Luiz Gustavo Fernandes Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 01449180220178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Anote-se onde couber. 2. Retornem os autos ao arquivo.
2. Processo 00711974120228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu, sustentando a existência de omissão na sentença. Recebo os embargos, eis que tempestivos, e rejeito-os face à ausência de omissão, contradição e/ou obscuridade na sentença. O que pretende o embargante é a modificação do julgado, o que somente é possível através do recurso adequado. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como está lançada. Intimem-se.
3. Processo 50186919720178130145
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018691-97.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA TERESA TEIXEIRA CPF: 261.869.186-53 RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 RÉU/RÉ: MTG VEICULOS E ESTACIONAMENTO LTDA - ME CPF: 16.595.081/0001-50 RÉU/RÉ: ESTACIONAMENTO DA BRAZ LTDA - ME CPF: 14.086.373/0001-31 CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei ofício nesta data por correio. Juiz De Fora, 27 de junho de 2025. MICHELLE CAROLLINE MARTINS Servidor(a) e Retificador(a)
4. Processo 00883863220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O MM Juiz de Direito Dr. André Aiex Baptista Martins - Juiz Titular da 33ª Vara Civel da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115, 3º andar - Corredor D - salas 317, 319 e 321 - CEP: 20020-970 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Tel.: 3133-2770, e-mail: cap33vciv@tj.rj.jus.br, tramitam os autos da Ação de Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas/Direito do Consumidor , de nº 0088386-32.2022.8.19.0001, movida por ROSANE MARIA PIRES DE ABREU LIMA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S A, B2P SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A objetivando o presente edital CITAR o réu B2P SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA CNPJ sob o n° 40.353.279/0001-0, que se encontra em lugar incerto e desconhecido para contestar a mencionada ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, sendo nomeado curador especial, conforme Art. 72 II do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, Michelle Lima Magalhães - Chefe de Serventia - Matr. 01/30637, o subscrevo. André Aiex Baptista Martins - Juiz Titular
5. Processo 50042829820198130290
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004282-98.2019.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA AVENIDA OLINTO MEIRELES, 65, - até 999/1000, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-010 Nome: FUNDACAO VESPASIANENSE DE SAUDE Rua Mateus Vercesi, 30, Jardim Itau, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 797,57 (setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Vespasiano, data da assinatura eletrônica. GISELI DIAS TERCETE Servidor(a) e Retificador(a)
6. Processo 02034251920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o prazo de 15 dias ao autor.
7. Processo 50005788620178130245
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5000578-86.2017.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) White Martins Gases Industriais LTDA CPF: 35.820.448/0030-70 PROMASTER DISTRIBUIDORA LTDA - ME CPF: 03.171.984/0001-61 Para a realização da(as) diligência(as) solicitada(as), providencie a parte autora a comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento Conjunto nº 36/CGJ/2014, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e de acordo com as que foram deferidas no despacho. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 09007645020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o Acórdão.
9. Processo 08105240220258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810524-02.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON MARCELINO NETO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Vistos etc. Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
10. Processo 50099638020248130223
    Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO- ID 10480927579 INTIME-SE PARA RECOLHER A VERBA PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO REQUERIDO.