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Monique Mourão De Sá Brito

Monique Mourão De Sá Brito

Número da OAB: OAB/RJ 201438

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF2, TJRJ
Nome: MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Atenda-se ao requerido pelo MP nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 7 e 9 da cota do MP de index 3509. 2. Diga o réu Tulio Bastos Barbosa sobre manifestação do MP de index 3509.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0123280-10.2017.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0123280-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00539149 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: MICHELE RAMOS MONTEIRO APELADO: MICHELLE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO OAB/RJ-201438 APELADO: CRISTINA IZABEL CEZARIO TURATTI ADVOGADO: RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS OAB/RJ-050999 ADVOGADO: BRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS OAB/RJ-150287 APELADO: MAURILIO TURATTI DEF.PUBLICO: CURADORIA ESPECIAL OAB/DP-000012 APELADO: JOÃO MAURO TURATTI DEF.PUBLICO: CURADORIA ESPECIAL OAB/DP-000000 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Defensoria Pública
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0847092-64.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça 1- Em atenção ao item 1 da decisão de id. 195769468, certifico que os seguintes réus já foram citados: 1.1- Pedro Henrique Fernandes - id. 125807218 1.2- Sérgio Bernardino - id. 135284218 1.3- Flávio Salomão Chadud - id. 135599896 1.4- Marcelle Braga Chadud - id. 56191592 1.5- Bruno Campos - id. 43939025 1.6- Vítor Alves - id. 149806053 1.7- André Brandão - id. 146755057 1.8- Érika Yukiko - id. 141257395 1.9- Rodrigo Motta - id. 44714753 1.10- Isabela Sá - id. 44937210 1.11- Mônica Tenuta - id. 42479681 1.12- Mauro Sérgio Barcellos - id. 45511531 1-13- Em segredo de justiça Rio - id. 153059678 1.14- Quali Clínicas - id. 86545059 1.15- Empresa de Sérgio Bernardino - id. 89375568 1.16- Rio Mix Serviços - id. 149800829 1.17- Seleto Boutique de Carnes - id. 151398481 1.18- Galeno Importadora - id. 151714713 1.19- Galatéia Editora - id. 152194515 2- Ao MP, diante do certificado. RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025. BEATRICE ALVES GUIMARAES
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fl. 1102: Diga o réu JR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL, devendo regularizar a sua representação no autos, em sendo o caso.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fl. 1.571: Intime-se pessoalmente a parte autora, para se manifestar sobre fl. 1.565, dando andamento ao feito, sob pena de extinção.
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011155-42.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50111554220204025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : PAULO CESAR MELO DE SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) INTERESSADO : MARCIO PEIXOTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO BALTHAZAR DE MATOS INTERESSADO : MAURO GOMES PEREIRA PINTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES INTERESSADO : LINO BRIOTE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO INTERESSADO : DS AIR TAXI AEREO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MONIQUE MOURAO DE SA BRITO INTERESSADO : DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO RAMALHO ORTIGAO FARIAS INTERESSADO : ZALI SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MAURO FERNANDES DA SILVA INTERESSADO : VINICIUS FERREIRA PEIXOTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORTE REAL FINAMORE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA INTERESSADO : MARCOS GUILHERME RODRIGUES BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA INTERESSADO : MARIO PEIXOTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO INTERESSADO : JUAN ELIAS NEVES DE PAULA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RANIERI MAZZILLI NETO INTERESSADO : ALESSANDRO DE ARAUJO DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JEFERSON MACHADO FERREIRA INTERESSADO : SILVANO BORGES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : GLAUBER NAVEGA GUADELUPE INTERESSADO : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES INTERESSADO : AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MONIQUE MOURAO DE SA BRITO INTERESSADO : MARCO ANTONIO PEIXOTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO BALTHAZAR DE MATOS INTERESSADO : CASSIANO LUIZ DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JEFERSON MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 11/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido Evento 101 - 11/06/2025 - Recurso Especial não admitido
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0089888-49.2016.4.02.5101/RJ RÉU : JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANDRE DUTRA DOREA AVILA DA SILVA (OAB DF024383) RÉU : JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA ADVOGADO(A) : ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) RÉU : LUIZ ANTONIO SETEMY ADVOGADO(A) : MARIANA MEIRELES SANT ANNA (OAB RJ232864) ADVOGADO(A) : MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) ADVOGADO(A) : BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) RÉU : MARCELY BENGALY CALDAS ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785) ADVOGADO(A) : PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) RÉU : NELSON MARCELINO DE FARIA FILHO ADVOGADO(A) : ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (OAB CE008116) RÉU : RICARDO FONTANARI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) ADVOGADO(A) : MARCEL EDUARDO DE LIMA (OAB PR033062) RÉU : GEOVANNI DIAS MANCIO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ084799) ADVOGADO(A) : GEOVANNA DIAS MANCIO (OAB PR022504) RÉU : DAVID GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A) : RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A) : CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) RÉU : ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A) : RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A) : CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) RÉU : TOESA SERVICE S/A. ADVOGADO(A) : MONIQUE MOURAO DE SA BRITO (OAB RJ201438) ADVOGADO(A) : FELIPE MACHADO CALDEIRA (OAB RJ124393) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A) : DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A) : RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A) : CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) DESPACHO/DECISÃO O MPF apresentou alegações finais ( evento 421, ALEGACOES1 ). Intime-se a parte ré para que apresentem suas alegações finais no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL Nº 0022096-10.2018.4.02.5101/RJ RÉU : ALEXANDRE PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MONIQUE MOURAO DE SA BRITO (OAB RJ201438) ADVOGADO(A) : FELIPE MACHADO CALDEIRA (OAB RJ124393) ADVOGADO(A) : CAROLINE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ218718) RÉU : CELSO REINALDO RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB PR083616) ADVOGADO(A) : TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB PR056300) RÉU : JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH ADVOGADO(A) : ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (OAB RJ112603) DESPACHO/DECISÃO Evento 341: Conforme destacado na certidão do Evento 343,  tanto o Ministro Relator da Reclamação 62.629, como o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, declararam a incompetência deste Juízo, de forma que não há como analisar o pedido do réu. Assim, embora não possa se depreender dos documentos juntados nestes autos decisão expressa da Corte superior sobre sobre a conexão - reconhecida pelo TRF-2ª Região - entre esta ação penal e a de nº 0174071-16.2017.4.02.5101, considerando a existência de pedido de liberação de bens, deve ser realizada a imediata redistribuição desta ação penal e das cautelares a ela vinculadas a outro Juízo Federal. Dessa forma, proceda-se à livre redistribuição desta ação penal nesta Seção Judiciária e, posteriormente, à distribuição por dependência das cautelares a ela vinculadas. Traslade-se cópia desta decisão e da certidão do Evento 343 para a ação penal nº 0174071-16.2017.4.02.5101.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    À defesa de RICARDO GONÇALVES DA ROCHA sobre certidão de fls. 7136.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Dou-me por suspeita por motivo de foro íntimo./r/r/n/nRemetam-se os presentes autos e os autos em apenso ao Juízo tabelar, com urgência./r/r/n/nCiência ao MP e às Defesas.
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