Eliane Moreira De Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08025243120258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0802524-31.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVANIA DA SILVA BARBOSA RÉU: HOSPITAL ESPERANCA SA , AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Certifique o cartório se a Decisão Monocrática de Segundo Grau transitou em julgado. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular 1
3. Processo 08025243120258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0802524-31.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVANIA DA SILVA BARBOSA RÉU: HOSPITAL ESPERANCA SA , AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Certifique o cartório se a Decisão Monocrática de Segundo Grau transitou em julgado. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular 1
4. Processo 08262090420248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0826209-04.2024.8.19.0203 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1. Intime-se a parte ré para regularizar sua representação nos autos, em 15 dias, sob pena de revelia. 2. Ciente do efeito suspensivo deferido no id 183519250. 3. Id 191085373: seguem as informações abaixo para remessa à 20ª Câmara de Direito Privado: Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. Ref. Vosso Ofício datado de 14/03/2025 Agravo de Instrumento: 0019301-54.2025.8.19.0000 Agravante: Miguel Lima Rodrigues Agravado: Luciano de Souza Rodrigues EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, Acuso o recebimento do ofício, através do qual V. Exa. solicita informações deste Juízo para instrução do Agravo de Instrumento supra apontado, interposto nos autos da presente demanda. Trata-se de Ação de alimentos, sendo deferidos os alimentos provisórios na forma da decisão de id 175887712, bem como indeferido o pedido de gratuidade de justiça, por entender o juízo que a autora possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, sendo determinado o recolhimento das custas. Irresignada, a representante legal da parte autora interpôs Agravo de Instrumento, id 177833457. Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Prestadas as informações, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Renovo os votos de estima e consideração. ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juíza de Direito Ao Exmo. Dr. DES. CESAR FELIPE CURY DD. Relator do Agravo de Instrumento nº 0019301-54.2025.8.19.0000 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juiz Titular
5. Processo 00193015420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 50544912320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5054491-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA MARIA ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Gratuidade de Justiça na forma do art. 99, §2º CPC, sobretudo porque o documento encartado no evento 7, CHEQ4 afasta a presunção de miserabilidade. Entendo, portanto, que a autora possui capacidade financeira suficiente para arcar com as despesas do processo. Outrossim, considerando que o valor da causa é um dos requisitos essenciais da petição inicial, cabe à parte autora a atribuição de valor que expresse o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido na demanda. Ainda, o valor da causa é critério para a determinação da competência do juízo. Nesta senda, intime-se a parte autora para emendar a petição iniciale, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 do CPC, bem como recolher as custas respectivas, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido na demanda e juntando aos autos planilha que justifique o valor atribuído à causa, não sendo necessário que seja elaborada por profissional da área de contabilidade.
7. Processo 50932433520234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5093243-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
8. Processo 00449355220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 94ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044935-52.2025.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0816521-63.2025.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00483010 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DA BARRA ADVOGADO: LEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO OAB/RJ-149146 ADVOGADO: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/RJ-156908 AGDO: PETRA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ OAB/RJ-119194 AGDO: CRISTINA LUCIA CAETANO CASSAR ADVOGADO: JULIANA PAES LEME SAMPAIO CORREIA OAB/RJ-253781 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES