Rodrigo Damasceno Da Nova
Rodrigo Damasceno Da Nova
Número da OAB:
OAB/RJ 161567
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
22
Total de Intimações:
23
Tribunais:
TJRJ, TRF2
Nome:
RODRIGO DAMASCENO DA NOVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5104699-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO DAMASCENO DA NOVA (OAB RJ161567) ADVOGADO(A) : BRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS (OAB RJ162946) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RENATA MARTINS RODRIGUES com vistas à execução de título judicial formado no processo coletivo nº 0009097-69.2011.4.02.5101. Na inicial, a autora pediu a intimação da UNIÃO na forma do art. 535 do CPC. No evento 10, RENATA MARTINS RODRIGUES foi instada a emendar a inicial para requerer a prévia liquidação. No evento 13, foi certificado o decurso do prazo conferido à autora para realização da emenda. Citada nos termos do art. 535 do CPC, a UNIÃO insistiu na realização de prévia liquidação. Instada em réplica, RENATA MARTINS RODRIGUES permaneceu silente. É o relatório. Decido. Na inicial, a autora requereu que as publicações fossem feitas "de forma conjunta em nome de Jodeilda Gonçalves da Silva, OAB/RJ 101.069, Bruno Valiera de Vasconcellos, OAB/RJ 162.946 e Rodrigo Damasceno da Nova, OAB/RJ 161.567". Não obstante, na autuação, consta apenas o nome de Bruno Valiera de Vasconcellos. É certo que incumbe aos próprios advogados a inclusão de seus nomes no sistema processual. Apesar disso, com vistas a tutelar os interesses da exequente, proceda a secretaria ao cadastro dos demais advogados e à renovação da intimação da autora, mas, desta vez, na figura dos três patronos. Caso a inércia permaneça, suspenda-se o processamento conforme item 2.1 do evento 10. Isso porque, embora a exordial já esteja instruída com planilha de cálculos e peças da ação coletiva, fato é que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tratem da seguinte questão: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Por outro lado, se RENATA MARTINS RODRIGUES apresentar emenda, altere-se a classe processual para que passe a ser “LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM” e cite-se a UNIÃO na forma do art. 511 do CPC. Na oportunidade, deverá o ente atentar para o fato de que, na planilha apresentada, a exequente pede, exclusivamente o pagamento de GDPGPE ( evento 1, PLAN12 ).
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Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoAo embargado para se manifestar no prazo legal. Após, voltem conclusos.
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Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoFls.e.416: À parte EXEQUENTE, no prazo de 5 dias.
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Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoCertifiue a Serventia e a regularidade do preparo.
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Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoDigam as partes em provas, justificadamente.
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Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025Tipo: Intimação1) Em consulta ao Sistema DCP, verifiquei a existência de sentença proferida nos autos do processo nº 0052933-64.2013.8.19.0203, que tramitou no Juízo da 1ª Vara de Família, datada de 17/02/2014, em que decretou o divórcio de Tania Cristina Gomes Escalda e Newton Alves Escalda. Assim sendo, reconsidero a decisão de id. 317, no que tange à emenda da inicial, devendo a parte autora providenciar a juntada da certidão de casamento devidamente averbada. /r/r/n/n2) Decreto a revelia da Ré, citada por edital (id.285), sem os seus efeitos. Nomeio-lhe Curador Especial na pessoa do Defensor Púbico. Dê-se lhe vista. /r/r/n/n3) Sem prejuízo, segue consulta ao SISBAJUD, a fim de localizar o endereço atual da Ré. Voltem em cinco dias para verificação. /r/r/n/n4) Id. 338, item 4: Indefiro, uma vez que as questões referentes a eventual partilha de bens deverá ser deduzida nos autos da ação de inventário dos bens deixados pelo falecido perante o juízo orfanológico competente. /r/r/n/n5) Intimem-se.
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Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0824192-87.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: CLAUDIA ELISETE ROCKENBACH LEAL RECORRIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A, FCJ SEGUROS E SAUDE LTDA, MATHEUS SILVA DE ABREU Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025Tipo: Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 163. APELAÇÃO 0308774-06.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0308774-06.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00446193 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELANTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES OAB/RJ-148188 APELADO: MARCIA CARLON VALIERA ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DA NOVA OAB/RJ-161567 ADVOGADO: BRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-162946 APELADO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI
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Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoTendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual , sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012 , § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012).
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Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDiga a autora se, com o levantamento, dá plena e geral quitação. Informe, ainda, os dados bancários para transferência dos valores.