e17a8d. Cumpra-se com urgência. PORTO VELHO/RO, 15 de julho de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENONIS DE ARAUJO SILVA
4. Processo 00003215020255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000321-50.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: BENONIS DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: BARROSO & BARROSO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e17a8d proferido nos autos. DESPACHO A parte Reclamante requer a citação da parte Reclamada por edital, alegando frustradas as tentativas de citação pessoal e postal. Considerando a documentação apresentada e a demonstração da impossibilidade de localização da parte Reclamada nos endereços fornecidos. Considerando, ainda, que é de conhecimento deste Juízo, em razão de processo anteriormente ajuizado em desfavor da reclamada, a exemplo dos autos 0000280-83.2025.5.14.0032, que o paradeiro da empresa, na pessoa de seus sócios, é desconhecido,, por medida de celeridade e economicidade processual, defiro o pedido de citação por edital, nos termos do art. 841, §1º da CLT. Considerando que o(a) reclamante OPTOU, quando do ajuizamento da ação, pela tramitação do processo no Juízo 100% Digital, na forma prevista no art. 3º da Resolução CNJ nº 345/2020 e decisão proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000, ficam devidamente cientes e intimadas as partes e seus advogados das determinações e cominações processuais a seguir: 1) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Designa-se audiência de CONCILIAÇÃO e INICIAL na modalidade telepresencial, por meio de videoconferência, a ser realizada no dia 28/08/2025 11h(Horário de Rondônia), cujo link de acesso ao aplicativo Zoom segue abaixo: Entrar Zoom Reunião https://trt14-jus-br.zoom.us/j/87066566631 ID da reunião: 870 6656 6631    2) COMPARECIMENTO DAS PARTES: As partes deverão se fazer presentes pessoalmente à audiência acima designada, nos termos dos arts. 843 e 844 da CLT, sendo: a) vedada a substituição do(a) reclamante por outro empregado ou pelo sindicato da categoria; b) facultado ao empregador fazer-se substituir por preposto, nos termos do art. 843, § 1º, da CLT; c) necessária a apresentação, pelas partes, no início da audiência telepresencial, de um documento de identificação pessoal com foto. 3) PENALIDADES PROCESSUAIS: O atraso ou não comparecimento pessoal das partes à audiência telepresencial importará a aplicação das sanções processuais correspondentes, nos termos do art. 844 da CLT. 4) DEFESA: A(s) reclamada(s) deverá(ão), querendo, apresentar defesa nos termos do art. 847 da CLT e art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017 e, eventual exceção de incompetência, no prazo e modo previstos no art. 800 da CLT. 5) MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA: A(o) reclamante deverá se manifestar sobre a defesa e documentos apresentados pela(o) reclamada(o) na própria audiência INICIAL, sob pena de preclusão, nos termos do arts. 849 e 852-H, § 1º, da CLT, salvo se de modo diverso entender o juiz(a) que a presidir. 6) PROVA DOCUMENTAL: As partes deverão juntar todos os documentos ao processo eletrônico observando o disposto nos arts. 12, 13, 14 e 15 da Resolução CSJT nº 185/2017, sob pena de serem excluídos do processo pelo juiz, notadamente: a) identificá-los de acordo com o tipo específico disponibilizado no PJe-JT, vedada a utilização do tipo “documento diverso”, salvo se inexistente aquele; b) agrupá-los num único arquivo somente se forem do mesmo tipo; c) descrevê-los no campo “descrição” com as informações resumidas do seu conteúdo, vedadas as que não possibilitem a sua correta identificação; d) apresentá-los de maneira  legível, com orientação visual correta e ordenados cronologicamente. 7) PROVA TESTEMUNHAL: As partes deverão apresentar suas testemunhas na audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser posteriormente designada, independentemente de intimação, conforme estabelecem os arts. 825, 852-H, § 2º, e 845 da CLT, e sua oitiva observará a regra do art. 820 da CLT e, supletivamente, o disposto no art. 453, caput e § 1º, do CPC. 8) PROVA PERICIAL: Havendo necessidade de produção de prova pericial, será observado o disposto nos arts. 790-B e 852-H, § 4º, da CLT e, supletivamente, nos arts. 464 a 480 do CPC. 9) PROVA DIGITAL: As provas nato-digitais deverão ser anexadas ao PJe-JT nos formatos permitidos ou, em caso de impossibilidade técnica, apresentadas por outro meio legítimo, observando-se os requisitos de autenticidade, integridade e cadeia de custódia para garantia da sua validade e eficácia no processo. 10) RAZÕES FINAIS: As partes, querendo, deverão apresentar razões finais, oralmente, na audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser posteriormente designada, no prazo de 10 minutos previsto no art. 850 da CLT. 11) PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência telepresencial será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma ZOOM, sendo responsabilidade exclusiva das partes: a) providenciar a instalação do referido aplicativo no dispositivo tecnológico que será utilizado para participar da audiência designada; b) acessar o link acima informado e ingressar na sala de audiência no dia e horário designados, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. 12) IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA: Eventual impossibilidade técnica de participação à audiência por videoconferência deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato, observado o seguinte: a) em caso de indeferimento do(s) pedido(s) ou ausência injustificada de qualquer das partes, aplicar-se-ão as sanções processuais pertinentes; b) em caso de deferimento do pedido ou de ausência justificada da(o) reclamante, o processo será adiado para o primeiro dia desimpedido na pauta; c) em caso de deferimento do pedido ou ausência justificada da reclamada, seguir-se-á automaticamente o disposto no art. 335 do CPC, aplicado analogicamente e observadas as especificidades do processo do trabalho quanto aos prazos para a prática dos atos processuais na forma dos arts. 841 e 847 da CLT, devendo ela apresentar diretamente no PJe-JT, até o horário de início da audiência designada, sua defesa, sob pena de revelia e confissão, acompanhada de documentos, conforme estabelece o art. 434 do CPC, bem como da indicação expressa das demais provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, tudo sob pena de indeferimento e/ou preclusão. 13) JUÍZO 100% DIGITAL: A(s) parte(s) reclamada(s) deverá(ão) manifestar sua oposição à tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital de forma expressa nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da primeira notificação, conforme dispõe o art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, sob pena de aceitação tácita, podendo, após o referido prazo, retratar-se, com efeitos ex nunc, por uma única vez, até a prolação da sentença, mantida a prática dos atos processuais em curso (art. 276, CPC) e preservados todos aqueles já praticados naquela modalidade (art. 277, CPC), conforme dispõe o art. 3º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ nº 345/2020. 14) CANAIS DE INFORMAÇÃO: Para maiores informações, acessar um dos canais de comunicação abaixo: a) balcão virtual: https://meet.google.com/off-dvxo-vyr b) telefone: (69) 3218-6421 c) e-mail: [email protected] 15) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS: Em se tratando qualquer uma das partes de espólio ou seus dependentes/sucessores, deverá a Secretaria oficiar ao INSS para que envie a este juízo, no prazo de 5 dias, a certidão de dependentes do de cujus habilitados perante a Previdência Social, caso ainda não tenha sido juntada aos autos. 16) INTIMAÇÃO DO MPT: Havendo interesse de menor, deverá a Secretaria intimar o MPT, via sistema, para, querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar e para comparecer à audiência designada. 17) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E PROCURADORES(AS): a) ficam a parte reclamante e seu(sua) advogado(a) intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s), via postal, telegrama ou por oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento, ou, se já houver advogado habilitado nos autos, ficam a parte reclamada e seu(sua) advogado(a) também devidamente intimados pelo DJEN; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s) via sistema, por meio do seu representante judicial; d) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos quando por esses requerido ou autorizado. ARIQUEMES/RO, 14 de julho de 2025. SILMARA NEGRETT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENONIS DE ARAUJO SILVA
5. Processo 00003144820255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000314-48.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: NOVA ROMA PREMIUM PANIFICADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc6684 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. I - Considerando a juntada aos autos do laudo pericial (id 351c02d), intimem-se as partes para: a) manifestarem-se a respeito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão; b) comparecerem à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 23/07/2025 às 11:00 horas, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de aplicação da confissão (Súmula 74, TST) e preclusão probatória. II - Registra-se que a intimação das partes será por intermédio de seus patronos habilitados nos autos. PORTO VELHO/RO, 10 de julho de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS
6. Processo 00003144820255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000314-48.2025.5.14.0003 RECLAMANTE: GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO: NOVA ROMA PREMIUM PANIFICADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc6684 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. I - Considerando a juntada aos autos do laudo pericial (id 351c02d), intimem-se as partes para: a) manifestarem-se a respeito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão; b) comparecerem à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 23/07/2025 às 11:00 horas, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de aplicação da confissão (Súmula 74, TST) e preclusão probatória. II - Registra-se que a intimação das partes será por intermédio de seus patronos habilitados nos autos. PORTO VELHO/RO, 10 de julho de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NOVA ROMA PREMIUM PANIFICADORA LTDA
7. Processo 00003215020255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000321-50.2025.5.14.0032 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000310583600000024090785?instancia=1
8. Processo 70664559320248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 3186 a 3206 - lado par, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7066455-93.2024.8.22.0001 EXEQUENTE: ANDRE SILVA BEN JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR - RO14767 EXECUTADO: SABRINA LEAO RODRIGUES CAVALCANTE INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR Negativo NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 10 de julho de 2025.