Wilson Mauro Jonco Aquino Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10076394320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007639-43.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Pereira Martins - Eco Módulos Industrial Ltda - Nos termos do §3°, do art. 1.010, do CPC, após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Nada mais. - ADV: ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB 282979/SP), WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS (OAB 211345/RJ), DAVI FARIZEL (OAB 206367/RJ)
2. Processo 00134734920198190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ao Exequente para que traga aos autos as demais Execuções Fiscais em nome do Executado, informando o valor da soma de todas as CDA¿s, devidamente atualizado. 2) Com a vinda, apensem-se, mantendo como principal aquela execução que estiver processualmente mais adiantada. Havendo coincidência de momento processual, o principal deverá ser o mais antigo. 3) O feito principal deverá prosseguir, considerando-se a soma das CDA¿s de todos os processos. 4) Suspendam-se os apensos em que não haja penhora. Aqueles em que houver, deverão ser suspensos após o levantamento da mesma. 5) Não havendo outras Execuções Fiscais ou não sendo ultrapassado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) determino a suspensão do(s) feito(s) nos termos do Aviso 353/2024, arquivando-o (s).
3. Processo 00041975720208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Venham as custas para o requerido à fl. 698.
4. Processo 50473219720254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047321-97.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : BRAND LEGAL MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS (OAB RJ211345) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte autora, sob pena de extinção, para que junte POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Junte novo documento de Procuração com assinaturas devidamente validadas por ICP - Brasil, tendo em vista que a ferramenta utilizada, apesar de poder autenticar o documento, não possui mecanismo que assegure a autenticidade da assinatura da parte signatária, tratando-se de assinador genérico. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem para sentença de extinção. Caso contrário, prossigam nos termos do despacho retro, evento 6, DESPADEC1 .
5. Processo 08062588120228190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0806258-81.2022.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER CUSTODIO CERQUEIRA CAMPOS RÉU: ELISEU BRITO DE SOUZA LTDA Tendo em vista que a parte Ré não foi devidamente intimida para a audiência, conforme certificado pelo ato ordinatório de ID 202729842, retiro o ato de pauta, assim como, redesigno o referido para o dia 16/07/2025, às 14h50min, a ser realizada nos termos definidos na decisão de ID 193806396. Outrossim, considerando o exarado pela parte Autora em ID 201985275, expeça-se mandado de intimação no endereço indicado. RESENDE, 24 de junho de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
6. Processo 08062588120228190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0806258-81.2022.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER CUSTODIO CERQUEIRA CAMPOS RÉU: ELISEU BRITO DE SOUZA LTDA CONCLUSÃO DE ORDEM Considerando a necessidade de adequação da pauta deste Magistrado, redesigno o ato para o mesmo dia, às 15h30min, a ser realizado nos mesmos moldes anteriormente definidos. Intimem-se. RESENDE, 24 de junho de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
7. Processo 50066776320258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006677-63.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: 41.831.460 WILLIAM MAIOCHI CPF: 41.831.460/0001-49 RÉU: ANINI BEATRIZ DRAPZINSKI CPF: 078.382.969-86 DESPACHO Vistos, etc Em razão da constância da pessoa jurídica Estima - Centro de Emagrecimento e Estética Avançada LTDA, CNPJ n. 44.464.633/0001-26 no polo passivo do acordo entabulado em ID10464091467, intime-se o autor para juntar aos autos, ato constitutivo que comprove que a ré é administradora da empresa. Prazo: 05 dias Varginha, 17 de junho de 2025.2. MORVAN RABELO DE REZENDE Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
8. Processo 00054127020228190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
9. Processo 00041975720208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Anota-se a alteração da classe processual, para que conste CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . Defiro o requerimento de penhora via Sisbajud. Certifique-se o cartório o recolhimento das custas. Em caso negativo, intime-se o réu, ora exequente para tanto.
10. Processo 00029465720218190210
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que a autora interpôs Apelação tempestiva com preparo correto e que a ré interpôs Apelação tempestiva, tendo requerido gratuidade de justiça. Aos apelados.