Avides De Paula Brum Filho

Avides De Paula Brum Filho

Número da OAB: OAB/RJ 174910

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF2, TJRJ
Nome: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045004-84.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0042612-54.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00483844 AGTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 AGDO: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS AGDO: THAIANE FERNANDES BASTOS AGDO: ALZIRA FERNANDES BASTOS ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA DECISÃO: (...) A princípio, em sede de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo como pretendido, uma vez não demonstrada a probabilidade de provimento do recurso pois a causa de pedir refere-se a vícios de construção. Por tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de EFEITO SUSPENSIVO. Intimem-se os agravados. 4 [Digite aqui]
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIDÃO Certifico que, nesta presente data, expedi o Mandado de Pagamento Eletrônico, com prazo de validade de 180 dias, que após assinatura do magistrado será encaminhado ao Banco do Brasil S/A. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. NANCI SANTANA EVANGELISTA
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 104ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001379-25.2020.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0001379-25.2020.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00524070 APELANTE: ALEXANDRA NUNES DE MORAIS ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023113-32.2020.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0023113-32.2020.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00320318 APTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 APTE: ALICE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 APDO: OS MESMOS APDO: RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA OAB/RJ-169346 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE CONSTRUÍDA EM LOCAL INADEQUADO NO CONDOMÍNIO EM QUE RESIDE A AUTORA. MAU CHEIRO E BARULHO. IMPOSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DA ETE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TERRENO DISPONÍVEL NO LOCAL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ESCORADA EM LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM QUE O CONDOMÍNIO LITIGA COM A CONSTRUTORA, ADOTADO COMO PROVA EMPRESTADA, NA QUAL CONSTATOU O VÍCIO DA CONSTRUÇÃO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA, EMERGINDO DO AMBIENTE FÉTIDO EXISTENTE NO CONDOMÍNIO, QUE, SEM DÚVIDAS, CAUSA DESCONFORTO AOS MORADORES, DENTRE OS QUAIS A AUTORA, E CONSTRANGIMENTO PERANTE TERCEIROS (VISITANTES), COMPROMETENDO, AINDA QUE MINIMAMENTE, A VIDA, SAÚDE, LAZER E A PRÓPRIA HABITABILIDADE DO IMÓVEL.VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) CONFIRMADA, POIS SÃO ANOS SUPORTANDO BARULHO E MAL CHEIRO, E O PROBLEMA PERSISTE, DE FORMA MITIGADA. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO, POIS AS RAZÕES RECURSAIS, NA VERDADE SÃO AS CONTRARRAZÕES AO APELO DO RÉU. Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, NÃO SE CONHECENDO DO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A).
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0041145-22.2019.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0041145-22.2019.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00522756 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 APELANTE: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ficam as partes intimadas de que, em caso de ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos à central de arquivamento.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 17/07/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 149. APELAÇÃO 0041145-22.2019.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0041145-22.2019.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00522756 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 APELANTE: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: AVIDES DE PAULA BRUM FILHO OAB/RJ-174910 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Às partes no prazo comum de15 (quinze) dias para que apresentem suas alegações finais.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante da quitação ofertada, declaro cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Após, dê-se baixa e arquive-se.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Digam as partes se têm provas a produzir no prazo de 05 dias.
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