Rodrigo Barbosa Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 50059937220228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005993-72.2022.8.24.0082/SC AUTOR : MARIA DE LOURDES FORTES SCIREA ADVOGADO(A) : JARBAS ADRIANO FEIDEN (OAB SC019735) RÉU : F.C.GOMES ROCHA CONSULTORIA ADVOGADO(A) : RODRIGO BARBOSA ALMEIDA (OAB RJ224914) ADVOGADO(A) : WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA (OAB RJ224370) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, acerca do valor depositado no evento 123, DOC1 . Após, ARQUIVE-SE .
2. Processo 08659198920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0865919-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A. 1) Forneça a autora os extratos de todasas suas contas bancárias, bem como a última fatura de todosos seus cartões de crédito. Além disso, venham as últimas três declarações de imposto de renda na íntegra, sendo certo que a mera declaração ao ID 169339179 não é suficiente para a comprovação de sua hipossuficiência econômica. Venham todosos documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 5 dias. 2) ID 197047837: trata-se de pedido proposto por NISE FORTUNA GRIONem que pretende se habilitar como terceira interessada no presente feito, com pedido de depósito judicial dos valores ora bloqueados pela PAGSEGURO. No caso, dispõe o artigo 119, parágrafo único, do CPC: Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. Parágrafo único. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre. Dessa forma, é preciso analisar se há interesse jurídico da requerente que possibilite a sua intervenção. Como sedimentado pelo STJ: "A lei processual exige, para o ingresso de terceiro nos autos como assistente simples, a presença de interesse jurídico, ou seja, a demonstração da existência de relação jurídica integrada pelo assistente que será diretamente atingida pelo provimento jurisdicional, não bastando o mero interesse econômico, moral ou corporativo" (AgRg na PET nos EREsp 910.993/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, DJE 1°.2.2013)." Em análise aos autos, a sra. NISE sustenta que ajuizou uma ação em face da empresa MC SOLUÇÕES objetivando o ressarcimento de valores destinados à esta empresa (0800110-66.2023.8.19.0062), uma vez que foi vítima de fraude. Na ocasião, a sentença foi julgada procedente em maior parte, condenando a MC SOLUÇÕES à restituição da quantia de R$11.294,16. Em consulta ao referido processo, o feito se encontra na fase de execução. Quanto a isso, a interessada tentou bloquear os ativos financeiros da executada (MC SOLUÇÕES), mas não obteve êxito. Em consequência, foi expedido um ofício à PAGSEGURO para informar se a quantia de R$236.329,70 permanecia sob a sua custódia ou se havia sido direcionado a terceiros, conforme fls. 11/12, ID 197047841. A ré (PAGSEGURO) informou que não havia quaisquer valores disponíveis na conta da aludida empresa. Ante o exposto, considerando que o provimento final do mérito da presente ação poderá afetar a esfera de direitos da interessada, resta evidente que há o interesse jurídico em sua intervenção. Logo, defiro a habilitação da senhora NISE como terceira interessada. Anote-se. 3) A presente demanda versa sobre a licitude do bloqueio da conta da empresa MC SOLUÇÕES, efetuado pela PAGSEGURO, no valor de R$531.000,00. Segundo a ré, “o PAGSEGURO recebeu inúmeras contestações de terceiros comunicando terem sido vítimas de fraudes, onde diversas transferências financeiras foram destinadas à conta da empresa AUTORA cadastrada junto ao PAGSEGURO, motivo pelo qual não restou outra saída ao PAGSEGURO, senão o bloqueio da conta objeto da presente ação.” – fl.1, ID 103371896. Ainda, a ré informou que recebeu uma ordem de penhora via SISBAJUD em desfavor da referida empresa nos autos da ação de n. 0800110-66.2023.8.19.0062, a qual, inclusive, foi ajuizada pela senhora NISE; que, posteriormente, recebeu mais oito denúncias e/ou ordens de bloqueio de penhora em face da MC SOLUÇÕES; que tais constrições culminaram na devolução de R$197.498,95 a terceiros. Diante do exposto, considerando que a autora alega que houve o bloqueio de R$531.000,00, esclareça a ré se ainda há valores bloqueados na conta de titularidade da MC SOLUÇÕES, juntando documentos que comprovem a existência ou não de saldo. Prazo derradeiro de 5 dias. Com a vinda, dê-se vista à parte contrária e à terceira interessada. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
3. Processo 08158263220228190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, cumprir o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo do percentual de 10% sobre os valores devidos e não quitados, bem como honorários de advogado de dez por cento, na forma do art. 523 .....
4. Processo 00327549220218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o 2° réu não se manifestou acerca do ato ordinatório de ID: 579. À conclusão.
5. Processo 00327549220218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subam com nossas homenagens.
6. Processo 00029599120238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002959-91.2023.8.26.0533 (processo principal 1005792-02.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida da Conceição de Oliveira da Silva - BANCO PAN S.A. - - Impactum Soluções Financeiras - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: RODRIGO BARBOSA ALMEIDA (OAB 224914/RJ), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA (OAB 224370/RJ), THIAGO ARRUDA (OAB 348157/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG)
7. Processo 10051811420228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005181-14.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Evaldo Garcia Terra - F..c. Gomes Rocha Consultória - - Banco Pan S.A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Ciente da nova representação processual. Inexistindo outros pleitos, por ordem do juízo retornem os autos ao arquivo (pelo mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), NATALIA DELGADO DOS SANTOS (OAB 378861/SP), WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA (OAB 224370/RJ), RODRIGO BARBOSA ALMEIDA (OAB 224914/RJ)
8. Processo 10058267320218260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005826-73.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Antonio Herrera - F. C. Gomes Richa Consultória - - Banco Pan S.A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a conclusão (pois esgotada a jurisdição deste juízo de primeiro grau, que não pode concomitantemente deliberar em feito junto à e. Instância Superior). Qualquer peticionamento (nestes autos) deve se dar junto ao Segundo Grau, sem prejuízo de eventual incidente (se o caso) de cumprimento provisório ou definitivo de decisão judicial (junto ao Primeiro Grau). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NATALIA DELGADO DOS SANTOS (OAB 378861/SP), RODRIGO BARBOSA ALMEIDA (OAB 224914/RJ), WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA (OAB 224370/RJ), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP)
9. Processo 00035665520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003566-55.2024.8.26.0344 (processo principal 1012399-16.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elaine Cristina Takahashi Bettini - B.l. Silva Soluções Financeiras (Royale Intermediacoes de Negocios Eireli) e outros - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista os ARs de fls. 230/231 devolvidos pelos Correios sem a entrega aos destinatários. - ADV: EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP), RODRIGO BARBOSA ALMEIDA (OAB 224914/RJ), WANDERSON BRUNO PORTO PEREIRA (OAB 224370/RJ)
10. Processo 08013799420238190045
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do que consta dos autos e da inércia certificada pela serventia julgo extinta a execução por estar configurado o abandono da causa.