Igor Couto Farkat

Processos do Advogado

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2. Processo 08009111220258205129
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0800911-12.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte demandada, durante o trâmite do processo, fez juntada de documento no ID. 147153523, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º). São Gonçalo do Amarante, 21 de maio de 2025. MARIA LUCIMAR SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
3. Processo 00169010920038200001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0016901-09.2003.8.20.0001 Autor: MARCELO DIAS DA SILVA Réu: MARCOS RODRIGUES PINHEIRO DESPACHO Diante da petição do exequente informando que o executado é Coronel Militar do Corpo de Bombeiros, oficie-se ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do RN, no endereço informado no ID 150967827, a, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar os últimos 03 (três) contracheques de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO, inscrito no CPF: 077.209.044-00. Com o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
4. Processo 00169010920038200001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0016901-09.2003.8.20.0001 Autor: MARCELO DIAS DA SILVA Réu: MARCOS RODRIGUES PINHEIRO DESPACHO Diante da petição do exequente informando que o executado é Coronel Militar do Corpo de Bombeiros, oficie-se ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do RN, no endereço informado no ID 150967827, a, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar os últimos 03 (três) contracheques de MARCOS RODRIGUES PINHEIRO, inscrito no CPF: 077.209.044-00. Com o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
5. Processo 08123618920188205001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0812361-89.2018.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HERBUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA DECISÃO Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela HERBUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em desfavor de Construtora Leon Sousa Ltda. A última incursão no SISBAJUD ocorreu em 12 de abril de 2023, decorrido mais de um ano, autorizada sua repetição. Diante do exposto, defiro o pedido da parte exequente (Id.144182396), para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome do(a;s) executado(a;s), compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios, com emprego da função teimosinha, ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem no SISBAJUD. Efetuado o bloqueio, intime-se o executado para, querendo apresentar impugnação em 15 (quinze) dias, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos moldes do que dispõe o § 3º do artigo 854 do CPC. Com o resultado das diligências acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs
6. Processo 01028103720148200129
   Tribunal: TJRN | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0102810-37.2014.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de maio de 2025 MARIA LUCIMAR SOARES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 01029212120148200129
   Tribunal: TJRN | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102921-21.2014.8.20.0129 DESPACHO Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger
8. Processo 01029212120148200129
   Tribunal: TJRN | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0102921-21.2014.8.20.0129 DESPACHO Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger