Evandro Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00330376920188190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório o cumprimento do despacho de ID 546. Após, voltem conclusos.
3. Processo 09413884420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0941388-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAFE E BAR LAMAS DE FERREIRA LTDA RESPONSÁVEL: MARCIO DE JESUS BARBOSA RÉU: SOUZA CRUZ LTDA Diante da quitação de id. 190341002, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido, com as cautelas de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. DANIELA BANDEIRA DE FREITAS Juiz Titular
4. Processo 01529196820208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0152919-68.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0152919-68.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00078462 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 RECORRIDO: LAIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-224710 ADVOGADO: ERIC TEIXEIRA ARAUJO OAB/RJ-204692 ADVOGADO: THIAGO TUZI NUNES OAB/RJ-219817 RECTE ADESIVO: LAIZ DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-224710 RECDO ADESIVO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 DECISÃO: Recurso Especial - Cível nº 0152919-68.2020.8.19.0001 Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S/A Recorrido: Laiz de Oliveira Silva Recorrente Adesivo: Laiz de Oliveira Silva Recorrido Adesivo: Light Serviços de Eletricidade S/A DECISÃO HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso interposto pela parte recorrente no id. 1440, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme certificado no id. 1442. Baixem os autos ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
5. Processo 00061150520238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Regularizada a juntada da petição pendente, dê-se vista à exequente. Após manifestação, ao Ministério Público.
6. Processo 08376485620238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 83ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0837648-56.2023.8.19.0038 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0837648-56.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00412376 APELANTE: ANTONIO FARIAS DE AGUIAR ADVOGADO: ERIC TEIXEIRA ARAUJO OAB/RJ-204692 ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-224710 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
7. Processo 01304566420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Chamo o feito à ordem./r/nCumpra-se fls 620/624, com urgência, cumprindo a ordem de desbloqueio e levantamento em favor da parte ré ou expedição do mandado de pagamento, em caso de transferência em favor do Juízo.
8. Processo 50085815620244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008581-56.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : SHEILA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ224710) DESPACHO/DECISÃO I - Quanto ao pedido de tutela de urgência, pelo que se observa dos autos, não se tem como certo o direito alegado pela parte autora, sendo que o convencimento acerca desses fatos demanda conhecimento da controvérsia, aprofundando o contraditório e possibilitando a dilação probatória, especialmente a prova pericial no imóvel. Registre-se que a citação da Ré, ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, não foi efetivada, conforme certidão do evento 13, CERT1 . Nesse contexto, necessária se faz a ampliação da cognição, pelo que INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II - Considerando que a parte Ré, ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA possui Domicílio Eletrônico Judicial ativo, proceda a Secretaria à citação da Ré pelo sistema processual. III - Caso seja frustada a citação pelo sistema, deverá a parte Autora fornecer o endereço da Ré, a fim de dar prosseguimento ao feito.