Alessandro Augusto Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 01003605720215010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7af9e3d proferido nos autos. Considerando os termos da Resolução 314/2021, artigo 14º do CSJT, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 5 dias, informe dados bancários (seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato), que deverão constar do ofício precatório/RPV. Após, remetam-se os autos ao I. Calculista para atualização dos cálculos. Por fim, expeça-se Precatório/RPV, excluindo-se as custas judiciais, face à isenção legal prevista no art. 790-A da CLT. Entretanto, antes  do envio da requisição, intimem-se as partes para manifestação, conforme parágrafo 1º,  do Artigo 14 da Resolução 314/21, CSJT (Prazo: 05 DIAS). Sobreste-se até o pagamento. ccb NOVA IGUACU/RJ, 08 de julho de 2025. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENA MARCELINO DE SOUZA
3. Processo 01002971320195010061
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d7ed5 proferido nos autos. Despacho PJe-JT     Convolo em penhora os depósitos ora transferidos pela CAEX (Conta judicial 400126375471), bem como os depósitos anteriores (conta judicial 3800108386446) para fins de embargos/impugnação, na forma do Art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. Considerando-se a previsão contida no Art. 3º, § 6º do ATO CONJUNTO Nº 2/2020 deste E. TRT, intime-se a parte autora para trazer aos autos os dados bancários, a fim de que ocorra a transferência de crédito diretamente para a conta bancária do reclamante ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará conforme planilha de Id 62035f1, iniciando-se pelo crédito do autor, observando-se o depósito ora convolado em penhora.  Havendo saldo, expeça-se alvará ainda por eventuais valores devidos a título de FGTS, Contribuição social (INSS) descontada do autor, IRPF descontado do autor. Observe-se que o pagamento de eventuais valores ainda devidos ao reclamante (líquido, INSS RTE, FGTS e IR Rte), honorários advocatícios, INSS RDA e custas permanecerá inscrito no REEF. Após, dê-se ciência às partes do alvará expedido. Cumpridas as determinações, determina-se o sobrestamento do feito até novo pagamento pela CAEX e pagamento integral do crédito exequendo. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 01002971320195010061
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51d7ed5 proferido nos autos. Despacho PJe-JT     Convolo em penhora os depósitos ora transferidos pela CAEX (Conta judicial 400126375471), bem como os depósitos anteriores (conta judicial 3800108386446) para fins de embargos/impugnação, na forma do Art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. Considerando-se a previsão contida no Art. 3º, § 6º do ATO CONJUNTO Nº 2/2020 deste E. TRT, intime-se a parte autora para trazer aos autos os dados bancários, a fim de que ocorra a transferência de crédito diretamente para a conta bancária do reclamante ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará conforme planilha de Id 62035f1, iniciando-se pelo crédito do autor, observando-se o depósito ora convolado em penhora.  Havendo saldo, expeça-se alvará ainda por eventuais valores devidos a título de FGTS, Contribuição social (INSS) descontada do autor, IRPF descontado do autor. Observe-se que o pagamento de eventuais valores ainda devidos ao reclamante (líquido, INSS RTE, FGTS e IR Rte), honorários advocatícios, INSS RDA e custas permanecerá inscrito no REEF. Após, dê-se ciência às partes do alvará expedido. Cumpridas as determinações, determina-se o sobrestamento do feito até novo pagamento pela CAEX e pagamento integral do crédito exequendo. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO ALVES JORGE
5. Processo 01009819420225010072
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97c9844 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT – HOMOLOGAÇÃO Vistos etc. Homologo os cálculos da 2a ré de ID e36bc3 para fixar a condenação no valor total de R$ 48.146,37, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste  E. TRT.  Intime-se as partes, sendo o 1o réu para realizar o pagamento no prazo de 05 dias, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT, e a parte autora para informar dados da conta bancária, com vistas à expedição do alvará. Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SOUZA COSTA
6. Processo 01009819420225010072
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97c9844 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT – HOMOLOGAÇÃO Vistos etc. Homologo os cálculos da 2a ré de ID e36bc3 para fixar a condenação no valor total de R$ 48.146,37, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste  E. TRT.  Intime-se as partes, sendo o 1o réu para realizar o pagamento no prazo de 05 dias, na forma do art. 880 c/c art. 884, ambos da CLT, e a parte autora para informar dados da conta bancária, com vistas à expedição do alvará. Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MAGAZINE LUIZA S/A - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
7. Processo 00072244520218190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante comando de fl. 163, intimação da parte autora, para se manifestar sobre a informação do administrador judicial de fls.147/148, apontando a existência de crédito em nome do suplicante no valor de R$27.896,65, devendo esclarecer, sobretudo, quanto à eventual perda do interesse-necessidade processual e extinção deste feito.
8. Processo 08304491220258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 Processo nº: 0830449-12.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE SILVA PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam as partes intimadas de que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi REDESIGNADAe ocorrerá, PRESENCIALMENTE, no fórum de Nova Iguaçu, prédio anexo (prédio dos juizados especiais), no dia 18/08/2025 13:20 h.