Amanda Yslandia Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02293507820118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAROLINA FARIAS DE BARROS (OAB 8005/AM), ADV: MAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 17012/RN), ADV: MATHEUS BELÉM FARIAS DA SILVA (OAB 14885/AM), ADV: IAGO HENRIQUE DE ALMEIDA LIRA (OAB 14727/AM), ADV: VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSO (OAB 14813/AM), ADV: EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 14369/AM), ADV: CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDADE (OAB 13408/AM), ADV: GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 7562/AM), ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO PINTO FLORES (OAB A583/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: CÁSSIO FRANÇA VIEIRA (OAB 4409/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/AM) - Processo 0229350-78.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Associação dos Policiais Federais no Estado do Amazonas - APOFAM/AM
   B0 - REQUERIDO:
   B1Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
   B0 - CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, revogando a liminar anteriormente concedida, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários, quais fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Contudo, considerando o pedido de justiça gratuita, que ora defiro, a cobrança de tais verbas seguirá a condição de suspensão estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código. Opostos embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Em caso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.012, caput do CPC, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório. Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06604489320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO CÂMARA JÚNIOR (OAB 2834/AM), ADV: ARIANA FÉLIX VALENTE (OAB 8501/AM), ADV: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 613/AM), ADV: VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO CARDOSO (OAB 14813/AM), ADV: IAGO HENRIQUE DE ALMEIDA LIRA (OAB 14727/AM), ADV: MAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 17012/RN) - Processo 0660448-93.2023.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - REQUERENTE:
   B1Aline Karen de Sousa Reynaldo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
   B0 - Vistos e etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposta por Aline Karen de Sousa Reynaldo em face de Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Antes de analisar o pedido de fls.380/382, intime-se o exequente para juntar demonstrativo de débito o valor perseguido, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando a certidão de fls.383 informaram que os autos principais retornaram pelo PROJUDI, determino a remessa do feito para o referido sistema, a fim de evitar decisões conflitantes.
4. Processo 00278636620234058400
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0027863-66.2023.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OZILENE AZEVEDO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é efetuada em sistema independente e paralelo (jurisdição delegada). O trâmite para pagamento por RPV passa pelas seguintes etapas: 1.  Expedição do requisitório pela secretaria; 2.  Conferência pelo diretor de secretaria; 3.  Validação pelo Juiz e requisitório anexado aos autos; 4. Envio ao TRF5. OBS: Ainda que os autos sejam remetidos ao arquivo, o trâmite para pagamento da RPV não será alterado, uma vez que todo procedimento é realizado por meio de sistema autônomo (JURISDIÇÃO DELEGADA). O prazo médio desde o encerramento da execução (Expedição do requisitório pela secretaria) até a autuação da RPV pelo TRF5 é de 30 dias. Gentileza aguardar o prazo médio e realizar a consulta ao site do TRF5 pelo link abaixo: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Verifique neste link se o requisitório já foi autuado. Após a autuação pelo TRF5, todo acompanhamento até o depósito dos valores em conta judicial deverá ser realizado pelo endereço eletrônico informado. Uma vez depositado o valor e disponibilizado para saque, o (a) beneficiário (a) pode comparecer à agência bancária. Natal, 22 de junho de 2025. GILBERLEIDE DE LIMA MEDEIROS Servidor
5. Processo 00007424920245210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000742-49.2024.5.21.0042 RECLAMANTE: GRAZIELLA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: JOAO PAULO DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9971d9f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Designa-se audiência de conciliação telepresencial no âmbito da Semana Nacional de Conciliação, para o dia 29/05/2025, às 12h20, que se realizará através da plataforma ZOOM, no link https://trt21-jus-br.zoom.us/j/84570980511 . Ficam desde já intimadas as partes, por meio dos respectivos advogados, inclusive para comparecimento à audiência designada. NATAL/RN, 23 de maio de 2025. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DANTAS
6. Processo 00007424920245210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000742-49.2024.5.21.0042 RECLAMANTE: GRAZIELLA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: JOAO PAULO DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9971d9f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Designa-se audiência de conciliação telepresencial no âmbito da Semana Nacional de Conciliação, para o dia 29/05/2025, às 12h20, que se realizará através da plataforma ZOOM, no link https://trt21-jus-br.zoom.us/j/84570980511 . Ficam desde já intimadas as partes, por meio dos respectivos advogados, inclusive para comparecimento à audiência designada. NATAL/RN, 23 de maio de 2025. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLA OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 00000458520235210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000045-85.2023.5.21.0002 EXEQUENTE: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE E OUTROS (2) EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85d9cdd proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de id e9cf2dd, que registra a ausência de pagamento à Cecília Karine do Nascimento, credora do processo 0000815-67.2017.5.21.000, em razão da insuficiência de dados. Considerando que a credora, titular do processo, forneceu os dados bancários de sua genitora para o depósito do valor referente ao alvará ao qual faz jus (R$ 455,39) e tendo sido constatado que a referida conta bancária encontra-se encerrada. DETERMINO que a secretaria realize a busca dos dados bancários através da ferramenta CCS (Cadastro de Contas Bancárias), a fim de localizar uma conta válida da exequente para a realização do pagamento e, em seguida, proceda à liberação do valor em favor da credora. NATAL/RN, 23 de maio de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA - SIBAUMA AGROPECUARIA LTDA
8. Processo 00000458520235210002
   Tribunal: TRT21 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000045-85.2023.5.21.0002 EXEQUENTE: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE E OUTROS (2) EXECUTADO: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85d9cdd proferido nos autos. DESPACHO Considerando a certidão de id e9cf2dd, que registra a ausência de pagamento à Cecília Karine do Nascimento, credora do processo 0000815-67.2017.5.21.000, em razão da insuficiência de dados. Considerando que a credora, titular do processo, forneceu os dados bancários de sua genitora para o depósito do valor referente ao alvará ao qual faz jus (R$ 455,39) e tendo sido constatado que a referida conta bancária encontra-se encerrada. DETERMINO que a secretaria realize a busca dos dados bancários através da ferramenta CCS (Cadastro de Contas Bancárias), a fim de localizar uma conta válida da exequente para a realização do pagamento e, em seguida, proceda à liberação do valor em favor da credora. NATAL/RN, 23 de maio de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE - FRANCISCA MIGUEL DE OLIVEIRA SILVA