Eliane Moreira De Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00461446820218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do teor da cota ministerial de fls. 690, à Defesa do acusado.
3. Processo 00461446820218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a certidão de fl. 684, ao Ministério Público.
4. Processo 08165216320258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0816521-63.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DA BARRA RÉU: PETRA CONSULTORIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME, CRISTINA LUCIA CAETANO CASSAR Mantenho a decisão que revogou a tutela, por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que a decisão está amparada nos documentos de ids. 193990992 (licença de obras) e 193990995 (ART de obra do engenheiro responsável). RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
5. Processo 00289624520258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Julgo extinta a punibilidade do fato, com fulcro no art. 107, IV, 2ª figura do Código Penal, tendo em vista a decadência ao exercício do direito de queixa./r/r/n/nSem custas./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I.
6. Processo 51213802720234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5121380-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELANTE: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
7. Processo 01027573320248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102757-33.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0828901-58.2024.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01130223 AGTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR OAB/MG-114566 ADVOGADO: FELIPE MUDESTO GOMES OAB/MG-126663 AGDO: SONIA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/RJ-156908 ADVOGADO: LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO OAB/RJ-149146 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LUCENA Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO
8. Processo 00293470520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.