Marcelo Dos Santos Avelino

Processos do Advogado

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2. Processo 01010790520195010066
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4f564f proferido nos autos. Vistos, etc. Por esgotadas as tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o exequente, para indicar no prazo de 15 dias meios práticos e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 11-A da CLT. O pedido para mera reiteração de atos já realizados e sabidamente infrutíferos será indeferido. Decorrido o prazo sem manifestações, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito (sobrestamento por prescrição intercorrente). Ciente a parte autora que mantendo-se inerte ou, ainda, constatando- se que os pedidos para tentativa de execução tratam-se de meras reiterações de diligências já efetuadas, inicia-se a contagem de prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, §1º da CLT e art. 2º da IN n.º 41/2018, do TST .  RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE CARVALHO RIBEIRO
3. Processo 01004802120165010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4ac58f proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT               Intime-se a parte autora para tomar ciência de que todas as medidas executivas tomadas por este Juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 11-A da CLT no prazo legal, sobrestando-se o feito durante este prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA
4. Processo 01003436620165010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98542f9 proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão da CNH e passaporte do sócio executado, uma vez que não há indícios de ocultação de patrimônio e a mera inadimplência não autoriza a adoção das medidas coercitivas pleiteadas. Indefiro, ainda, o requerimento de ativação do SISBAJUD em face da executada MVFLEX, por já efetivada tal diligência, sem êxito. Atualmente, a Receita Federal (INFOJUD) somente disponibiliza a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, antiga DIPJ, dos  anos de 2017, ano calendário 2016, 2016, ano calendário 2015 e 2015, ano calendário 2014, ou seja, informações desatualizadas e que nada irão acrescentar ao deslinde da presente, pelo que, indefiro a consulta em relação à MVFLEX. Por outro lado, defiro a consulta por bens livres e desimpedidos da MVFLEX no RENAJUD, além da inscrição de todos os executados no SERASAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PALMIRA BURJAC SENNA - J.X.S.
5. Processo 01010731820235010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101073-18.2023.5.01.0014         1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES RECORRIDO: M H RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.Id 7f38ad7 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES
6. Processo 01010731820235010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101073-18.2023.5.01.0014         1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES RECORRIDO: M H RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.Id 7f38ad7 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M H RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME
7. Processo 01008400920215010073
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e1f878 proferida nos autos. DECISÃO   Mantenho a decisão de ID 31ecc9a pelos seus próprios fundamentos, devendo permanecer a suspensão dos passaportes e da CNH dos executados até a quitação do débito. Defiro a ativação do CCS em face de VANIA DE BARROS PEIXOTO, ERISON DA SILVA SANTOS e ROQUE LUIZ VIEIRA LIMA. Vindo aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, na forma do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o andamento do feito, com início do prazo prescricional. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERLANE PEREIRA BEZERRA
8. Processo 01008400920215010073
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e1f878 proferida nos autos. DECISÃO   Mantenho a decisão de ID 31ecc9a pelos seus próprios fundamentos, devendo permanecer a suspensão dos passaportes e da CNH dos executados até a quitação do débito. Defiro a ativação do CCS em face de VANIA DE BARROS PEIXOTO, ERISON DA SILVA SANTOS e ROQUE LUIZ VIEIRA LIMA. Vindo aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, na forma do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o andamento do feito, com início do prazo prescricional. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025. HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WLADIA MORAIS AGUIAR