Luiz Gustavo Fernandes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 01005663920205010054
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100566-39.2020.5.01.0054         10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VALERIA ARCANJO DE BARROS, BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: VALERIA ARCANJO DE BARROS, BANCO BRADESCO S.A. ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
3. Processo 00155491320258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0015549-13.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ156721) DESPACHO/DECISÃO - Retificar o assunto para constar 14918-Confissão/Composição de Dívida. Lançar o movimento Processo Corretamente Autuado. - Intimar a parte exequente desta decisão. - Após o decurso do prazo recursal, lançar o movimento 12186-Cancelada a Distribuição.
4. Processo 50022901720208130210
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas do ato judicial ID 10484674012.
5. Processo 50230050520238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5023005-05.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BRUNO BERNARDO HEINEBERG BLEYER ADVOGADO(A) : MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY EXECUTADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ156721) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento pelas partes (eventos 58 e 60), mantenho a decisão do evento 48 por seus próprios fundamentos. 2. Indefiro, por ora, os pleitos do evento 64, em aguardo ao julgamento dos recursos. Observo que o presente cumprimento de sentença está garantido pelos valores bloqueados via SISBAJUD nos eventos 22/23. 3- Quanto ao ponto, conforme extrato do SISBAJUD ( evento 22, DETSISPARTOT1 ), há registro de cumprimento, mas não houve transferência para subconta. Intime-se a instituição financeira, pelo sistema EPROC, em atenção ao extrato mencionado e o ID 072024000017654083, para o fim de solicitar informações acerca do não cumprimento da ordem e determinar que o banco realize a transferência dos valores bloqueados para a subconta no prazo de 15 dias. Transferidos os valores, intimem-se as partes. Após, suspenda-se até o deslinde dos agravos de instrumento.
6. Processo 50473838620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047383-86.2024.8.24.0038/SC AUTOR : NAPLAN FABRICACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) RÉU : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB RJ148140) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB RJ156721) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: Declaro a inexistência dos débitos de Evento evento 1, OUT6, no valor de R$ 179,61. - Condeno a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 .000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil. - Confirmo a tutela de urgência deferida no evento evento 18, DESPADEC1. Proceda-se à exclusão definitiva do cadastro restritivo via SERASAJUD relativamente ao débito objeto desta, expedindo-se ofício caso necessário. Intimadas as partes:  a) havendo a interposição de recurso e atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remetam-se à Turma de Recursos.  b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa.
7. Processo 08113947820248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0811394-78.2024.8.19.0210 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0811394-78.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00078728 RECTE: CATIA CELI XAVIER DA SILVEIRA ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-148140 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-156721 RECORRIDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0811394-78.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Retire-se da pauta virtual e inclua-se na sessão presencial para que seja possível a pretendida sustentação oral. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica. CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
8. Processo 00193343020188130429
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MARIA PEREIRA DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 21/07/2025. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível 3º CARJUS. Adv - ALAN SAMPAIO RAMOS, ALDEMIR FERNANDO MARTINS, BERNARDO BOUSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, BERNARDO BUOSI, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA, RODRIGO SILVA ADRIANO.