Helio Marcio Da Silva Porto

Processos do Advogado

1. Processo 08075427320258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0807542-73.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MACHADO MUSSI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA BRASIL S.A, TIM S A, CLARO S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Ante a manifestação do(a) reclamante (ID 205483001), homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. Sem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. MACAÉ, 2 de julho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
2. Processo 01008930220225010284
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100893-02.2022.5.01.0284         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DIOGO MARINHO FURTADO   DESTINATÁRIO: FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA
3. Processo 01008930220225010284
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100893-02.2022.5.01.0284         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DIOGO MARINHO FURTADO   DESTINATÁRIO: DIOGO MARINHO FURTADO                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO MARINHO FURTADO
4. Processo 50022661520244025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002266-15.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ELISE GOMES CARDOSO ADVOGADO(A) : HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o prazo decorrido e a inércia da parte ré em apresentar os valores atrasados devidos à parte autora, encaminhem os autos ao Contador Judicial para que elabore os cálculos da presente execução, levando-se em consideração o julgado. Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem impugnações, expeça-se o requisitório e prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
5. Processo 08075427320258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807542-73.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MACHADO MUSSI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA BRASIL S.A, TIM S A, CLARO S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A 1 – Trata-se de ação proposta por MARCELO MACHADO MUSSI em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (WHATSAPP INC), TELEFONICA BRASIL S.A, TIM S A, CLARO S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITAU UNIBANCO S.A. De acordo com o artigo 109, inciso I, da CRFB, a Justiça Federal é competente para processar e julgar todas as ações em que a empresa pública federal, como é o caso da Caixa Econômica Federal, for interessada na condição de autora, ré, assistente ou opoente. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial em relação CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Exclua-se a referida ré do sistema informatizado. 2 - Esclareça a parte autora se pretende prosseguir com a presente ação com relação aos demais réus. Após, conclusos. MACAÉ, 30 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
6. Processo 08106914820238190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0810691-48.2023.8.19.0028 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TIAGO SANTOS DELEZE INVENTARIANTE: MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS FALECIDO: PIERRE DELEZE ESPÓLIO: FRANCOIS MALHEIROS DELEZE Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por PIERRE DELEZE. Certidão cartorária dos documentos apresentados no index 200630472. É o relatório. Diante do acrescido, dê-se vista à Fazenda Pública. MACAÉ, 13 de junho de 2025. GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
7. Processo 00069151520198190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor.
8. Processo 50015802320244025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001580-23.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A) : HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 149, PET1 .
9. Processo 08075427320258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0807542-73.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MACHADO MUSSI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA BRASIL S.A, TIM S A, CLARO S A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAU UNIBANCO S.A 1.Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia. Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 2.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos. MACAÉ, 26 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
10. Processo 50019292620244025116
    Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001929-26.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A) : HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face da União. 2.Diga a parte autora sobre a petição da União ( evento 108, PET1 ). 3.Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.