Marlon Martyr Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00305776820158190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Ao cartório para que RETIFIQUE A CLASSE/ASSUNTO, por se tratar de cumprimento de sentença. 2. Diante do lapso temporal decorrido, e a depreciação natural dos bens, determino nova avaliação dos objetos arrecadados, conforme ids. 317 e seguintes, diante do pedido de realização de novo leilão. 2.1 Expeça-se mandado de avaliação, com as providências de praxe necessária, observando-se a necessidade de intimação do depositário dos bens.
3. Processo 08598879720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859887-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO RODRIGUES ROCHA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Ao autor para dizer se dá quitação AO FEITO, tendo em vista decurso do prazo para cumprimento do acordo homologado, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância para baixa e arquivamento. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. CELESTE FARIA BARRETO
4. Processo 02534382720158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Venha aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel indicado para penhora, devendo o documento ser apresentado em formato legível.
5. Processo 08138577720258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813857-77.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ALEXANDRE GOMES CARIOCA JUNIOR RÉU: MY HOME Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95. Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso. Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008. Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação. Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr. Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
6. Processo 00405697920218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0040569-79.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0040569-79.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00341512 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: FLAVIA CRUZ GONÇALVES OAB/RJ-115121 APELADO: LEONARDO BERNARDO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO OAB/RJ-156928 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SINISTRO NARRADO PELO AUTOR. SUSPEITA DE FRAUDE NÃO COMPROVADA. DANO MORAL. VALOR ADEQUADO. TRANSFERÊNCIA DO SALVADO, ENTREGA DE DOCUMENTOS E QUITAÇÃO DE DÉBITOS. EXIGÊNCIA PERMITIDA SOMENTE APÓS O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
7. Processo 08262427020248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0826242-70.2024.8.19.0210 AUTOR: MICHAEL RIBAS BARATA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ________________________________________________________ DESPACHO Com a finalidade de sanear o feito, digam as partes, de forma objetiva, as provas que pretendem produzir bem como o ponto controvertido a ser dirimido com cada uma delas, no prazo de quinze dias. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
8. Processo 08134549020258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0813454-90.2025.8.19.0209 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça Apensem-se ao processo nº 0811384-21.2025.8.19.0203, no qual o réu, ora autor, já foi citado. Aguarde-se a audiência designada nos autos supracitados que será realizada no dia 07/08/25, às 16:30 horas, para andamento conjunto. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Substituto