Alessandro Augusto Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 08159510220248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0815951-02.2024.8.19.0213 - Distribuído em11/12/2024 17:32:37 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: EVERTON LUIZ DA SILVA MACHADO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifico que há aparente irregularidade no Instrumento de Mandato. Tendo em vista as sucessivas fraudes processuais apuradas nesta Comarca, determino: O comparecimento pessoal do Autor, em Cartório, para ratificação de atos processuais. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e não tendo havido comparecimento, Intime-se o autor por Oficial de Justiça. Alternativamente ao comparecimento pessoal, poderá a parte autora apresentar Procuração assinada digitalmente por meio do Certificado Oficial GOV.BR, devendo o Cartório fazer a conferência da autenticidade. MESQUITA, 10 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
3. Processo 08157008120248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815700-81.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/12/2024 18:17:21 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: FELIPE EMANUEL REIS FLAUSINO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1- Ante a TOTAL quitação, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (id.194248676),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver. Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber. 2- ID. 164837657 - A parte autora para manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias. MESQUITA, 9 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
4. Processo 08221212320248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0822121-23.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDEL DA SILVA PECORELLI RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID. 202626075, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BELFORD ROXO, 10 de julho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
5. Processo 08140175520248190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 Ato Ordinatório Processo: 0814017-55.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAYDIANE ASSIS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAYDIANE ASSIS DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão. NILÓPOLIS, 10 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
6. Processo 01001325420225010321
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100132-54.2022.5.01.0321 RECLAMANTE: SILVANA DA CONCEICAO FERNANDES RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA DESTINATÁRIO(S):EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para que possa, no prazo de 8 dias, impugnar os cálculos de liquidação #Idc488da4. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 10 de julho de 2025. DANIELLE MARQUES SOUZA DE ALMEIDA FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
7. Processo 01002391320205010081
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e2d684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas, sendo subsidiária a responsabilidade da segunda reclamada, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação. Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica. Honorários advocatícios conforme a fundamentação. Determino a expedição de ofício ao INSS, à Receita Federal e ao Ministério Público Federal. Custas de R$1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$50.000,00. Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi. Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação. Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER PINHO LEAO
8. Processo 01002391320205010081
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e2d684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas, sendo subsidiária a responsabilidade da segunda reclamada, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação. Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica. Honorários advocatícios conforme a fundamentação. Determino a expedição de ofício ao INSS, à Receita Federal e ao Ministério Público Federal. Custas de R$1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$50.000,00. Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi. Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação. Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.