Lucilene Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08037866520248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803786-65.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIVAMAR BARRETO BEVILAQUA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ao perito e às partes para informar se a perícia foi realizada. SÃO GONÇALO, 21 de junho de 2025. BERNARDO DE AZEVEDO ROSA
3. Processo 00468599820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046859-98.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0814305-65.2025.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00502346 AGTE: CINTIA DE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCILENE ALVES DA SILVA OAB/RJ-201411 AGDO: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 AGDO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DECISÃO: 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0046859-98.2025.8.19.0000 AGTE: CINTIA DE FARIAS DO NASCIMENTO AGDO: SPRINGER CARRIER LTDA AGDO: GRUPO CASAS BAHIA S A RELATOR: DES. GABRIEL ZEFIRO DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do juízo da 6ª Vara Cível de São Gonçalo que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização proposta pela agravante em face dos agravados, indeferiu a tutela de urgência, ao fundamento de que "não é possível verificar de plano a probabilidade do direito da parte autora, tendo em vista que a questão trazida aos autos ainda carece de cognição mais aprofundada, sendo imprescindível a oitiva da parte contrária e a dilação probatória" (index 198823803 do processo principal) A tese recursal é no sentido de que estão presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência, porquanto demonstrado de forma cabal que o refrigerador adquirido da segunda agravada "funcionou apenas por 03 (três) dias, apresentando vício/defeito, não refrigerando, com o sensor disparando, problemas no visor, ficando desordenadamente piscando, ou seja, na parte de baixo do refrigerador não gela só refresca. Até mesmo para gelar a água demora, jamais, portanto, tendo funcionado em sua função de gelar". Ressalta que o entregador da 2ª recorrida se negou a efetuar a troca do produto no dia avençado (29/11/2024), sob a alegação de que o produto possui amassados e avarias que inviabilizam o procedimento, argumentos que alega serem despidos de nexo. Frisa que envidou várias reclamações para solucionar o problema apresentado pelo refrigerador, mas não logrou êxito, apesar da urgência do caso, o que vem lhe causando sérios prejuízos, uma vez que "os legumes não duram muito, verduras, ficam com mofo e estragam. Até o arroz de um dia para o outro estraga, fica mofado, pois não refrigera". É o relatório. Os fatos articulados na inicial remontam a novembro de 2024 e só em maio de 2025 a recorrente distribuiu a presente demanda, o que infirma o requisito de urgência a que alude o art. 300 do CPC. Por outro lado, a liminar de efeito ativo representa medida excepcional, de modo que o seu deferimento, sem a oitiva prévia da parte contrária, é suscetível de causar prejuízo ao devido processo legal. Indefiro, por isso, a tutela recursal. Comunique-se e venham as respostas dos agravados. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. _______________________________RELATOR DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
4. Processo 08023151420248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0802315-14.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA DE ALMEIDA RIBEIRO ANTUNES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Passo a SANEAR O PROCESSO, nos termos do artigo 357 do CPC. 1 -Não existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento. 2 - DEFIRO o DEPOIMENTO PESSOALda parte autora requerido pela parte ré FACTA. Designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para odia 12/08/2025, às 14 horas. Intime-se a parte ré FACTA para recolhimento das custas necessárias para intimação da parte autora por OJA, no prazo de 5 dias. APÓS O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTASpertinentes, intime-se, PESSOALMENTE, POR OJA, A PARTE AUTORApara que compareça à audiência de instrução e julgamento a fim de prestar DEPOIMENTO PESSOAL, DEVENDO CONSTAR NO MANDADOa advertência de que, em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, nos termos do artigo 385, §1º, do CPC. 3 –Considerando a tutela de urgência deferida, oficie-se aos órgãos restritivos de crédito para exclusão da negativação impugnada pela parte autora. Publique-se e intimem-se. SÃO GONÇALO, 14 de junho de 2025. GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
5. Processo 00468599820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 97ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046859-98.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0814305-65.2025.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00502346 AGTE: CINTIA DE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCILENE ALVES DA SILVA OAB/RJ-201411 AGDO: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 AGDO: GRUPO CASAS BAHIA S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
6. Processo 08058363020258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805836-30.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCILEIDE ALVES DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Às partes em provas, justificadamente. SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025. JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
7. Processo 08140785420248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 CERTIDÃO Processo: 0814078-54.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMILDO FRANCISCO DE CARVALHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que a contestação é Tempestiva e que o patrono da parte foi devidamente cadastrado. Certifico ainda que a replica é Tempestiva. A parte ré em provas. SÃO GONÇALO, 10 de junho de 2025. GUILHERME FONSECA REIS
8. Processo 08096794220218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0809679-42.2021.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEUBE MENEZES COSTA EXECUTADO: RIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES EIRELI, MARCELO UDERMAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO UDERMAN, HERTZ UDERMAN Aguarde-se em Cartório, por sessenta dias, a efetivação da penhora on line. Decorrido o prazo, voltem conclusos para o resultado. SÃO GONÇALO, 10 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular