Eduardo Salomão Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00837563020228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Designo AIJ para o dia 25/06/2025 às 13:00 horas. Intime(m)-se/ Requisite(m)-se as partes, atentando-se para o endereço fornecido no id. 342. As diligências deverão ser expedidas para todos os endereços constantes dos autos, exceto para aqueles com certidão negativa definitiva, certificando-se quanto aos endereços já diligenciados. Caso a(s) parte(s)/ testemunha(s) não seja(m) encontrada(s) no horário convencional, seja(m) intimada(s), determino, desde logo, o cumprimento observando-se disposto no art. 212, p. 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público e a Defesa.
2. Processo 00685088820038190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se adequadamente o primeiro parágrafo da decisão de fls. 623, certificando-se e renomeando as peças principais da árvore processual, com especial atenção aos despachos, decisões, sentenças e acórdãos. Certifique o cartório quanto à intimação e manifestação das partes e do perito acerca da decisão de fls. 623.
3. Processo 00140259220134025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014025-92.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA ADVOGADO(A) : MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB RJ065541) ADVOGADO(A) : MARIANA SOUZA DE BARCELLOS (OAB RJ097750) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DOS SANTOS BENTO (OAB RJ089493) ADVOGADO(A) : IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES (OAB RJ184235) ADVOGADO(A) : PEDRO CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ208209) ADVOGADO(A) : EDUARDO SALOMAO NETO (OAB RJ188131) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontra com o processamento suspenso em razão da decretação de falência da empresa devedora. A experiência tem demonstrado que tais suspensões prolongam-se por anos a fio - não raro por décadas - aguardando o desenlace da falência, sendo certo que, raramente, ocorre a efetiva transferência de valores com vistas à satisfação do crédito cobrado. Tal circunstância representa significativo embaraço à gestão do acervo sob responsabilidade deste juízo, sem que tenha dado causa para tanto, já que a satisfação do crédito depende de efetiva transferência de valores pelo juízo empresarial. Assim, determino a baixa na distribuição do presente feito, o qual deverá, contudo, ser encaminhado a localizador do sistema processual e-Proc que viabilize a identificação da situação falimentar. Registro que a medida em questão não acarreta qualquer prejuízo ao ente exequente, que poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, observado o prazo prescricional após o encerramento do feito falimentar.
4. Processo 00400952720208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) AO CARTÓRIO PARA ANOTAR A EXECUÇÃO./r/n2) Fls. 437/440: Intime-se o devedor pelo D.O caso tenha advogado constituído e por AR caso não tenha ou caso esteja patrocinado pela DP, a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor (R$438.959,15) acrescida de custas, observadas as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias (úteis - vide art. 219, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito, além de penhora imediata, inclusive na modalidade on line . Decorrido o prazo sem pagamento, certifique o cartório e, após, diga o exequente como pretende prosseguir com o feito. Caso indicado bem que não dinheiro ou frustrada ou insuficiente a penhora on line , proceda-se a extração de mandado de penhora e imediata avaliação dos demais bens indicados pelo credor. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias (úteis - vide art. 219, caput, do CPC) para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
5. Processo 00246432420178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Na forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, ao credor MJX CONSTRUÇÕES LTDA ME para regularizar sua representação processual juntando nos autos procuração outorgando poderes ao advogado para receber mandado de pagamento, bem como para apresentar documentação comprovando que o signatário da procuração é o representante da empresa credora.
6. Processo 08173383520228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. Acórdão
7. Processo 00837563020228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação dos advogados FELIPE MORETTI LAPORT (RJ177322), EDUARDO SALOMÃO NETO (RJRJ188131), GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ (RJ210724), HENRIQUE QUIMARAES VIANNA (RJ244186) e GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO (RJ251150) para audiência designada ao dia 25/06/2025 às 13:00hs.