Luigi Dutra Facchinetti Cardia

Processos do Advogado

1. Processo 08028904120248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0802890-41.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DE SOUZA PINTO RÉU: MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. MANGARATIBA, 30 de junho de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
2. Processo 01020397220208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 2334/2337 - Penhora já anotada nos autos. Expeça-se novo ofício, comunicando a anotação da penhora, uma vez que, ao que parece, o ofício de fls. 2218 foi expedido ao destinatário incorreto. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 2331.
3. Processo 10337500220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033750-02.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Ferreira Versuti - - Luiza Dacal Correa - Gol Linhas Aéreas S.A. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 342), o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, procedendo-se ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos (61615 - arquivado definitivamente). Eventual descumprimento do acordo, deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente deCumprimento deSentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIGI DUTRA FACCHINETTI CARDIA (OAB 222022/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIGI DUTRA FACCHINETTI CARDIA (OAB 222022/RJ)
4. Processo 00017637620248050229
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/04/2025 11:40:34): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 21191151020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119115-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Welington Oliveira Torres - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. NÃO ACOLHIMENTO. INCIDÊNCIA DAS ASTREINTES EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO REITERADO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA QUE FOI RECONHECIDA PELA SENTENÇA, JÁ TRANSITADA EM JULGADO. PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DA MULTA. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR DA MULTA ESTABELECIDA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE RESPEITOU OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Luigi Dutra Facchinetti Cardia (OAB: 222022/RJ) - 4º andar
6. Processo 08237922620258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0823792-26.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO MATTOS DE MORAES, KASSIA LAVINAS RAUNHEITTI DUCCINI DE MORAES, LUCIA MATTOS DE MORAES, ISABELLE MATTOS DE MORAES RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1 - Retire-se a prioridade na tramitação do processo diante da ausência dos requisitos legais para sua concessão. 2 - Aguarde-se audiência já designada. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
7. Processo 08040914720258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804091-47.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LELIA DEL PRIORI WINCKLER MONTI RÉU: DELTA AIR LINES INC Primeiramente, intime-se a parte autora, para juntar aos autos comprovantede residência atualizado e emitido em seu nome (faturas de serviços, documentos bancários, de telefonia etc...) ante a divergência entre o declarado na inicial e o comprovante juntado, noprazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após o cumprimento, voltem os autos conclusos para retificar o tipo de ação e designação de audiência. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
8. Processo 00122000620248160025
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOS Nº0012200-06.2024.8.16.0025   VISTOS ETC.   1.Homologo, com fundamento no artigo 40 da Lei nº9.099/95, a decisão da Senhora Juíza Leiga acostada no movimento 31.1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. 2.Certificado o trânsito em julgado, uma vez decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3.Realizem-se as diligências necessárias.    Publique-se. Registre-se. Intime-se.    Araucária, datado e assinado eletronicamente. Carlos Alberto Costa Ritzmann Juiz de Direito Supervisor
9. Processo 08040906220258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804090-62.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LELIA DEL PRIORI WINCKLER MONTI RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Prossiga-se considerando-se o documento de ID 200919741. Aguarde-se a audiência presencial. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
10. Processo 08040923220258190252
    Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804092-32.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LELIA DEL PRIORI WINCKLER MONTI RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIME-SE A PARTE AUTORA, para comprovar residir em área deste Juizado, no prazo de cinco dias, ante a divergência do comprovante juntado, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo, nada havendo, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular