Paloma Carreiro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00113579620155010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c99a67 proferido nos autos. DECISÃO Inicialmente, destaco que trata-se de processo piloto de centralização de execuções manejadas contra CONSTRUTORA SANENCO LTDA e seus sócios ROBERT JOSE BARBOSA e FREDERICO TINOCO BARBOSA, bem como em face das empresas BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPACOES JBJ LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA e TXT PARTICIPACOES LTDA, incluídas por IDPJ inverso, conforme ID 8cd221c. Despacho de centralização id d21c8e5. Valor devido pelo mesmo devedor: R$474.102,82. Foram praticados atos executivos em todos os processos centralizados, tais como, SISBAJUD em face da empresa principal e dos sócios, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD, CNIB, ARISP. Foi localizado benefício previdenciário em nome do sócio ROBERT JOSE BARBOSA, cuja penhora está sendo divida entre vários credores, a exemplo dos processos nº 0001688-87.2013.5.01.0551 e nº 0011753-73.2015.5.01.0551. Nos autos do processo nº 0001000-91.2014.5.01.0551 foi requerido reconhecimento de grupo econômico com as empresas CONSORCIO SANENCO RETECH e RETECH SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. No entanto, diante do Tema 1232 do STF, foi determinado o sobrestamento dos autos. Além disso, nestes autos foram praticados SISBAJUD (negativo), CNIB positivo id cf5255a dos réus BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPACOES JBJ LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA, BJR PARTICIPACOES LTDA, TXT PARTICIPACOES LTDA, conforme determinação ID 11cff8a. Por outro lado, o documento ID 8cd221c (INFOJUD) referente ao sócio ROBERT JOSE BARBOSA indicou a existência de bem de alto valor, R$1.768.239,13 em seu nome. No processo nº 0012432-73.2015.5.01.0551 foi realizado o ARISP deste imóvel, bem como mandado de penhora e avaliação, também juntado nestes autos. Verifico que o imóvel penhorado (Apartamento nº 1900, Edificio Green Garden, na Rua José Ferreira Cascão, nº 12 e 28 e Rua Rodrigo Otávio Coutinho, nº 101 - matrícula 2766 - 8º CRI Belo Horizonte - MG) possui registro de alienação fiduciária, conforme ID 58616d1 (AV-4-2766), bem como que houve registro de indisponibilidade na matrícula, conforme ordem ID 84e91b4, e registro da penhora ao R-28-2766 (ID 58616d1). Bradesco confirma ao id 74a234f a quitação do imóvel.  Nos autos do processo nº 0012331-36.2015.5.01.0551, foi requerida a penhora de inúmeros bens da parte ré, bem como nestes autos foram promovidos ARISP. Destaco abaixo: IMÓVEL 1: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310380 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1204, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 2:   Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 01050950031018 E/OU 010509500310180 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1202, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 3: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310080 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1201, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 4: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310560 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1206, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 5: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310280 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1203, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 6: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310470 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1205, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000     Diante do exposto:   Embargos à Execução de ROBERT JOSE BARBOSA alegando bem de família.  Retiro, neste ato, o sigilo das peças. Para que não ocorra eventual alegação de nulidade diante do sigilo das peças, intimo as partes para manifestações.  O réu ROBERT JOSE BARBOSA poderá juntar aos autos certidão de casamento, bem como declaração de Imposto de Renda da cônjuge dos últimos 10 anos, para comprovar a inexistência de outros bens.  Prazo do réu 15 dias.  Prazo do autor 15 dias subsequentes.  Após, voltem conclusos para sentença de Embargos.  BARRA MANSA/RJ, 14 de julho de 2025. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON BARBOSA SEVERINO
3. Processo 00113579620155010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c99a67 proferido nos autos. DECISÃO Inicialmente, destaco que trata-se de processo piloto de centralização de execuções manejadas contra CONSTRUTORA SANENCO LTDA e seus sócios ROBERT JOSE BARBOSA e FREDERICO TINOCO BARBOSA, bem como em face das empresas BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPACOES JBJ LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA e TXT PARTICIPACOES LTDA, incluídas por IDPJ inverso, conforme ID 8cd221c. Despacho de centralização id d21c8e5. Valor devido pelo mesmo devedor: R$474.102,82. Foram praticados atos executivos em todos os processos centralizados, tais como, SISBAJUD em face da empresa principal e dos sócios, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD, CNIB, ARISP. Foi localizado benefício previdenciário em nome do sócio ROBERT JOSE BARBOSA, cuja penhora está sendo divida entre vários credores, a exemplo dos processos nº 0001688-87.2013.5.01.0551 e nº 0011753-73.2015.5.01.0551. Nos autos do processo nº 0001000-91.2014.5.01.0551 foi requerido reconhecimento de grupo econômico com as empresas CONSORCIO SANENCO RETECH e RETECH SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. No entanto, diante do Tema 1232 do STF, foi determinado o sobrestamento dos autos. Além disso, nestes autos foram praticados SISBAJUD (negativo), CNIB positivo id cf5255a dos réus BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPACOES JBJ LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA, BJR PARTICIPACOES LTDA, TXT PARTICIPACOES LTDA, conforme determinação ID 11cff8a. Por outro lado, o documento ID 8cd221c (INFOJUD) referente ao sócio ROBERT JOSE BARBOSA indicou a existência de bem de alto valor, R$1.768.239,13 em seu nome. No processo nº 0012432-73.2015.5.01.0551 foi realizado o ARISP deste imóvel, bem como mandado de penhora e avaliação, também juntado nestes autos. Verifico que o imóvel penhorado (Apartamento nº 1900, Edificio Green Garden, na Rua José Ferreira Cascão, nº 12 e 28 e Rua Rodrigo Otávio Coutinho, nº 101 - matrícula 2766 - 8º CRI Belo Horizonte - MG) possui registro de alienação fiduciária, conforme ID 58616d1 (AV-4-2766), bem como que houve registro de indisponibilidade na matrícula, conforme ordem ID 84e91b4, e registro da penhora ao R-28-2766 (ID 58616d1). Bradesco confirma ao id 74a234f a quitação do imóvel.  Nos autos do processo nº 0012331-36.2015.5.01.0551, foi requerida a penhora de inúmeros bens da parte ré, bem como nestes autos foram promovidos ARISP. Destaco abaixo: IMÓVEL 1: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310380 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1204, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 2:   Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 01050950031018 E/OU 010509500310180 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1202, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 3: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310080 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1201, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 4: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310560 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1206, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 5: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310280 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1203, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 6: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310470 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1205, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000     Diante do exposto:   Embargos à Execução de ROBERT JOSE BARBOSA alegando bem de família.  Retiro, neste ato, o sigilo das peças. Para que não ocorra eventual alegação de nulidade diante do sigilo das peças, intimo as partes para manifestações.  O réu ROBERT JOSE BARBOSA poderá juntar aos autos certidão de casamento, bem como declaração de Imposto de Renda da cônjuge dos últimos 10 anos, para comprovar a inexistência de outros bens.  Prazo do réu 15 dias.  Prazo do autor 15 dias subsequentes.  Após, voltem conclusos para sentença de Embargos.  BARRA MANSA/RJ, 14 de julho de 2025. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SANENCO LTDA - FREDERICO TINOCO BARBOSA - ROBERT JOSE BARBOSA
4. Processo 00113579620155010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c99a67 proferido nos autos. DECISÃO Inicialmente, destaco que trata-se de processo piloto de centralização de execuções manejadas contra CONSTRUTORA SANENCO LTDA e seus sócios ROBERT JOSE BARBOSA e FREDERICO TINOCO BARBOSA, bem como em face das empresas BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPACOES JBJ LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA e TXT PARTICIPACOES LTDA, incluídas por IDPJ inverso, conforme ID 8cd221c. Despacho de centralização id d21c8e5. Valor devido pelo mesmo devedor: R$474.102,82. Foram praticados atos executivos em todos os processos centralizados, tais como, SISBAJUD em face da empresa principal e dos sócios, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD, CNIB, ARISP. Foi localizado benefício previdenciário em nome do sócio ROBERT JOSE BARBOSA, cuja penhora está sendo divida entre vários credores, a exemplo dos processos nº 0001688-87.2013.5.01.0551 e nº 0011753-73.2015.5.01.0551. Nos autos do processo nº 0001000-91.2014.5.01.0551 foi requerido reconhecimento de grupo econômico com as empresas CONSORCIO SANENCO RETECH e RETECH SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. No entanto, diante do Tema 1232 do STF, foi determinado o sobrestamento dos autos. Além disso, nestes autos foram praticados SISBAJUD (negativo), CNIB positivo id cf5255a dos réus BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARTICIPACOES JBJ LTDA, BTF PARTICIPACOES LTDA, BJR PARTICIPACOES LTDA, TXT PARTICIPACOES LTDA, conforme determinação ID 11cff8a. Por outro lado, o documento ID 8cd221c (INFOJUD) referente ao sócio ROBERT JOSE BARBOSA indicou a existência de bem de alto valor, R$1.768.239,13 em seu nome. No processo nº 0012432-73.2015.5.01.0551 foi realizado o ARISP deste imóvel, bem como mandado de penhora e avaliação, também juntado nestes autos. Verifico que o imóvel penhorado (Apartamento nº 1900, Edificio Green Garden, na Rua José Ferreira Cascão, nº 12 e 28 e Rua Rodrigo Otávio Coutinho, nº 101 - matrícula 2766 - 8º CRI Belo Horizonte - MG) possui registro de alienação fiduciária, conforme ID 58616d1 (AV-4-2766), bem como que houve registro de indisponibilidade na matrícula, conforme ordem ID 84e91b4, e registro da penhora ao R-28-2766 (ID 58616d1). Bradesco confirma ao id 74a234f a quitação do imóvel.  Nos autos do processo nº 0012331-36.2015.5.01.0551, foi requerida a penhora de inúmeros bens da parte ré, bem como nestes autos foram promovidos ARISP. Destaco abaixo: IMÓVEL 1: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310380 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1204, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 2:   Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 01050950031018 E/OU 010509500310180 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1202, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 3: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310080 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1201, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 4: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310560 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1206, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 5: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310280 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1203, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000   IMÓVEL 6: Tipo de Imóvel: SALA / CONJUNTO Número da Inscrição Imobiliária Municipal: 010509500310470 Endereço: Rua das Acácias, nº 1338, sala 1205, Vale do Sereno, Nova Lima - MG; CEP: 34000-000     Diante do exposto:   Embargos à Execução de ROBERT JOSE BARBOSA alegando bem de família.  Retiro, neste ato, o sigilo das peças. Para que não ocorra eventual alegação de nulidade diante do sigilo das peças, intimo as partes para manifestações.  O réu ROBERT JOSE BARBOSA poderá juntar aos autos certidão de casamento, bem como declaração de Imposto de Renda da cônjuge dos últimos 10 anos, para comprovar a inexistência de outros bens.  Prazo do réu 15 dias.  Prazo do autor 15 dias subsequentes.  Após, voltem conclusos para sentença de Embargos.  BARRA MANSA/RJ, 14 de julho de 2025. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERCEIROS CREDORES 1ª VT DE BARRA MANSA
5. Processo 50028785220254025104
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002878-52.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : EVALDO CORREA PIRES ADVOGADO(A) : PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 2 - Após, venham os autos conclusos para sentença.
6. Processo 08033767820258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803376-78.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE FREITAS SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se mandado de pagamento (eletrônico ou físico) em favor da parte autora para levantamento do valor de R$ 5.200,00, relativo ao depósito judicial index 206471581, a ser creditado na conta informada no index 206705396. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. VOLTA REDONDA, 10 de julho de 2025. MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
7. Processo 00272036920168190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0027203-69.2016.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0027203-69.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00439725 AGTE: CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ ADVOGADO: MURILO CEZAR REIS BAPTISTA OAB/RJ-057446 AGDO: JOÃO CARLOS BREVES DA SILVA AGDO: DANIELE BREVES DA SILVA ADVOGADO: TATIANE DE SOUZA VARGAS OAB/RJ-144409 ADVOGADO: PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-156960 INTERESSADO: Hospital Vita Volta Redonda ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES OAB/RJ-057962 INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDE ADVOGADO: RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS OAB/RJ-121325 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0027203-69.2016.8.19.0066 Recorrente: CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ Recorrido: JOÃO CARLOS BREVES DA SILVA e OUTRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
8. Processo 01001781620185010343
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c20eea proferido nos autos. DESPACHO   Ante a notícia de arrematação do bem imóvel do bem penhorado na CP 0100613-19.2020.5.01.0343, ocorrida em processo que tramita perante a 1ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, , notifique-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito, indicando meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A e parágrafos, da CLT). VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2025. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE DE PAULA