Eliane Moreira De Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00331015220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033101-52.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0030757-95.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00347587 AGTE: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 AGDO: FULYA DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/RJ-156908 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Intime-se para resposta.
3. Processo 00163936420198190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 92ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0016393-64.2019.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0016393-64.2019.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00454885 APELANTE: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 APELADO: MEIRILAINE DE ADRADE DIAS ADVOGADO: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/RJ-156908 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
4. Processo 50544912320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5054491-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA MARIA ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar fazer jus à gratuidade de justiça, tendo em vista que, a princípio, a remuneração que recebe não condiz com a hipossuficiência necessária à concessão do benefício. Prazo: 15 (quinze) dias.
5. Processo 00293470520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 50021574620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002157-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MIGUEL OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
7. Processo 00461446820218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da ausência de manifestação da defesa, bem como da falta de tempo hábil para a requisição da testemunha, redesigno a audiência para o dia 09/07/2025, às 15h40.
8. Processo 08090562420258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809056-24.2025.8.19.0202 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular