Rodolfo Jovencio Antonio

Processos do Advogado

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2. Processo 50007735420254025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000773-54.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DANIEL MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331) SENTENÇA Considerando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
3. Processo 08045500820248190083
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Informo que a audiência fora designada para o dia 28/07 ás 13:20.
4. Processo 08083633420258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95. Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentençaou da publicação no DJE, no caso de extrapolação do prazo previsto para a leitura de sentença. Intimem-se.
5. Processo 08052767920248190083
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Processo Eletrônico MANDADO DE CITAÇÃO ELETRÔNICA - Art. 246 CPC/2015 Processo : 0805276-79.2024.8.19.0083 Classe/Assunto: [Tarifas, Repetição do Indébito] Autor: CASEMIRO BASTOS DIAS Réu: banco bradesco sa - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RÉU) Finalidade: Citação Citando: banco bradesco sa - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RÉU) Endereço: banco bradesco sa Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Despacho: Prazo para resposta: 15 dias. (Art.219 do NCPC) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGAMANDA, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima referido, que se proceda, pela via eletrônica, à CITAÇÃO da parte ré para contestar à mencionada ação, sob pena de revelia. Acompanha o presente cópia da inicial a qual faz parte integrante deste mandado. Eu, ________________ LUCAS MARTINS GARCIA Chefe de Serventia Judicial- digitei e conferi o presente mandado e eu, _______________ LUCAS MARTINS GARCIA Chefe de Serventia Judicial - , o subscrevo. 5 de junho de 2025 THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Assino por ordem do MM. Juiz de Direito
6. Processo 50042407520244025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004240-75.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE : LINDALVA JOVENCIO ANTONIO ADVOGADO(A) : RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 14/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 32 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 50264204520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026420-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO CARLOS ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331) SENTENÇA Pelo exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para 1-CONDENAR a ré a pagar à parte autora a quantia referente à 75% do total do valor segurado pelo DPVAT, o que perfaz a quantia de R$ 10125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais), referente ao Seguro Obrigatório ? DPVAT, do segurado JOÃO CARLOS ROCHA DA SILVA. 2-CONDENAR a ré a ressarcir os gastos com exames e procedimentos médicos no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais)  Os valores devidos serão corrigidos conforme Tabela do Conselho da Justiça Federal (IPCA-E do IBGE, salvo modificação posterior da tabela, desde quando o valor é devido) e acrescidos de juros de mora (a partir da citação), calculados de acordo com os índices aplicáveis à Caderneta de Poupança na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, na redação conferida pela Lei n. 11.960/09, até 08/12/2021 (EC n.º 113/2021). A partir de 09/12/2021, em substituição aos índices anteriores, será aplicado exclusivamente sobre o débito até então apurado, uma única vez, a SELIC, consoante disposto na EC n.º 113/2021, art. 3º. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias. Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis. Intimem-se.
8. Processo 50007735420254025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000773-54.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES AUTOR : DANIEL MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 04/05/2025 - LAUDO PERICIAL