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Lisandro Silva De Souza

Lisandro Silva De Souza

Número da OAB: OAB/RJ 201468

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJRJ, TJRS
Nome: LISANDRO SILVA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000042-47.2025.8.21.0027/RS ACUSADO : ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ARIEL SANTOS CARDOSO (OAB RS122051) ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) ADVOGADO(A) : ROBERTO LEITE DA ROSA (OAB RS088453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares diversas (prisão domiciliar) formulado pela Defesa de ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR . Ademais, requereu seja oficiado ao HUSM para fornecimento do prontuário médico do acusado desde a sua infância ( 274.1 ). Relatório médico juntado aos autos ( 265.2 ). Instado, o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão. É o breve relato. Decido. Nos termos das decisões exaradas nos autos ( 223.1 e 244.1 ), as quais deixo de transcrever, a fim de evitar desnecessária tautologia, o pleito, por ora, vai desacolhido . Ademais, conforme relatório médico juntado aos autos, no momento, a situação de ROMARITO não apresenta sinais alarmantes, bem como está recebendo medicação adequada e realizando exames médicos a fim de aferir a gravidade do quadro clínico. Nesse passo, considerando que ROMARITO vem recebendo atendimento médico adequado, a segregação cautelar, em relação ao acusado, vai mantida, pois desvela-se necessária no caso dos autos, eis que a situação fático-jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva  permanece a mesma, não havendo fato novo que possa culminar com a revogação do decreto prisional. Por fim, pelas razões acima expostas, hoje, considero inviável a concessão de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo a prisão domiciliar, pois seriam incapazes de atingir o fim almejado: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido defensivo e mantenho a segregação cautelar de ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR . Oficie-se ao HUSM para trazer aos autos o prontuário médico do acusado desde a sua infância. Prazo de 05 dias . Atribuo força de ofício ao despacho.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003105-49.2016.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ODON LUIZ DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : MAURÍCIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : LISIANE DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXEQUENTE : LISANDRO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) ADVOGADO(A) : MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS054141) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos Eventos 287 e 368, o terceiro/advogado Lisandro Silva Souza informou dados bancários da pessoa de LOURDES SILVA DE SOUZA - evento 368, RESPOSTA1 , cujo valor foi liberado mediante alvará em 06-11-2024 (Evento 370). No caso, depreende-se da certidão do evento 399, CERT1 , que o terceiro/advogado Lisandro Silva Souza, homônimo do exequente Lisandro da Silva de Souza , aproveitando-se do erro de cadastro quando da migração do processo físico para o Eproc, indicou dados bancários de sua genitora Lourdes Silva de Souza para receber valores desse processo. Consta no cadastro no sistema Eproc os dados pessoais oriundos da Receita Federal, comprovando o nome da sua genitora: Por conseguinte, ao contrário do alegado na petição do Evento 414, resta evidente a má-fé por parte terceiro/advogado Lisandro Silva Souza. Assim, considerando que foi liberada a quantia de R$16.385,69 de forma errônea, determino o bloqueio via Sisbajud, em nome de LOURDES SILVA DE SOUZA (CPF 60317850059); e em nome do terceiro/advogado Lisandro Silva Souza (CPF 99462869049). Ainda, comunique-se o fato à OAB/RJ para as devidas providências, notadamente em face do prejuízo causado às partes pela conduta do Advogado. Intimações agendadas no sistema.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006574-37.2025.8.21.0027/RS RÉU : EICSON PATRICK CARDOSO LEGRAMANTE ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) SENTENÇA Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a inicial acusatória para condenar o réu EICSON PATRICK CARDOSO LEGRAMANTE, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 33, §4°, da Lei n.° 11.343/2006.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000042-47.2025.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50467344120248210027/RS) RELATOR : ULYSSES FONSECA LOUZADA ACUSADO : ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ARIEL SANTOS CARDOSO (OAB RS122051) ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) ADVOGADO(A) : ROBERTO LEITE DA ROSA (OAB RS088453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  5. Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012231-96.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 197) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELANTE: EMERSON DIEGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA OLIVEIRA BUSS (OAB RS110561) ADVOGADO(A): DANER DOS SANTOS (OAB RS111638) APELADO: PATRICK VAGNER ESPINDOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FERNANDA RUTTKE DILLENBURG CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BIANCA WINCH (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
  6. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008996-29.2023.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR : ALESSANDRA DOS SANTOS DORNELES ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) ADVOGADO(A) : JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB SP434055) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  7. Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024450-39.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50031881420168210027/RS) RELATOR : LUCIANO BARCELOS COUTO EXECUTADO : BIANCA MELO SABADI ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 05/05/2025 - PETIÇÃO
  8. Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000042-47.2025.8.21.0027/RS ACUSADO : ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ARIEL SANTOS CARDOSO (OAB RS122051) ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) ADVOGADO(A) : ROBERTO LEITE DA ROSA (OAB RS088453) DESPACHO/DECISÃO Vistos e analisados. 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou substituição por medidas cautelares diversas formulado pelas Defesas de ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR . Instado, o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão. É o breve relato. Decido. O pleito, por ora, vai desacolhido . A segregação cautelar, em relação aos acusados, desvela-se necessária no caso dos autos, eis que a situação fático-jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva  permanece a mesma, não havendo fato novo que possa culminar com a revogação do decreto prisional, pelo que vai indeferido o pleito defensivo. Com efeito, os motivos que embasaram a manutenção da segregação cautelar estão delineados na decisão já exarada por este Juiz quando decretou a prisão preventiva e indeferiu pedido de liberdade provisória ( 223.1 ), não havendo necessidade de repetição dos argumentos, evitando-se tautologia. Por fim, pelas razões acima expostas, hoje, considero inviável a concessão de medidas cautelares diversas da prisão, pois seriam incapazes de atingir o fim almejado: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Ante o exposto, INDEFIRO , por ora, o pedido defensivo e mantenho a segregação cautelar de ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR . 2. Considerando as notícias dando conta de estar o acusado passando por alguns problemas de saúde, oficie-se à SUSEPE para providenciar atendimento médico especializado ao acusado ​ ROMARITO DIAS VARGAS JUNIOR . Prazo de 10 dias. 3. Recebo o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pela acusação ( 252.2 ), com fundamento no art. 581, inciso V, do Código de Processo Penal, pois tempestivo. Ao Ministério Público para apresentar sua razões recursais e, após, intime-se a defesa de JORGE LUIZ PIRES RODRIGUES para apresentação das contrarrazões. Com o aporte das manifestações, voltem conclusos nos termos do art. 589 do CPP. Considerando o teor do art. 2º, do ATO Nº 065/2024-p, à serventia cartorária para distribuição do recurso em sentido estrito, em autos próprios, relacionados à ação penal. Atribuo força de ofício ao despacho. ​
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Às Defesas para alegações finais.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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