Adriano Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08121751820238190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados.
3. Processo 00021561820228190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte executada, para levantamento dos valores depositados mediante guia de fl. 547, com os consectários legais, na forma determinada na decisão de fls. 600-601. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
4. Processo 00021561820228190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reitero a intimação de fls. 605: Valor devido ao executado (Banco do Brasil): R$ 174.467,99, mais acréscimos legais. Ao executado para informar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento.
5. Processo 00075657920198190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1-Face a certidão de óbito de id.366 retifique-se o polo ativo para espólio. Após, intime-se os herdeiros a fim de que declarem se pretendem o prosseguimento do feito. 2- Após, intime-se o réu para ciência.
6. Processo 00028747920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002874-79.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0806128-26.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00030420 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 AGDO: BRUNO ROMAO DE SOUZA ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-224723 ADVOGADO: TAYLAN LINCOLN SOARES DE SANTANA OAB/RJ-244223 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECALCITRÂNCIA NO CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. ASTREINTES. VALOR MANTIDO.Recurso interposto contra decisão proferida em fase de execução da sentença, que ao rejeitar a impugnação ao cumprimento de sentença, manteve o valor da astreinte pretendida pelo consumidor.Concessionária de energia elétrica, que foi intimada para cumprimento da obrigação de fazer (restabelecimento do serviço de energia elétrica) em 04 (quatro) oportunidades. Injustificável recalcitrância da agravante no cumprimento da medida antecipatória dos efeitos da tutela deferida, que motivou os seguidos despachos com majoração da multa arbitrada.No caso dos autos, o serviço foi interrompido aos 17/07/2023 e restabelecido definitivamente somente aos 12/08/2023, sendo notórias as consequências negativas da indisponibilidade do serviço de fornecimento de energia elétrica e a natureza essencial do serviço.Inobstante o valor alcançado perfazer o total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), este se mostra compatível com a postura recalcitrante da concessionária de energia, ora agravante.Recurso a que se nega provimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª RELATORA.
7. Processo 08209248520238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Atenda-se ao MP
8. Processo 01673602620128190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao patrono da parte ré sobre fls. 1316, devendo confirmar os dados informados às fls. 1305.