Tamires Da Silva Faria

Processos do Advogado

1. Processo 00190269120168190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que encaminhei o mandado de pagamento eletrônico 3139052 para conferência do chefe de serventia e posterior assinatura do magistrado nesta data.
2. Processo 08023714720248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0802371-47.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ALVES DE ASSIS JUNIOR, JOYCE SANTOS MIRANDA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Manifeste-se o exequente sobre retorno da carta precatória. SÃO GONÇALO, 25 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
3. Processo 00190269120168190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se o mandado de pagamento, como requerido à fl. 436. Após, retornem ao arquivo.
4. Processo 00050157320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005015-73.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Concessionária VW Faria - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dispensado o pagamento de custas e honorários da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Pedido de Justiça Gratuita: Deverá ser requerido por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, devendo o interessado comprovar sua hipossuficiência econômica. Do Preparo e Custas do Recurso: No Juizado Especial Cível, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003 (com redação dada pela Lei nº 15.855/2015), e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e do Comunicado Conjunto Nº 373/2023, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP (Código 230-6) de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo (Acesse em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais). Deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL)." . E decisão recente da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê o (...) Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais (Tese firmada no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Cumprimento de Sentença: Após o trânsito em julgado, deverá a parte vencida cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova citação ou intimação para este fim, sob pena de execução, nos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL I - SANTANA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AVENIDA ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 594, São Paulo - SP - CEP 02520-310 Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min 0005015-73.2025.8.26.0001 - lauda 6 termos do art. 52, incisos III e IV, da Lei nº 9.099/95. Mantendo-se silente, em se tratando de condenação por quantia certa, deverá o interessado distribuir o Cumprimento de Sentença (Execução), anexando a planilha atualizada dos cálculos com incidência de multa de 10%, conforme disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento (Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça). Para a parte desassistida por advogado, procederá a z. Serventia com a instauração do respectivo incidente, respeitando-se os prazos legalmente instituídos. P. I. C. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR (OAB 87929/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ)
5. Processo 00050157320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005015-73.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Concessionária VW Faria - - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander Brasil S/A - O Banco Itaú afirma que o encerramento da conta de seu por desinteresse comercial da instituição financeira (fls. 191), indicando, inclusive, a regular comunicação à autora quanto ao encerramento (fls. 194). A autora, em réplica, não impugna tais fatos, razão pela qual os reputo incontroversos. Em relação ao Banco Santander, embora este não impugne especificadamente o pedido inicial de reativação/desbloqueio da conta da requerente, limitando-se a tratar da legitimidade do bloqueio dos valores em questão, verifico à fls. 340, em documento juntado pela própria autora, que este Banco procedeu à comunicação de encerramento da conta, em razão da contestação da transferência em questão. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR (OAB 87929/SP), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP)
6. Processo 08006919620258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0800691-96.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO VALE RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro JG. Encaminhem-se ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. Após a informação da data de audiência, cite-se. NITERÓI, 6 de junho de 2025. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
7. Processo 08038105220238190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0803810-52.2023.8.19.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : MARIANA ABRAHAO GOMES AMBROSIO EXECUTADO : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Finalidade: Informo que foi expedido o mandado de pagamento. MAGÉ, 5 de junho de 2025.
8. Processo 08030726420238190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE MAGÉ VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO Rua Domingos Bellize, 178 CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ DESPACHO Processo: 0803072-64.2023.8.19.0029 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. MAGÉ, 5 de junho de 2025. ÉRIKA BASTOS DE OLIVEIRA CARNEIRO Juíza Titular