Oldair Paulo Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 08792014920248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0879201-49.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM AMORIM DA SILVA RÉU: TIM S A Dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 15 de julho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
3. Processo 00515292720098190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0051529-27.2009.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0051529-27.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00124011 APELANTE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MESQUITA ADVOGADO: OLDAIR PAULO BORGES OAB/RJ-156977 APELADO: ESPOLIO DE CELINA DUARTE DO CARMO REP/P/MARIA CELIA DO CARMO LUIZ APELADO: CLEUSA DAS GRAÇAS DO CARMO DAINEZ ADVOGADO: FELIPE ADAO DE SOUZA OAB/RJ-174283 INTERESSADO: NOVA SAFI - SERVIÇO DE ASSISTENCIA FUNERAL INTEGRADO LTDA-ME ADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS OAB/RJ-103403 ADVOGADO: ANDERSON DO NASCIMENTO DOMINGOS OAB/RJ-148668 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA OAB/RJ-150396 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Embargos de declaração opostos de acórdão que negou provimento a recurso de apelação para manter sentença de procedência em ação na qual a embargante figurou como chamada ao processo. Alegação de omissão.1. Não há omissão se o órgão julgador não se manifesta sobre questão que não lhe foi submetida e versa sobre direito patrimonial disponível.2. Recurso ao qual se nega provimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).
4. Processo 00009512020115010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e4098 proferido nos autos. Certifico que em consulta à ordem de bloqueio através do SISBAJUD, verifiquei que não houve resultado positivo à garantia  da execução.   Clarisse Angelito de Oliveira Viana Técnico Judiciário        DESPACHO   Intime-se o reclamante nos termos do despacho ID 32c09ec.   RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON EUZEBIO DA SILVA
5. Processo 21196564320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2119656-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: F & C Logistics Brazil Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 125-34) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - 1º andar
6. Processo 01010431720185010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0101043-17.2018.5.01.0221 RECLAMANTE: EDSON GIL FERREIRA DAS FLORES RECLAMADO: CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO DESTINATÁRIO(S): EDSON GIL FERREIRA DAS FLORES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para entrar em contato com central de Mandados de Nova Iguaçu através do e-mail dppaf-no@trt1.jus.br a fim de que a parte autora possa acompanhar a diligencia junto ao Oficial de Justiça.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 15 de julho de 2025. CLAGEMBERG SANTOS FREIRE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDSON GIL FERREIRA DAS FLORES
7. Processo 01003034820255010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ConPag 0100303-48.2025.5.01.0501 CONSIGNANTE: HOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA  Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará retro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NILOPOLIS/RJ, 15 de julho de 2025. ALESSANDRO GOMES CAVALCANTI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 01003034820255010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f31777e proferido nos autos.                      DESPACHO - PJe           ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS O Juiz do Trabalho em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, no uso das suas atribuições legais, MANDA à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 071.359.887-52, CTPS: 17219-123 – RJ, PIS: 125.14310.92.1, nome da mãe: Maria da Silva de Oliveira, referente ao contrato de trabalho havido entre as partes no período de 08/02/2024 a 11/04/2025, dos depósitos efetuados por HOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA - ME, CNPJ: 29.916.939/0001-82, na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais.  O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculado ao FGTS do Reclamante HOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA - ME.   OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO O Juiz do Trabalho em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, no uso das suas atribuições legais, MANDA à Delegacia Regional do Trabalho que, à vista do presente, se preenchidos os requisitos legais, defira o pagamento do Seguro-desemprego a  PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 071.359.887-52, CTPS: 17219-123 – RJ, PIS: 125.14310.92.1, nome da mãe: Maria da Silva de Oliveira, referente ao contrato de trabalho havido entre as partes no período de 08/02/2024 a 11/04/2025. Reclamada:  HOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA - ME, CNPJ: 29.916.939/0001-82. O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação do Reclamante PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias do SC/CD. NILOPOLIS/RJ, 14 de julho de 2025. FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA - ME