Roberto Kremser Calmon

Processos do Advogado

1. Processo 08013416620258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801341-66.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZINEIA MARIA RAINHA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento. Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95. P.I. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
2. Processo 08016102120228190025
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0801610-21.2022.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELEIDA DE AGUIAR CARVALHO, DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE TESTEMUNHA: LAÍS GIOVANNA SÁ DO COUTO, POLIANA NOGUEIRA, JOSE MATEUS (SEU ZÉ), JOHNY RÉU: MATHEUS FIGUEIREDO ABUD, DEBORAH DA CRUZ FIGUEIREDO 12442954770, ANE PATRICIA SANTOS LIMA, DELCIO HENRIQUE PECLI PEREIRA, DANIELLA DA SILVA FONTES PECLI PEREIRA, DEBORAH DA CRUZ FIGUEIREDO, BANCO BMG S/A DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE CAMBUCI ( 834 ) Manifestem-se as partes em provas de forma específica e justificadamente para exame, sob pena de indeferimento, sendo o silêncio interpretado como concordância pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, venham-me para saneamento do processo ou sentença. ITAOCARA, 26 de junho de 2025. FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
3. Processo 02816144020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que a parte pretende a inclusão no polo passivo de órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Capital. Remetam-se.
4. Processo 08013416620258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801341-66.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILZINEIA MARIA RAINHA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Devolvam-se os autos à Juíza Leiga PAOLA BRUNO RISCAROLLI, para elaboração de Projeto de Sentença. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
5. Processo 00057096320238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a alegação do executado, diga o exequente.
6. Processo 00930175320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Torno indisponível junto ao Bacen a quantia de R$ 15,88 e R$ 1.338,92, conforme resposta nos autos. Intimem-se o 1º e 2º executados (autores) para se manifestarem nos termos do art. 854, § 2º e § 3º. Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para conversão em penhora e transferência para conta judicial.
7. Processo 08005840720228190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800584-07.2022.8.19.0051 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FIDELIS J ESP ADJ CIV Ação: 0800584-07.2022.8.19.0051 Protocolo: 8818/2023.00073533 RECTE: JORGENETH DE SOUZA SOARES ADVOGADO: ALYSSON CARVALHO CARDOSO OAB/RJ-118373 RECORRIDO: DEBORAH DA CRUZ FIGUEIREDO 12442954770 ADVOGADO: ROBERTO KREMSER CALMON OAB/RJ-179540 RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA DESPACHO: Tendo em vista o pedido de sustentação oral, o processo será incluído em pauta de sessão presencial. Intime-se.
8. Processo 08004736720238190025
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800473-67.2023.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER TAVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ) RÉU: MATHEUS FIGUEIREDO ABUD, DEBORAH DA CRUZ FIGUEIREDO 12442954770, ITAU UNIBANCO S.A DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE CAMBUCI ( 834 ) Manifestem-se as partes em provas de forma específica e justificadamente para exame, sob pena de indeferimento, sendo o silêncio interpretado como concordância pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. ITAOCARA, 13 de junho de 2025. FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
9. Processo 12528623620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M.E.M.T., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.M.S.; Agravado(a)(s) - G.A.D.T.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - INAYARA PEREIRA, ROBERTO KREMSER CALMON.
10. Processo 12528623620258130000
    Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - M.E.M.T., representado(a)(s) p/ mãe, P.C.M.S.; Agravado(a)(s) - G.A.D.T.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - INAYARA PEREIRA, ROBERTO KREMSER CALMON.