Jorge Luiz Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00196027520178190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as Apelações interpostas pelas partes autora e réu, às fls. 1975/2026 e 2028/2044, respectivamente, são tempestivas. /r/r/n/nCertifico, ainda, que as custas foram recolhidas corretamente pela autora, conforme fl. 2045./r/r/n/nCertifico, também, que, em virtude da isenção legal, as custas não são devidas à Fazenda Estadual./r/r/n/r/n/nNos termos do art. 1.010, § 1º do CPC: Aos Apelados, em Contrarrazões./r/n
3. Processo 00471855820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047185-58.2025.8.19.0000 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0870265-15.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505755 AGTE: HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA OAB/RJ-156945 ADVOGADO: RAMON ECARD DE MELO OAB/RJ-197838 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THE BEST Relator: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DECISÃO: Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA RECURSAL requerida para determinar a imediata recondução do agravante ao cargo de síndico do Condomínio do Edifício The Best, até ulterior deliberação assemblear válida. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA AO JUÍZO DE ORIGEM. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, NCPC). Após, retornem conclusos.
4. Processo 00397093620168190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 2782 - Certifico que a taxa judiciparia foi devidamente recolhida. Fls. 2793 - Venha a taxa judiciária à razão de 3% incidente sobre o valor exequendo.
5. Processo 00227834820148190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de verificação e imissão da inventariante na posse do imóvel, como requerido. Devendo o Sr. OJA descrever o estado do imóvel e dos bens ali encontrados. Autorizo a venda do imóvel, pela inventariante, por valor não inferior ao da avaliação, sendo certo que o valor deverá ser depositado integralmente pelo comprador em conta judicial à disposição deste Juízo. Expeça-se alvará.
6. Processo 02029319120178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes acerca do laudo pericial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento referente a 50 % dos honorários periciais depositados às fls. 2319. Após a manifestação das partes, será determinado o levantamento do restante.
7. Processo 00378903520148190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   I. Fls. 1258 - Certifique o alegado. II. Fls. 1256 - Cumpra-se.
8. Processo 00017738220144036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0001773-82.2014.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: M. P. F. -. P., P. T. S. -. T., U. F. Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA GUEDES BARROS - RJ184583, CAROLINA LIMA DE CAMPOS - BA13996, FABIO MEDINA OSORIO - SP290720, MARCELLO RIBEIRO DE CARVALHO - RJ178048, THIAGO DE OLIVEIRA - RJ122683 REU: E. R. T. L., S. C. N. E. S. L., E. R. M. S., P. E. M. G., A. M. G., I. P. G. E. E. L., E. A. S. E. R. J., L. 8. P. L., E. O. C. N. L., W. Q. F., F. R. D. A. V., R. P. D. A., M. M. G., A. F. N., J. S. D. O. M., F. S., A. S. D. S., C. D. P. H. D. A. D. D. R. -. E. L., C. A. F. D. S., E. D. S. Advogado do(a) REU: E. D. S. - SP220830 Advogados do(a) REU: DANIEL SOARES ZANELATTO - SP263141, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, LAILA ABUD - SP249243, LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL - SP287117, MARIO ROSSI BARONE - SP203962 Advogados do(a) REU: DANIEL SOARES ZANELATTO - SP263141, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF25341, RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174-A Advogados do(a) REU: BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097, BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338, DANIEL SOARES ZANELATTO - SP263141, EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF25341 Advogados do(a) REU: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783, THIAGO DE BARROS ROCHA - SP241555 Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO SANCHEZ - SP239842, SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR - SP248636, VAGNER AUGUSTO DEZUANI - SP142024 Advogado do(a) REU: EULLER XAVIER CORDEIRO - SP309783 Advogados do(a) REU: EDUARDO MANEIRA - MG53500-A, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - SP388259-A Advogados do(a) REU: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, LAILA ABUD - SP249243, LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL - SP287117, MARIO ROSSI BARONE - SP203962 Advogados do(a) REU: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO - SP246900, RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM - SP248606 Advogados do(a) REU: JOAO ANTONIO NUNES DOS SANTOS - SP473713, THIAGO DE BARROS ROCHA - SP241555 Advogado do(a) REU: RAPHAEL SCHETTINO DUARTE - RJ105320 Advogados do(a) REU: AMANDA MARQUES DE FREITAS - RJ195969, ANA PAULA PERESI DE SOUZA - SP330647, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516, BRUNO CALFAT - RJ105258, BRUNO COSTA DE ALMEIDA - RJ163939, CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723, DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991, JOAO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487, JOAO FABIO AZEVEDO E AZEREDO - SP182454, JORGE LUIZ SILVA ROCHA - RJ156945, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ROCHA - RJ190378, MARINA GARCIA DE PAULA - RJ196128 TERCEIRO INTERESSADO: U. F., P. F. -. S. D E S P A C H O 1. ID 368068416: considerando o requerimento formulado pelo MPF, e tendo em vista que este signatário assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP e a presidência do feito no mês corrente, estando pendentes de apreciação embargos de declaração opostos pelas partes contra a decisão ID 359776701, cancelo a audiência de instrução designada para o dia 2/7/2025, às 14h30. Anote-se. 2. ID 361418566 e 361569445: intimem-se os autores a manifestarem-se sobre os embargos de declaração no prazo legal. 3. ID 363203239 e 363245232: concomitantemente, intimem-se os réus a manifestarem-se sobre os embargos de declaração no prazo legal. 4. Por fim, venham os autos conclusos para decisão. Intime(m)-se. Cumpra-se com urgência. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.