Mariana Pereira Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 01016232720245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101623-27.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: YASMIN FERRAZ TRINDADE NERES RECLAMADO: LILAS DE MACAE RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): YASMIN FERRAZ TRINDADE NERES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB. Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905   Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail. O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas. MACAE/RJ, 14 de julho de 2025. RICARDO DA ROCHA FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - YASMIN FERRAZ TRINDADE NERES
3. Processo 01016232720245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101623-27.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: YASMIN FERRAZ TRINDADE NERES RECLAMADO: LILAS DE MACAE RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): LILAS DE MACAE RESTAURANTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB. Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905   Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail. O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas. MACAE/RJ, 14 de julho de 2025. RICARDO DA ROCHA FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LILAS DE MACAE RESTAURANTE LTDA
4. Processo 08604388220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860438-82.2022.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EXECUTADO: RELOGIOS DE FABRICA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, RENATTA CALLEIA SILVA Cumpra-se o ato ordinatório de id.208012992para regularização de custas. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
5. Processo 50006284920214025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000628-49.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE : CESAR DOMINGOS SANTOS BERALDI FILHO ADVOGADO(A) : Mariana Pereira Rossi (OAB RJ231036) ADVOGADO(A) : JULIA REDER FIGUEIREDO (OAB RJ201490) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC. Prazo: 15 dias. Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se. Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
6. Processo 08604388220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0860438-82.2022.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EXECUTADO: RELOGIOS DE FABRICA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, RENATTA CALLEIA SILVA Ao Exequente para recolher as custas para expedição do ofício no valor de (R$36,08), na conta 1110-6, com os acréscimos legais. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. ANNA PAULA PEREIRA PESSOA
7. Processo 08604388220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860438-82.2022.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EXECUTADO: RELOGIOS DE FABRICA COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, RENATTA CALLEIA SILVA id204290593: recolhidas as custas, oficie-se consoante requerido pela parte exequente. Destaca-se a possibilidade da penhora sobre as contas escrowconsoante o entendimento deste Tribunal. Cita-se inclusive a manifestação jurisprudencial que se segue: | 0011887-39.2024.8.19.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO | | | Des(a). RICARDO ALBERTO PEREIRA - Julgamento: 22/05/2024 - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) | | | | AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO CONSTITUÍDO. PENHORA REALIZADA SOBRE CONTA ESCROW. POSSIBILIDADE. 1. Decisão impugnada que indeferiu o levantamento da constrição realizada sobre conta escrow, sendo interpostos recursos pela executada e pela terceira interessada alegando que o valor penhorado estaria vinculado a outro negócio jurídico. 2. Desde já se afasta a preliminar de ilegitimidade passiva da terceira interessada, considerando que a tese recursal se fundamenta na alegação de ter sofrido prejuízo com a penhora de valores que, supostamente, lhe pertencem. 3. A ausência de intimação da executada para efetuar o pagamento ou apresentar de impugnação antes que fosse realizada a penhora, em 05/04/2023, não conduz à nulidade da constrição, uma vez que houve o comparecimento espontâneo da executada em 28/04/2023 impugnando a penhora realizada, de modo que não houve qualquer prejuízo à defesa. Inteligência do artigo 239, §1º, do Código de Processo Cível. 4. Gize-se que é lícita a penhora incidente sobre conta na modalidade "escrow", não se admitindo a alegação de impossibilidade da constrição em razão da destinação exclusiva dos valores por acordo entre as partes, tanto por não constituir direito real por ausência de previsão legal (taxatividade), quanto por não haver previsão da alegada impenhorabilidadeno art. 833 do Código de Processo Cível. 5. No caso em apreço, os agravantes narram que houve um endosso translativo, no qual a terceira interessada teria adquirido os créditos devidos à executada pela Sendas Distribuidora S.A., e, posteriormente, quando a devedora realizou o pagamento, o valor foi creditado na referida conta escrow, que veio a sofrer constrição judicial. 6. A garantia foi formada com o próprio valor do crédito, em detrimento de outros credores que também possuem valores a receber em relação a contratos firmados com a executada. A operação de cessão de crédito que gerou o depósito em conta não se sobrepõe às demais operações realizadas pela executada, não se justificando que apenas um dos credores ostente relevante garantia, e os demais restem sem a quitação de seu débito. 7. Há que se levar em consideração, ainda, que o direito da terceira interessada é amparado em título extrajudicial, enquanto a agravada possui o reconhecimento judicial de seu crédito, sendo certo que sequer foram opostos embargos de terceiro e a conta corrente que sofreu a constrição possui como única titular a empresa executada. Portanto, o direito da terceira interessada é eventual, e o crédito da agravada é certo, merecendo inclusive sobreposição sobre o crédito da terceira interessada. 5. Conhecimento e não provimento dos agravos de instrumento, prejudicado o agravo interno. | | INTEIRO TEOR | Íntegra do Acórdão em Segredo de Justiça - Data de Julgamento: 22/05/2024 - Data de Publicação: 28/05/2024 (*) | | INTEIRO TEOR | Íntegra do Acórdão em Segredo de Justiça - Data de Julgamento: 21/08/2024 - Data de Publicação: 23/08/2024 (*) | RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
8. Processo 10118981020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011898-10.2025.8.13.0024/MG RELATOR : SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO AUTOR : ONZE SERVICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIA REDER FIGUEIREDO (OAB RJ201490) ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA ROSSI (OAB RJ231036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 09/07/2025 - Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC