Guilherme Teixeira Mourao

Processos do Advogado

1. Processo 08070537220258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0807053-72.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito
2. Processo 08067340720258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0806734-07.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Indefiro o pedido para decretação da revelia, ante a constatação de que a Ré foi citada e intimada com apenas cinco dias úteis de antecedência da audiência. Designe-se Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito
3. Processo 00128782520208190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Retifique-se o polo passivo na DRA., para constar o correto nome do primeiro réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL , Após, certifique o cartório a tempestividade da contestação apresentada por esse réu, no index 0241. Após, venham conclusos.
4. Processo 00390384220228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.159/161. Manifeste-se a Embargada no prazo de 5 dias e voltem conclusos.
5. Processo 08167189120248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0816718-91.2024.8.19.0002 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: ELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO Tendo em vista a petição no id .196117847, dando conta de ter havido a quitação do débito, desapareceu o interesse processual a justificar o prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. P. I. Cumprido o art. 229 A, §1º, I e II, CNCGJ, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 26 de junho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
6. Processo 08187919120248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo o projeto.
7. Processo 00507685120258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050768-51.2025.8.19.0000 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 0814352-45.2025.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00546556 AGTE: UNIMED LESTE FLUMINENSE ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 AGDO: ANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURAO ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO OAB/RJ-202395 ADVOGADO: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES OAB/RJ-197115 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY
8. Processo 08046324920248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804632-49.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILMA PATRICIA LUIZ DE OLIVEIRA NICACIO RÉU: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ Vistos etc. Considerando o pagamento efetuado no id. 202580151, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020. Baixa e arquivo após as formalidades legais. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
9. Processo 08100327720248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810032-77.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DA SILVA QUEIROZ RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ao cartório para providências. SÃO GONÇALO, 27 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
10. Processo 08352415420248190002
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diga a parte autora sobre a certidão negativa juntada aos autos.