Jorge Luiz Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00125091520168190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se o resultado final do recurso interposto nos presentes autos.
3. Processo 03506565520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem: às partes da documentação acrescida, bem como para que requeiram o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
4. Processo 00268209620158190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor.
5. Processo 00415553020168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se o embargado sobre fls.755/759.
6. Processo 02541943620158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique a serventia se houve o trânsito em julgado do acórdão proferido.
7. Processo 02296651520174025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0229665-15.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FBC 2007 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A) : DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ROCHA (OAB RJ190378) ADVOGADO(A) : MARINA GARCIA DE PAULA (OAB RJ196128) ADVOGADO(A) : BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) DESPACHO/DECISÃO A retificação requerida no evento 217 não possui qualquer efeito prático, já que os requisitórios são depositados em conta judicial em nome do seu efetivo beneficiário cadastrado, e somente tal beneficiário pode sacar o valor depositado, sendo o nome do advogado mera anotação cadastral acessória. De todo modo, diante do pedido expresso, oficie-se ao TRF-2ª Região, solicitando a retificação do precatório nº 5012020-32.2025.4.02.9388, apenas para que passe a constar o nome do advogado Bruno Calfat, inscrito na OAB/RJ nº 105.258, sem qualquer alteração, todavia, nos dados principais do requisitório. Quanto ao requisitório já depositado no evento 211, nada a prover, conforme já expresso, eis que somente o próprio advogado beneficiário poderá efetivar o saque na instituição depositária, caso ainda não o tenha feito. Cumprido, mantenham-se os autos suspensos no aguardo do depósito do precatório.
8. Processo 50442154020194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5044215-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente