Guilherme Teixeira Mourao

Processos do Advogado

1. Processo 08352415420248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista não haver tempo hábil para nova diligência, fica redesignada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 18/08/2025 às 12:00h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
2. Processo 08035234120258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0803523-41.2025.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE DOS SANTOS MULATINHO EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI 1. Venha a planilha do débito, atualizada e PORMENORIZADA, no prazo de cinco dias, observando-se o disposto na sentença, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor histórico. 2. O cálculo poderá ser obtido, gratuitamente, através site do TJRJ www.tjrj.jus.br>guia "Cidadão ou Advogado", Menu "Cálculos de débitos judiciais". Selecionar : "Tipo de Juros (Código Civil - Lei 10406/02 (6% a.a. e 12% a.a.) e Taxa legal (Lei 14905/24)" 3. Intime-se. Publique-se. SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
3. Processo 08048944020258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para que forneça dados bancários para que seja expedido o mandado de pagamento com transferência bancária.
4. Processo 00133094820218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 190. APELAÇÃO 0013309-48.2021.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0013309-48.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00116339 APELANTE: SEVEN SEAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO OAB/RJ-202395 APELADO: JORGE LUIZ VIANA DINIZ ADVOGADO: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES OAB/RJ-197115 APELADO: THALES RIBEIRO JACOBI ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 Relator: DES. FABIO DUTRA
5. Processo 08070537220258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0807053-72.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito
6. Processo 08067340720258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0806734-07.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Indefiro o pedido para decretação da revelia, ante a constatação de que a Ré foi citada e intimada com apenas cinco dias úteis de antecedência da audiência. Designe-se Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito
7. Processo 00128782520208190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Retifique-se o polo passivo na DRA., para constar o correto nome do primeiro réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL , Após, certifique o cartório a tempestividade da contestação apresentada por esse réu, no index 0241. Após, venham conclusos.
8. Processo 00390384220228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.159/161. Manifeste-se a Embargada no prazo de 5 dias e voltem conclusos.
9. Processo 08167189120248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0816718-91.2024.8.19.0002 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: ELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO Tendo em vista a petição no id .196117847, dando conta de ter havido a quitação do débito, desapareceu o interesse processual a justificar o prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. P. I. Cumprido o art. 229 A, §1º, I e II, CNCGJ, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 26 de junho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
10. Processo 08187919120248190210
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Homologo o projeto.