Leonardo De Castro Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 08562833120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. P.R.I.
3. Processo 00344432020108130153
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0034443-20.2010.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 e outros ESPÓLIO DE EMÍLIA PEIXOTO LANNA CPF: não informado e outros Ficam as partes devidamente INTIMADAS do inteiro teor da decisão constante do ID 10486763123 CAROLINA BASTOS GAZOLA Cataguases, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00344432020108130153
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0034443-20.2010.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 e outros ESPÓLIO DE EMÍLIA PEIXOTO LANNA CPF: não informado e outros Fica a parte autora intimada para conhecimento da resposta do ofício de ID 10488307589, requerendo o que for de direito no prazo legal. SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA Cataguases, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 21117582720098130056
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 2111758-27.2009.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CPF: 33.000.167/0001-01 RÉU: JOSÉ GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: não informado e outros Vistos, etc. Os requeridos ANA MARIA FERREIRA BARBOSA LIMA e JOSÉ GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA pleiteiam pela produção de prova pericial (ID 10348107557). Para que possa designar perito com a especialidade necessária, as partes e eventuais interessados deverão apresentar os quesitos, sob pena de não realização da perícia, com os ônus processuais daí decorrentes, se nenhum quesito for apresentado. Intime-se, inclusive o órgão do Ministério Público, se for o caso. Barbacena, data da assinatura eletrônica. MARCOS ALVES DE ANDRADE Juiz de Direito C 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
6. Processo 08065460520258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806546-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/06/2025 09:55:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONCA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, BRONSTEIN ADMINISTRADORA LABORATORIAL S.A Procedi à juntada aos autos o A.R. negativo com código de rastreio n.º BN154156366BR, tendo o seguinte motivo: MUDOU-SE. Fica intimada a parte autora a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito. Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente. MESQUITA, 7 de julho de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
7. Processo 00886124819968190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Recolhidas eventuais custas incidentes, expeça-se os documentos requeridos na fl. 564, observando-se os termos da partilha homologada pela sentença de fl. 376. II - Não havendo outros requerimentos, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
8. Processo 20807426720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODAO; Agravado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS SPECIAL SITUATIONS; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN PEREIRA MELO, CESAR MACEDO COSTA, ERICK RODRIGUES TORRES, EUGENIO KNEIP RAMOS, FERNANDO LOURO PESSOA, JEAN CARLOS FERNANDES, LARISSA MELLO RODRIGUES, LEONARDO DE CASTRO MARTINS, LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO, PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, RODRIGO MONTEIRO MARTINS.