Raphael Pereira Fontes

Processos do Advogado

1. Processo 08060122520258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0806012-25.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA ACIOLI DA SILVA RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora cópia de seu último comprovante de renda, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal (2025-2024), devendo, se for o caso, comprovar ser isenta do mesmo, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Vale ressaltar que a comprovação do status de isenta deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda no último ano/exercício obtida na página da Receita Federal. MARICÁ, data da assinatura digital. LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juiz Titular
2. Processo 08027146420218190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802714-64.2021.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : IGOR SOARES PINTO EXECUTADO : DOMAIN UNDER PROTECTION SERVICOS DE INTERNET LTDA e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 204356554 apresentado pela Contadoria Judicial. Parte: IGOR SOARES PINTO Advogado(s): Dr(a). GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB RJ223239, Dr(a). RAPHAEL PEREIRA FONTES - OAB RJ204564 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: DOMAIN UNDER PROTECTION SERVICOS DE INTERNET LTDA Advogado(s): Dr(a). ANDREA DE ARAUJO DIAS - OAB SP293693, Dr(a). JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI - OAB SP139854 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MERCADO PAGO Advogado(s): Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB RJ062192 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. MARICÁ, 27 de junho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
3. Processo 50017527020254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001752-70.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : WESSICA SILVA VEIGA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564) ADVOGADO(A) : LUIZA DE MIRANDA BORBA (OAB RJ232026) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o pedido de antecipação de tutela, reservo-me a apreciá-lo após a realização de audiência de conciliação, caso frustradas as tratativas para celebração de acordo nestes autos. Ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Niterói/RJ - CEJUSC NITERÓI.
4. Processo 08013078120258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Processo: 0801307-81.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA DE MIRANDA BORBA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Cumpra-se venerável acórdão. MARICÁ, 27 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. Processo 08018542420258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0801854-24.2025.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DILCEA DA SILVA DA COSTA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. MARICÁ, 27 de junho de 2025.
6. Processo 08023453120258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802345-31.2025.8.19.0031 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA JUI ESP CIV Ação: 0802345-31.2025.8.19.0031 Protocolo: 8818/2025.00075122 RECTE: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA FONTES OAB/RJ-204564 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal em não acolher o pedido de retirada do feito da pauta desta sessão virtual por se mostrar, no caso concreto, dispensável a sustentação oral do advogado requerente, nos termos do §1º do art. 18 do Regimento Interno das Turmas Recursais, conhecendo do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
7. Processo 08018569120258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0801856-91.2025.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DILCEA DA SILVA DA COSTA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. MARICÁ, 27 de junho de 2025.
8. Processo 08035899220258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803589-92.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DANIEL CORREIA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Remetam-se os autos à juíza leiga SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDTpara elaboração/correção do projeto de sentença. MARICÁ, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
9. Processo 08049747520258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0804974-75.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIL DE BARROS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Remetam-se os autos ao Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAOpara elaboração/correção do projeto de sentença. MARICÁ, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juíza de Direito
10. Processo 08101149020258190031
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810114-90.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIAN PADILHA ATHANAZIO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Intime-se a parte Ré, por OJA de plantão, para restabelecer o serviço de fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte Autora (cliente nº 572117748), no prazo de 24 horas, sob pena de majoração da multa única arbitrada para o valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Intimem-se. OBS: SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO NA FORMA DO ART. 374 DO CNCGJ. (Deverá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a entrega de cópia desta decisão, que valerá como Mandado de Citação e Intimação, ao destinatário da comunicação, juntamente com os anexos que acompanharem o expediente). MARICÁ, data da assinatura digital ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO